[pt] Embora as sanções estejam bastante presentes nas experiências jurídicas
ao redor do mundo, durante muito tempo o tema foi negligenciado pelos teóricos
analíticos do direito. O motivo é o entendimento corrente de que a sanção não é
um elemento necessário para a normatividade jurídica e que, portanto, não é
objeto da jusfilosofia. O direito, no entanto,é melhor explicado não apenas pelo
estudo das características necessárias e suficientes, mas pela observação de seus
aspectos considerados importantes.Se o trabalho do jusfilósofo é conceituar ou
descrever o fenômeno jurídico, ou fornecer material normativo para aqueles que
vivem a experiência jurídica, ele deve compreender essas características que se
mantêm presentes em vários ordenamentos.Com esse foco, este trabalho utiliza
uma abordagem interdisciplinar para estudar as sanções. As sanções geralmente
são usadas como estímulo para o cumprimento de regras. Experimentos com
jogos econômicos têm confirmado a eficiência dessa prática. Há, contudo, casos
em que a introdução de sanções produz o resultado contrário ao pretendido. Como
o uso de regras tem um valor positivo para a coletividade, o estudo sobre a forma
como as pessoas compreendem o emprego de sanções pode ajudar a melhorar a
produção legislativa. A despeito da discussão normativa, estudos psicológicos
apontam para uma tendência punitiva retributivista no julgamento das pessoas
comuns. Além disso, a psicologia tem indicado algumas assimetrias no
comportamento punitivo.O filósofo do direito deveria fazer um esforço para
integrar as diferentes informações para fornecer explicações mais adequadas do
fenômeno jurídico e para construir teorias normativas mais factíveis. / [en] Although sanctions are a constant presence on law systems around the
world, the analytic philosophers of law neglected this subject for a long time. The
reason is that sanctions were though as an unnecessary element to explain legal
normativity. However, law is better explained by the observation of what is
understood as its important features and not by its necessary and sufficient ones.
If the work of those philosophers its to conceptualize or to describe the legal
phenomenon, or to provide normative material, they must comprehend features
that are presents in almost every legal system. Following this line of thought, this
study is an interdisciplinary approach to sanctions. The sanctions are usually used
as incentives for rules observance. Experiments made of economic games have
confirmed the efficiency of this method. There are, nevertheless, cases in which
sanctions make the opposite result that is expected. As much as rules have a
positive value for society, the study about the way people understand the use of
sanctions can help improve legal production. Despite the normative debate,
psychological studies are pointing to a retributivist tendency in folk people
punitive judgments. Besides that, psychology has showed some asymmetries in
punitive behavior. The philosopher of law should make an effort to integrate
different information in order to provide more accurate explanations to the legal
phenomenon and create more feasible normative theories.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:22214 |
| Date | 31 October 2013 |
| Creators | PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN |
| Contributors | NOEL STRUCHINER, NOEL STRUCHINER, NOEL STRUCHINER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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