O complexo porto/navio constitui-se em uma grande e intrincada rede de relações que abarca, desde manutenção/aprimoramento de instalações físicas até o uso dos mais sofisticados meios de gerenciamento e controle de pessoas e operações. Nesse contexto, as questões de segurança colocam-se como de fundamental importância para os sistemas portuários de vários países. Se isto já era um fato, essas preocupações assumiram maior força depois dos ataques terroristas em 11 de setembro, nos Estados Unidos. A preocupação com a segurança portuária encontrase explicitada em determinações da Organização Marítima Internacional (IMO). Dentre as medidas adotadas o Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS ou ISPS Code) assume particular importância nas definições de procedimentos de segurança nos complexos portuários. Vem sendo adotado em cerca de 45 mil embarcações, 15 mil portos e instalações portuárias de 162 países signatários, entre os quais o Brasil.O prazo limite para sua implantação nos países signatários foi 1º de julho de 2004. Para implementar medidas de proteção do ISPS Code, o governo brasileiro aprimorou o Plano de Segurança Pública Portuária Brasileira (PSPP), com o objetivo de adotar medidas para intensificar o controle de cargas, veículos e pessoas na \"interface cais-navio\", como medida preventiva de proteção em função do aumento do risco de atentados terroristas. Além disso, visa melhorar a operação portuária e tornar os portos mais competitivos e seguros para o comércio exterior, setor em que representam peça fundamental na logística das operações. Nesse sentido, as operações portuárias devem ser ágeis, seguras e com fluxo contínuo de informações para garantir o desempenho e competitividade do comércio internacional do País. O transporte marítimo concentra mais de 90% do volume da movimentação de cargas internacionais do País e os portos acumularam, nos últimos anos, grandes investimentos, efetuados principalmente pela iniciativa privada. A junção das determinações do ISPS Code e do Plano de Segurança possibilitou a construção de um modelo de segurança para que os portos não percam cargas por falta de organização, e para garantir que os pontos críticos de segurança não representem obstáculos para o comércio internacional. Para melhor compreensão esta dissertação, detalha analítica e operacionalmente o modelo tecnológico adotado no porto de Santos para atender o sistema de segurança, em função de ser ferramenta fundamental para a organização de setores portuários. O trabalho, inicialmente, apresenta um breve histórico de medidas dirigidas ao setor portuário brasileiro após a extinção da Portobrás, destacando as relações entre normas de segurança internacional e normas brasileiras, definidas na implantação de um plano nacional de segurança de portos. A seguir, dada a complexidade do sistema portuário, são apresentadas as várias entidades que a ele se relacionam. Tendo como foco a segurança dos portos, o trabalho apresenta as várias normas que regulam a questão e analisa as tecnologias implementadas para integração dos vários subsistemas no porto de Santos, esse modelo tecnológico hoje é tido como referencial aos demais portos brasileiros, não devendo nada aos portos estrangeiros. / The complex port-vessel is set up in a really intricate relationship that involves not only maintenance and improvement of the premises, but also the most sophisticated ways of management and control of people and operations. In this context security is the fundamental factor to port systems in many countries. It became even more important after the terrorist attacks on September 11th in the USA. Determinations of the International Maritime Organization (IMO) explicitly showed that concern about port security and the security procedures of the ISPS Code (an international code for the vessel and port protection) were considered particularly important to all ports. About 45 thousands vessels and 15 thousands ports and port equipment of 162 signatory countries, Brazil included, have already been following these code procedures. The deadline for the adoption of this code by these countries was July 1st, 2004. In order to enhance the security elements included in the ISPS Code, the Brazilian government created the PSPP (Plano de Segurança Pública Portuária Brasileira), to implement new rules to intensify cargo, vehicles and people control in the dock-ship area, and also as a protective precaution due to the increasing risk of terrorist attacks. Moreover, all these rules will perfect port operations and make our ports more competitive and secure for foreign trade where the same rules play an important role in logistic operations. That is why port operations must be agile, secure and they must manipulate a fast information system to make the country foreign trade performance trustworthy and competitive. The maritime transportation comprises more than 90% of the amount of the international cargo movement in our country and huge investments have been made in the ports, mostly by private enterprises. The introduction of the ISPS Code and PSPP determination enabled the creation of a system of security which eliminates the risk of cargoes being lost in the port through the lack of organization and guaranteeing an acceptable safety level in all ports. To illustrate and expand on these issues, this essay will show analytical and operational details of the technological pattern of the port of Santos where the new security system is the fundamental tool to the port organization. At first this essay will present a brief summary of rules applicable to Brazilian ports following the elimination of Portobrás. It will point out the relationship between Brazilian and international security rules when they are used in the national level of security of ports. Secondly, due to the intricate port system, many related entities will be introduced. The essay will focus on the security of ports and it will show many rules that control them. It will provide an analysis of all the technologies applied to integrate the inner systems in the port of Santos. This technological pattern is currently the reference standard for other Brazilian ports and meets or exceeds those found in foreign ports.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02042008-120800 |
| Date | 17 December 2007 |
| Creators | Gomes, Cláudia de Oliveira |
| Contributors | Dias, Eduardo Mario |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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