A Sociedade de Economia Mista (SEM) é um tipo societário sui generis que não tem merecido atenção especial nos estudos, principalmente nos que são relacionados com a Ciência Contábil. A particularidade de possuir aspectos públicos e particulares, função econômica e social e de estar intimamente atrelada aos aspectos políticos e partidários, pode aduzir que essas sociedades não necessitam apresentar níveis de qualidade da informação contábil compatíveis com os outros tipos societários, porém esse fato não pode prosperar, pois as SEM estão inseridas dentro do contexto empresarial brasileiro e devem evidenciar informações contábeis com qualidade e transparência, em conformidade com as melhores práticas contábeis. Entretanto a influência pública não pode ser dissociada deste tipo societário, especialmente pelo fato de que as SEM são consideradas como intermediárias para a execução de políticas sociais que, implementadas e/ou potencializadas em períodos eleitorais, alteram os seus resultados e os seus reflexos podem não ser evidenciados de forma adequada aos usuários externos. Nesse contexto, o objetivo desta tese é analisar se a qualidade da informação contábil evidenciada pelas SEM sofre influência dos períodos eleitorais, das ideologias político-partidárias e da forma com que o capital é constituído (aberto ou fechado), bem como, qual o nível de comparação com as Sociedades Anônimas Privadas. Para a consecução dos objetivos, foram avaliadas 141 Sociedades de Economia Mista durante o período de 1995 a 2014 em três constructos de qualidade da informação contábil (suavização dos resultados, persistência dos resultados e conservadorismo condicional), através de regressões em dados em painel (desbalanceado), regressões em corte transversal e teste Qui-Quadrado de Pearson, com a finalidade de evidenciar os resultados desses constructos, sob o enfoque de dois conceitos de lucro: Lucro Líquido (LL) e Lucro Operacional (LO). Os resultados indicam que a qualidade da informação contábil das SEM é alterada em anos eleitorais, apresentando redução do nível de Persistência (LL e LO) e aumento no Conservadorismo (LL). Em relação à ideologia político-partidária do órgão governamental controlador da SEM, os resultados demonstram que a esquerda apresenta maior nível de Suavização (LL) e a direita apresenta níveis de Conservadorismo (LL) e de Persistência (LL/LO) maiores; quando analisados apenas os anos eleitorais, não existe diferença entre as ideologias. Na análise entre as SEM de Capital Aberto e Fechado aufere-se que as Fechadas possuem maior Suavização (LL), menor Persistência (LO) e menor Conservadorismo (LL); em anos eleitorais as Fechadas apresentam Conservadorismo (LL) maior. Na comparação com as Sociedades Privadas, tanto para a totalidade do período analisado quanto apenas dos anos eleitorais, vislumbra-se que as SEM apresentam: maior Suavização (LL/LO), menor Persistência (LL/LO) e menor conservadorismo (LL). Com esses resultados é possível concluir que o nível da qualidade da informação contábil das SEM sofre alterações em razão dos anos eleitorais, da ideologia politica e do tipo empresarial, porém sem ser possível identificar se a alteração é para um nível maior ou menor de qualidade; já em relação à comparação com as Sociedades Privadas, é possível afirmar que as SEM possuem um nível de qualidade da informação contábil inferior, considerando os constructos adotados na pesquisa. / The State-Owned Company (SOC) is a sui generis type of company that has not deserved special attention in studies, especially those related to Accounting Science. The particularity of having public and private aspects, economic and social function and being intimately tied to political and party aspects may suggest that these societies do not need to present levels of quality of accounting information compatible with other societal types, however, this fact cannot prosper, because the SOC are inserted within the Brazilian business context and should evidence accounting information with quality and transparency, in accordance with the best accounting practices. However, public influence cannot be dissociated from this societal type, especially because SOCs are considered as intermediates for the implementation of social policies that, implemented and / or enhanced in electoral periods, alter their results and the reflexes may not be properly evidenced to external users. In this context, the purpose of this thesis is to analyze whether the quality of the accounting information evidenced by the SOC is influenced by electoral periods, political-partisan ideologies and the way in which capital is constituted (open or closed), and what level comparison with Private Corporation. In order to achieve the objectives, 141 State-Owned Companies were evaluated during the period from 1995 to 2014 in three constructs of quality accounting information (smoothing of results, persistence of results and conditional conservatism) through panel data regressions (unbalanced ), cross-sectional regressions, and Pearson\'s Chi-Square test, with the purpose of evidencing the results of these constructs, under the focus of two profit concepts: Net Profit (NP) and Operational Profit (OP). The results indicate that the quality of the accounting information of the SOCs is altered in electoral years, presenting a reduction in the level of Persistence (NP and OP) and an increase in Conservatism (NP). In relation to the political-party ideology of the governmental governing body of SOC, the results show that the left has a higher level of Smoothing (NP) and the right has higher levels of Conservatism (NP) and Persistence (NP/OP); when only electoral years are analyzed, there is no difference between ideologies. In the analysis between the Open and Closed Capital SOCs, the closed have a greater Smoothing (NP), lower Persistence (OP) and lower Conservatism (NP); in electoral years the Closed present Conservatism (NP) major. In the comparison with the Private Companies, both for the entire analyzed period and only for the electoral years, it is possible to observe that the SOCs have: greater Smoothing (NP / OP), lower Persistence (NP / OP) and lower conservatism (NP). With these results it is possible to conclude that the level of the quality of the accounting information of the SOC change due to electoral years, political ideology and business type, but is not possible to identify if the change is to a higher or lower level of quality; already in relation to the comparison with the Private Companies, it is possible to affirm that the SOCs have a level of quality of the lower accounting information, considering the constructs adopted in the research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06072017-101549 |
| Date | 04 May 2017 |
| Creators | Kuhl, Carlos Alberto |
| Contributors | Murcia, Fernando Dal-Ri |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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