[pt] É comum tratarmos grupos como agentes capazes de interagir
intencionalmente com o mundo e, para identificar mentes de grupos, usamos os
mesmos mecanismos de percepção de mente em outras pessoas. No caso de
cortes, a expressão de seus julgamentos coletivos pode variar de acordo com o
grau de liberdade que elas permitem a seus membros. Elas podem publicar uma
decisão única, restringindo a publicidade do processo deliberativo (per curiam)
ou, ao invés de uma opinião coletiva da corte, podem publicar o conjunto de votos
individuais de seus membros (seriatim). Nesse último caso, a identificação dos
posicionamentos coletivos da corte pode ser difícil. Esta tese sustenta que, por
conta de suas decisões seriatim, o Supremo Tribunal Federal (STF) diminui sua
entitatividade, o que torna suas razões para decidir difíceis de serem identificadas
e limita sua capacidade de uniformizar a jurisprudência nacional através de seus
precedentes. No primeiro capítulo, este trabalho trata das condições teóricas para a
possibilidade de atitudes intencionais de grupos. Há duas possíveis maneiras de se
especificar a natureza da intencionalidade de grupo: uma que se baseia na
disposição dos membros do grupo de adotarem a perspectiva coletiva e outra que
aponta para a capacidade dos membros de agirem racionalmente enquanto grupo.
Da perspectiva de um observador, a noção de mente de grupo exige outras
condições. O segundo capítulo especifica as formas como a discussão sobre
intencionalidade de grupo podem ser aplicadas à prática judicial. Dependendo da
forma como a corte apresenta suas decisões, pode ser que as suas razões
motivadoras não sejam claramente distinguíveis das razões endossadas apenas
pelos membros individualmente. No terceiro capítulo, é indicado como isso
interessa a cortes como o STF, que lidam com questões politicamente
controversas, mas que precisam demonstrar capacidade de agir motivadas por
razões para que seus precedentes sejam respeitados. Ao optar por publicar
decisões seriatim, a corte indica abertura à diversidade de opiniões, reduzindo a
sua aparência de entidade coesa. Como consequência, as razões coletivamente
aceitas para decidir não são claramente apresentadas. O último capítulo lida com
pesquisas psicológicas recentes, que indicam que uma condição para a atribuição
de intencionalidade a um grupo é que ele tenha alta entitatividade. Ações
coordenadas e objetivos em comum entre os membros aumentam a entitatividade
de um grupo e o torna mais propenso a ser reconhecido como um agente. / [en] It is common that we treat groups as agents capable of interacting
intentionally with the world. To identify group minds, we use the same
mechanisms we use in the perception of the minds of other individuals. In the case
of judicial courts, the expression of their collective judgments may vary in
accordance with the degree of freedom they allow their members. The courts may
publish a single decision, maintaining their deliberative process secret (per
curiam) or, instead of an opinion of the court, may publish the set of its members
individual opinions (seriatim). In the latter case, identifying the court s collective
judgment can be challenging. This dissertation argues that, due to its seriatim
decisions, the Brazilian Supreme Court (STF) diminishes its entitativity, making
the reasons behind its decisions harder to identify and hindering its ability to
standardize national judicial decision-making through its precedents. The first
chapter deals with the theoretical conditions for the possibility of group
intentional states. There are two possible ways to specify the nature of this kind of
intentionality: one that is based on the group members willingness to adopt the
collective perspective (the collective acceptance model), and one that points to the
members ability to act rationally as a group (the social choice approach). From an
observer s perspective, the notion of a group mind demands other conditions. The
second chapter specifies the ways in which the discussion of group intentionality
could be applied to judicial practice. Depending on the ways in which the court
presents its decisions, it could be that its motivating reasons are not clearly
distinguishable from the reasons endorsed individually by its group members. The
third chapter establishes how this is relevant for courts like the STF, which deal
with politically controversial issues, but which need, also, to demonstrate the
ability to act motivated by reasons for its precedents to be respected. By choosing
to publish seriatim decisions, the court privileges openness to a diversity of
positions over its entitativity. As a consequence, the collectively accepted reasons
are not clearly stated. The last chapter deals with recent psychological research
that suggest that one condition for group intentionality inference is that the group
possess high entitativity. Coordinated actions and common goals among members
increase the group s entitativity and make it more likely to be seen as an agent.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27851 |
| Date | 01 November 2016 |
| Creators | DANILO DOS SANTOS ALMEIDA |
| Contributors | NOEL STRUCHINER, NOEL STRUCHINER, NOEL STRUCHINER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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