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Diretrizes político-institucionais do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do município de Marília sob a perspectiva do conceito de vulnerabilidade / Political-institutional guidelines of the Program of Sexually Transmitted diseases and AIDS program in Marília, from the perspective of the concept of vulnerability

O estudo tem como objeto de investigação a implantação de uma política pública de enfrentamento do HIV/Aids no município de Marília. Para isso, descrevem-se as diretrizes político-institucionais do Programa de DST/Aids deste município, segundo seus gestores, no período de 1998 a 2008. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como sujeitos, Coordenadores de DST/Aids, que atuaram na Secretaria Municipal de Saúde de Marília, totalizando três pessoas. Foi realizada uma entrevista individual com questões abertas, gravada e transcrita. Os resultados foram descritos segundo as categorias de análise expressão e transformação do compromisso em ação pelo poder público e sustentabilidade da proposta, tendo como base conceitual a vulnerabilidade, na dimensão programática. Foi possível identificar os elementos que influenciaram a formulação e a implementação desta política pública, na identificação das subcategorias, relacionadas à expressão e transformação do compromisso: atores sociais, qualificação e implementação da política. Relacionadas à categoria sustentabilidade da proposta encontraram-se como subcategorias: financiamento e desafios à sustentabilidade. O estudo, ao descrever a trajetória do programa, identifica compromisso e ação da sociedade política no enfrentamento da epidemia. Nos mais de 25 anos de epidemia, tanto em âmbito nacional, estadual e municipal, os Programas de DST/Aids têm mostrado efetivamente a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentando desafios em diferentes frentes, na busca de garantia dos seus princípios. Dessa forma, os desafios da vulnerabilidade, na dimensão do programa de DST/Aids, estão conectados aos próprios desafios colocados ao SUS, que tratam de sua sustentabilidade, do acesso universal, do fortalecimento da gestão municipal, da integralidade do sistema, da equidade e aprimoramento do controle social / The study has as objective to research the establishment of a public policy of confronting the HIV/AIDS in the city of Marília. For that, it describes the political and institutional guidelines of the Program of STD/AIDS in this city, according to its managers in the period 1998 to 2008. This was a qualitative research that had as subject, Coordinators of STD/AIDS who worked in the Municipal Health Secretariat of Marília, totaling three people. We performed an individual interview with open questions, recorded and transcribed. The results were described by the categories of analysis: \"expression and transformation of commitment into action by public authorities\" and \"sustainability of the proposal, based on the vulnerability concept. It was possible to identify the factors that influenced the formulation and implementation of public policy in the identification of sub-categories related to the \"expression and transformation of commitment\": \"social actors\", \"qualification\" and \"implementation of the policy.\" Related to \"sustainability of the proposal\" is as subcategories: \"financing\" and \"challenges to sustainability.\" The study, by describing the trajectory of the program, identifies commitment and action of political society in combating the epidemic. In over 25 years of epidemic, both at the national, state and municipal levels, the Program of STD/AIDS have shown effective implementation of the Unified Health Care System (SUS), facing challenges on various fronts in the search for security of its principles. Thus, the challenges of vulnerability, in the STD/AIDS context, are connected to the very challenges placed before the Unified Health Care System (SUS) which deals with its sustainability, universal access, the strengthening of municipal management, the integrality of the system, equity and improvement of social control

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-16092009-113137
Date13 July 2009
CreatorsPereira, Fernanda Cenci Queiroz
ContributorsNichiata, Lucia Yasuko Izumi
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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