[pt] O surgimento do Capitalismo produziu uma sociedade segmentada entre
classes sociais, que em razão do conflito de interesses instaurou no seio social as
lutas entre os proprietários dos meios de produção e o proletariado. O embate
derivado desse conflito consubstanciou conquistas históricas determinantes das
bases políticas e adventos de novos direitos. Se por um lado, a ideologia
capitalista adentrou à atividade Estatal, fazendo com que as decisões políticas
fossem tomadas em seu favor, de outro, o abandono das questões sociais acirrou a
luta de classes. No contexto das crises cíclicas do Capitalismo, o Estado Liberal
necessitava retroceder. O reconhecimento de direitos a classe trabalhadora era
necessário a sua própria estabilidade, determinando a mudança do seu paradigma
em Estado Social. O advento dos direitos sociais, como resultado desse
acirramento, foi resultado desse retrocesso liberal, que determinado pelo embate
das lutas de classes, garantia a diminuição da distância promovida entre elas. O
direito educacional emergiu como um dos principais fatores responsáveis por essa
diminuição, que em razão da dilatação da concepção da cidadania, criou um
complexo de interação entre elas e fortaleceu as bases democráticas, geradora de
uma nova concepção de participação no poder político do Estado. Diante dessa
interdiciplinariedade entre Política e Direito, instâncias participativas, como o
Orçamento Participativo, têm assumido grande importância na efetivação dos
direitos sociais, diminuindo o traço de dependência econômica e ideológica entre
as classes sociais existentes. / [en] The emergence of capitalism has made a divided society between social
classes, which on grounds of conflict of interest brought within the social
struggles between the owners or the means or production and the proletariat. The
shock derived of this conflict has created historical politics conquests and new
rights for the people. Thus, the capitalist production engaged to his State activity,
taking the politics decisions on its favor, the abandonment of social issues
increase the struggles of classes. In the context of the cyclical crises of capitalism,
the State Liberal needed go back. The recognition or rights the working class was
needed its own stability, determining the change of its paradigm on Social State.
The advent of social rights as a result of that increasing was a result of this liberal
backlash, which determined by the clash of the struggles of classes, guarantee the
reduction of the distance between them promoted. The educational right emerged
as one of the main factors responsible for that decline, owing to the expansion fo
the concept of citizenship, has created a complex interaction between them and
strengthened the democratic foundations, creating a new design for participation
in the political power of the State. Given this relation between politic end law,
participatory for such as the Participatory Budget (Orçamento Participativo), have
assumed great importance in the effectiveness of social rights, reducing the trace
or ideological and economic dependence between social class exist.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:14082 |
| Date | 08 September 2009 |
| Creators | WILLIO CAMPOS ANSELMO |
| Contributors | JOSE RIBAS VIEIRA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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