[pt] Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais
fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na
modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como
uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de
uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios
foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a
justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral
civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o
desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo
normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma
instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão
colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da
lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas
colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a
partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa
superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo
a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional
moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados
europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus.
Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria
Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior
valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico
das relações internacionais. / [en] The purpose of this dissertation is to discuss the theme of fundamental
international institutions by studying the role that just war plays in modernity. My
argument is that just war can be understood as a constitutive institution of the
modern international. The development of my argument is divided into three
parts. First, I analyze the thought of Francisco de Vitoria and discuss how the
Amerindians were placed at a lower level of development in comparison to the
Europeans. That characterization permitted to justify wars of colonization under a
civilizing moral purpose. Based on Christian Reus-Smit s proposal of a normative
complex to explain the development of fundamental institutions, I interpret just
war, in sixteenth-century Spain, as an institution designed to legitimize the
practices of the conquest and colonial expansion. Second, I present an historical
development of natural law and a discussion of how it participated in the
normative structure of the colonial and imperial systems. I intend to show that
despite the abandonment of jusnaturalism from the eighteen century on, natural
law still remained in the expression of a supposed superiority of the European
peoples. Finally, by understanding that just war represents a way through which
the European states express and affirm their civilization before the non-European
peoples, I finish my characterization of just war as a constitutive institution of the
modern international. Besides attempting to establish a constructive and
complementary dialogic relationship with Political Theory, the present
dissertation constitutes a critical effort that calls for a greater consideration of
historical contingencies and of the moral dimension in the theoretical study of
international relations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:15493 |
| Date | 15 April 2010 |
| Creators | CLAUDIO ANDRES TELLEZ ZEPEDA |
| Contributors | NIZAR MESSARI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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