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[pt] VULNERABILIDADE, HIPOSSUFICIÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA JORNADA DE CONSUMO EM AMBIENTE DIGITAL / [en] VULNERABILITY, HYPOSUFFICIENCY AND DATA PROTECTION IN THE CONSUMER JOURNEY IN DIGITAL ENVIRONMENT

[pt] Nessa tese são investigadas as transformações no ambiente digital
circunscritas às interseções entre as novas práticas do marketing e a proteção do
consumidor-titular de dados pessoais. O fio condutor é a consolidação da
informação como um importante ativo na sociedade de consumo contemporânea. A
partir da perspectiva do capitalismo de vigilância, os principais fenômenos que
contribuem para o estabelecimento de uma estrutura de estímulos e controles que
permeiam, de maneira imperceptível aos olhos do consumidor, a sua jornada de
consumo, são analisados. Verifica-se que a publicidade digital, em especial a
chamada publicidade comportamental direcionada conforme o perfil do
consumidor, apesar de alvo de críticas da doutrina e de interesse por parte da
legislação, é apenas a parte visível de uma arquitetura de escolhas permeada por
dark patterns que atrapalham a proteção do consumidor em ambiente digital. Nesse
cenário, a pesquisa investiga a suficiência dos mecanismos de proteção de dados
pessoais, bem como a existência de uma nova e universal vulnerabilidade do
consumidor. Trata-se da vulnerabilidade digital, que dá origem a um estado,
também universal, de hipossuficiência do consumidor diante das práticas
comerciais em ambiente digital. / [en] In this thesis examines the transformations in the digital environment
circumscribed to the intersections between new marketing practices and the
protection of the consumer-data subjects. The main drive is the strengthening of
information as an important asset in contemporary consumer society. From the
perspective of surveillance capitalism, it analyzes the central phenomena that
contributes to the establishment of a structure of stimuli and controls that permeate,
imperceptibly to the consumer s eyes, his journey. It is verified that digital
advertising, especially the so-called behavioral advertising, directed according to
the consumer s profile, despite being target of criticism by the doctrine and of
interest by the legislation, is only the visible part of an architecture of choices
permeated by dark patterns that hinder consumer protection in the digital
environment. In this scenario, the research investigates the sufficiency of personal
data protection mechanisms, as well as the existence of a new and universal
consumer vulnerability. Which is the digital vulnerability that gives rise as well to
a universal state of consumer hyposufficiency before commercial practices in the
digital environment.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:60693
Date03 October 2022
CreatorsMARIANA DE MORAES PALMEIRA
ContributorsCAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND, CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeTEXTO

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