[pt] Este trabalho consiste em uma análise do pensamento de
Spinoza, buscando
compreender as conexões existentes entre a ontologia, a
ética, a política e o direito no
interior das reflexões spinozanas. O objeto do trabalho
envolve, portanto, a
identificação das estruturas ontológicas e éticas da obra
de Spinoza, explicitando-se
as derivações político-jurídicas que podem ser delineadas
a partir de tais estruturas.
Cabe ressaltar que o trabalho ora apresentado se preocupa
em selecionar os aspectos
ontológicos e éticos que possam reorientar determinadas
noções políticas e jurídicas
que a tradição do pensamento jurídico cristalizou, o que
produziu um consenso sólido
e consistente a respeito dos seguintes temas: os
fundamentos transcendentes do
direito, a constituição do direito a partir de uma decisão
livre e racional, a
legitimidade do estado de exceção e a oposição entre ser e
dever-ser. A finalidade da
tese se orienta, portanto, pela exposição de conceitos
spinozanos que são úteis para
redefinir os termos nos quais tais noções consensuais se
sustentam, visando a se
conceber um horizonte alternativo para a intelecção de
tais problemas. / [en] This work consists of an analysis of the thought of
Spinoza and intends to
demonstrate the relations between metaphysics, ethics,
politics and law in the
spinozian reflections. The object of this thesis refers to
the identification of the
metaphysical and ethical structures of Spinoza´s works and
aims at the exposition of
the necessary link between these structures and the
political and juridical concepts
whose foundations are metaphysical and ethical. It is
important to figure out that this
thesis selects the ontological and ethical aspects of
Spinoza´s works that are able to
rebuild some political and juridical notions that had been
insistently reaffirmed by the
legal reasoning. The jurisprudence produced a solid
consensus of the themes that
involves the transcendent foundations of law, the
constitution of law by a free and
rational decision, the legitimacy of the state of
exception and the opposition between
ought and be. In the end, the thesis is oriented by the
exposition of the spinozian
concepts which are able to redefine the terms that sustain
these consensual notions
and to establish an alternative horizon to a better
comprehension of these problems.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9594 |
| Date | 06 March 2007 |
| Creators | FRANCISCO DE GUIMARAENS |
| Contributors | CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN, CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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