[pt] Tendo como fundamento a Constituição brasileira e como foco
o direito fundamental, a responsabilidade, a teoria de
sistema de regras e princípio, e como
fato inegável a constante evolução do uso da Constituição,
assim como o somatório de suas partes na tentativa de
melhor explorar o campo jurídico, este
trabalho terá como base sólida a nítida evolução humana.
Entretanto, seria
irresponsabilidade não citar que tais sistemas e suas
conseqüências suscitam
enormes questionamentos e controvérsias, mormente no âmbito
judicial e do
comportamento humano/ciências psíquicas e direito. De fato,
tal evolução funcional envolve todas as culturas e suas
pessoas, assim como a própria
evolução mundial, facilitando o convívio humano dentro das
normas que regem o
contexto social, mas, ao mesmo tempo, tanto coibindo como
exacerbando o
individualismo. Conseqüentemente as pessoas vinculadas ou
submetidas a essas normas podem sofrer alguma forma de dano
que será compreendido e julgado de acordo com a
interpretação das regras e princípios constitucionais,
diante do fato em questão e das pessoas envolvidas. Neste
ínterim, o presente estudo analisa, em linhas gerais, o
efeito da evolução no uso da Constituição e tentativa
de somatório da responsabilidade, das regras e princípios
da Constituição e suas
interpretações diante do comportamento humano no meio
social e individual, a estruturação do direito nessas
condições e o amparo jurídico para a situação
descrita. / [en] On the basis of the Brazilian Constitution, and focusing on
fundamental
rights, on liability, on the rules and principles system
theory, while considering
the undeniable fact of the constant evolution of the use of
the Constitution, as well
as the sum of its parts in an attempt to better explore the
legal field, this thesis will
have as its solid base the clear human evolution. However,
it would be neglectful
not to mention that such systems and its consequences
provoke serious issues and
controversies, especially in the judicial sphere and in the
fields of psycho-social
behavior sciences and law. Indeed, such functional
evolution involves all
cultures and peoples, as well as world evolution itself, on
the one hand facilitating
human coexistence in accordance with norms that regulate
the social context, but
on the other hand, at the same time restraining and
exacerbating individualism.
Consequently, people bound or subject to said norms may
suffer some kind of loss
or damage that will be understood and judged according to
the interpretation of
the constitutional rules and principles, as applied to the
fact at issue and the
individuals involved. In this context, the present study
analyzes, in general lines,
the effect of the evolution in the use of the Constitution
and the attempt to sum
liability, rules and principles of the Constitution and its
interpretations as applied
to human behavior in the individual and social
environments, as well as the
structuring of law in these conditions and the legal
support for the described
situation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:12271 |
| Date | 01 October 2008 |
| Creators | SUELY PEREIRA REIS |
| Contributors | JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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