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[en] STRUCUTRAL ORGANIZATION OF A REGULAMENTORY AGENCY: CASE STUDY / [pt] ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE UMA AGÊNCIA REGULADORA: ESTUDO DE CASO

[pt] O modelo de Mintzberg das cinco configurações estruturais é
útil para a classificação das organizações e para a
identificação de suas tendências evolutivas. O modelo
serviu de suporte para uma análise crítica da estrutura
adotada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A ANA foi
criada pela lei 9984/2000 com a missão de, simultaneamente,
regular um bem de uso público - o uso dos rios - e
implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. A ANA tem uma dupla personalidade: deve atuar, ao
mesmo tempo, como agência reguladora e implementadora. Com
base em levantamento de documentos institucionais e legais
e de pesquisa de campo, foram colhidos os dados necessários
para : (i) identificar a missão e desenho funcional; (ii)
verificar se a estrutura organizacional atendia às suas
necessidades funcionais; (iii) analisar alternativas de
arquitetura organizacional, à luz da teoria de Mintzberg.
Concluiuse que a ANA ainda se encontra num estágio inicial
de organização, semelhante à estrutura simples da taxonomia
proposta por Mintzberg. Entretanto, constatou-se um acúmulo
quantitativo de insuficiências nessa configuração inicial
que prenunciam uma mudança qualitativa em direção a
estruturas mais sofisticadas. Em particular, verificou-se
que a missão da ANA seria melhor atendida se adotada a
estrutura híbrida da burocracia profissional com a
adhocracia. / [en] Mintzberg s five different structural configurations for organizations is a useful tool for both classifying and
identifying evolutionary trends in organizations. His model was applied to make a critical analysis of the structure adopted by the Brazilian Water Authority - ANA. ANA was created by Law 9984/2000 with the mission of regulate the use of a public resource - the water of the rivers - and to implement the National Water Resources Management Program. Thus, ANA has a double personality aspect and must act both as a regulatory agency and as policy maker for the Water Sector. Based on a compilation of institutional and
legal documents and also on field research, important data was collected to: (i) identify ANA s mission and functional design; (ii) verify if the structural organization met the functional requirements; (iii) study alternatives for the organizational architecture, using Mintzberg s theory. It was found that ANA is currently in an initial organizational stage, similar to the simple structure of the taxonomy proposed by Mintzberg. However, a quantitative accumulation of deficiencies in this initial configuration has been observed, thus foreseeing a qualitative shift towards more sophisticated structures. In particular, it was observed that ANA s mission would be better met if a hybrid structure of professional bureaucracy and adhocracy was adopted.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:3676
Date27 June 2003
CreatorsDIANA KELMAN FRAJTAG
ContributorsPATRICIA AMELIA TOMEI
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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