[pt] Hidrelétricas no Brasil são responsáveis por gerar grandes impactos
ambientais que inclui o aumento dos níveis de desmatamento principalmente
quando são instaladas em regiões com floresta. A Floresta Amazônica
concentra a maior parte do potencial hídrico brasileiro que ainda não
foi aproveitado para geração de energia, por esse motivo essa dissertação
dedica-se a analisar a influência da estrutura procedimental da implementação
das hidrelétricas no Brasil no alcance da meta de zerar o desmatamento
ilegal na Amazônia Brasileira até 2030, que foi estabelecida no Acordo
de Paris em 2015. A análise identifica duas principais etapas no processo
de implementação de hidrelétricas no Brasil, a etapa de planejamento de
expansão da geração de energia e a etapa do licenciamento ambiental.
Foram examinados como estudos de casos os projetos de implementação das
hidrelétricas dos Complexos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós para
verificar a influência das etapas do planejamento e do licenciamento sobre
o aumento dos níveis de desmatamento nas regiões afetadas pelos projetos.
Verifica-se que as limitações e as deficiências dos estudos de viabilidade
ambiental, constantes na etapa do licenciamento, para mitigar o desmatamento
associado as hidrelétricas são oriundas de conflitos e inconformidades
com fases presentes na etapa do planejamento, como nos estudos de Inventário
Hidrelétrico das bacias hidrográficas e Análise Ambiental Integrada da
alternativa selecionada. / [en] Hydroelectric plants in Brazil are responsible for major environmental
impacts including the increase of deforestation levels in forest regions.
Particularly, the Amazon Forest concentrates most of the Brazilian nonexplored
energy potential. Therefore, this thesis is dedicated to analyze the
influence of the procedural structure of the implementation of hydroelectric
dams in Brazil in achieving the goal of zeroing illegal deforestation in
the Brazilian Amazon until 2030, which was established in the Paris
Agreement in 2015. The analysis consists of identifying two main stages
in the process of implementation of hydroelectric plants in Brazil, i.e. the
planning for power generation expansion and the environmental licensing.
Furthermore, the implementation projects of Belo Monte and São Luiz do
Tapajós hydroelectric complexes were examined to verify the influence of the
planning and licensing stages on increasing deforestation levels in the regions
affected by these projects. It was verified that conflicts and nonconformities
regarding Hydraulic Inventory and AAI studies step contained in the
planning stage, limit the environmental feasibility studies, in the licensing
stage, which is responsible for mitigating the deforestation associated with
the hydroelectric plants.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:45944 |
| Date | 18 November 2019 |
| Creators | DIOGO VIANA GRION VELASCO |
| Contributors | ANDREA RIBEIRO HOFFMANN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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