[pt] A pesquisa considera a perspectiva da federação tridimensional que estabeleceu o município como ente federado a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDBEN 9.394 de 1996. A intensificação da municipalização do ensino fundamental neste contexto, com aumento no número de matrículas de estudantes em idade obrigatória de escolarização, implicou em novas responsabilidades para as equipes gestoras locais, tornando seu trabalho mais complexo. A pesquisa buscou i) compreender como redes públicas municipais de ensino se organizam do ponto de vista administrativo para atender ao público matriculado em suas escolas e ii) investigar os arranjos institucionais e as ações empreendidas pelos órgãos gestores e suas possíveis relações com os diferentes perfis de rendimento das redes de ensino em termos de qualidade e equidade educacional. O estudo, de natureza quantitativa, complementado por estudos de caso, foi realizado tendo como referenciais os estudos da área de gestão e política educacional. A análise foi realizada a partir de três categorias-chave: contexto socioeducacional, arranjo institucional e focalização da gestão. A partir do estudo realizado observou-se que há compromisso das equipes locais e esforços expressivos, ainda que diferenciados em cada caso, empreendidos para garantir a matrícula e a frequência com sucesso escolar dos alunos das redes municipais de ensino. Contudo, as interferências externas, em especial da política local e limitações de natureza técnica, em contextos socioeconômicos de parcos recursos das famílias e da rede pública de ensino dificultam a elaboração de políticas educacionais que logrem promover qualidade com equidade educacional. / [en] This research considers the federation three-dimensional perspective which established that the municipalities are enabled as federated entities since our Brazilian Constitution from 1988 and our LDBEM from 1996. The increasing numbers in decentralization of primary education and the increasing enrollment rates among students to whom enrollment in mandatory has brought new responsibilities and has made work more complex for educational administrators. This research aimed to i) comprehend how our public networks administratively organized themselves in order to cope with more enrollments and the new demands and ii) to investigate the institutional arrangements, the actions taken by managers and the possible relations among the various achievement profiles of students in regards to educational quality and equity. This quantitative research was complemented by case studies and used studies in educational management and policy as reference. The analysis was made from three keywords: social and educational context, institutional arrangements and management focus. From this study, it was observed that there is commitment and strong effort in order to guarantee enrollments to students and a successful school attendance. However, some external interference, especially the local policies, the technical limitations, the little resource from families and from our public network make more difficult to elaborate educational policies which effectively promote educational quality and equity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:27903 |
| Date | 07 November 2016 |
| Creators | ANDREA PAULA DE SOUZA WALDHELM |
| Contributors | CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO, CYNTHIA PAES DE CARVALHO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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