[pt] Afromigrantes são um dos principais grupos de solicitantes de refúgio e
refugiados no Brasil desde 1990. Até então praticamente ausentes dos horizontes
imigratórios no país, a categoria de refúgio foi uma das maiores responsáveis por
ampliar seus modos de chegada e estadia no Brasil. Apesar disto, não há estudos
que discutam profundamente os impactos de racializações e racismos no
desenvolvimento do sistema institucional e processual de refúgio no Brasil, seus
efeitos nas afromobilidades para o país, bem como nas vivências processuais de
solicitantes de refúgio negros. Com práticas e políticas migratórias historicamente
antinegras, este trabalho busca discutir, portanto, como o princípio de raça e
racismos antinegros são traduzidos ao longo dos anos no Brasil, inclusive no âmbito
do estabelecimento de uma categoria considerada humanitária. Partindo-se do
pressuposto da antinegritude e da vida póstuma da escravidão, este estudo enfocase na identificação e aprofundamento das técnicas e tecnologias aplicadas no âmbito
do universo migração/refúgio que continuam a demarcar racialmente a
(in)desejabilidade de certos imigrantes e refugiados em detrimento de outros, tendo
como centro a díade negro/não-negro. Este estudo é resultado de uma etnografia
feita no decorrer dos anos 2017-2019 cujo objeto eram as minhas interações com
as elites do refúgio, durante meu trabalho como advogada de solicitantes de refúgio
no Rio de Janeiro. A etnografia, aliada à análise documental de fontes primárias e
secundárias, compõe o bojo analítico principal deste estudo, que demonstra a
importância da antinegritude para entender a gênese e desenvolvimento das
respostas institucionais do universo migração/refúgio no que se refere
principalmente aos afromigrantes. As permanências da antinegritude na gestão de
corpos negros para - e no Brasil - demonstram seus alcances inclusive no âmbito do
universo de refúgio, herança do mundo colonial e nele estruturado e, portanto,
também (re)produtor na divisão antinegra de Humanidade. Repensar modos de
existir no mundo que superem a antinegritude inerente às - e fundante das -
fronteiras nacionais e as categorias delas derivadas somente é possível, portanto,
em um mundo em que se demande o fim dessas mesmas fronteiras. / [en] Afromigrants are one of the main groups of asylum seekers and refugees in
Brazil since 1990. Until then, they were practically totally absent from the
migratory horizons in the country. Asylum has therefore represented one of the
main categories to widen their means of travel, entry and stay in Brazil. Despite
that, there have been no studies which discuss in depth the impacts of racializations
and racisms in the development of the institutional and procedural asylum systems
in the country, their effects in afromobilities to and in Brazil, as well as in the
procedural experiences of black asylum seekers. With historically antiblack
migratory practices and policies, this research seeks to therefore discuss how the
principle of race and antiblack racisms are translated throughout the years in Brazil,
including in the establishment of a category considered humanitarian. Drawing
from the concepts of antiblackness and the afterlife of slavery, this study focuses
on the identification and deepening of the understanding of techniques and
technologies applied in the context of the asylum/migration system, which continue
to racially demarcate the (un)desirability of certain immigrants and refugees in
comparison to others, especially considering the black/non-black divide. This
research is the result of an ethnography conducted during 2017-2019 whose object
were the interactions between asylum elites and myself, as I have acted as a refugee
lawyer in Rio de Janeiro in that period. The ethnography, along with documentary
analysis of primary and secondary sources compose the main analytical structure
of this study, which demonstrates the importance of antiblackness to understand the
genesis and development of the institutional responses of the migratory/asylum
system concerning afromigrants. Continuities of antiblackness in the management
of foreign black bodies to and in Brazil demonstrate its reach even in the asylum
system, which is, in itself, an inheritance of the colonial world and embedded in it
and, therefore, also (re)productive of the antiblack division of Humanity.
Rethinking modes of existence able to overcome the intrinsic and founding
antiblackness of national and territorial borders and its derivative categories is thus
only possible in a world where there is a demand for the end and destruction of
these same borders.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:59780 |
| Date | 27 June 2022 |
| Creators | NATALIA CINTRA DE OLIVEIRA TAVARES |
| Contributors | THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES, THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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