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[en] THE DEFINITION OF LEGAL NORM IN THE PURE THEORY OF LAW / [pt] A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

[pt] A dissertação tem por objetivo analisar a evolução do conceito de norma
jurídica na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, tendo como marcos principais
as seguintes obras: i) Problemas Fundamentais da Teoria do Direito Público, de
1911; ii) Teoria Geral do Estado, de 1925; iii) Teoria Pura do Direito (1ª edição),
de 1934; iv) Teoria Geral do Direito e do Estado, de 1945; v) Teoria Pura do
Direito (2ª edição), de 1960; e vi) Teoria Geral das Normas, de 1979. Após uma
breve introdução, onde se define a norma jurídica como o objeto da ciência
proposta por Kelsen, será analisada a contribuição dada por cada uma destas obras
para a construção do referido conceito, bem como dos conceitos correlatos. / [en] The present work has as its main purpose to analyze the evolution of the
concept of legal norm in Hans Kelsen´s Pure Theory of Law, as given by the
follow main works: i) Main Problems of Public Law, from 1911; ii) General
Theory of State, from 1925; iii) Pure Theory of Law (1st edition), from 1934; iv)
General Theory of Law and State, from 1945; v) Pure Theory of Law (2nd
edition), from 1960; and vi) General Theory of Norms, from 1979. After a brief
introduction, where legal norm is established as the object of Kelsen´s legal
science, will be analyzed the contribution given for each of these works for the
construction of this concept, and so for other nearby concepts.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:15450
Date30 March 2010
CreatorsRODRIGO BORGES VALADÃO
ContributorsADRIAN VARJAO SGARBI
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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