Na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) predomina atualmente a lógica de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF), caracterizada pela sua abrangência, capilaridade e proximidade com o território e a vida dos usuários e famílias. Considerando-se os avanços e dificuldades na implantação e fortalecimento da APS nesta lógica, foi criado o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), responsável por avaliar a qualidade dos serviços utilizando-se, dentre outros, da participação social. A presente dissertação utiliza como fonte bancos de dados estatísticos secundários emitidos pelo Ministério da Saúde (MS), filtrados por variáveis selecionadas do Módulo III do instrumento do PMAQ considerando-se os atributos essenciais da APS. Os dados foram produzidos pelos usuários nos dois primeiros Ciclos do programa: 717 entrevistados no Ciclo I (2011-2012) e 1271 no II (2013-2014). Objetivou-se descrever os usuários e opinião destes quanto à APS da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS) 13-SP e seus Departamentos Regionais de Saúde (DRS), analisando-se cada Ciclo em sua unicidade. Os resultados caracterizaram uma APS utilizada por indivíduos majoritariamente do sexo feminino, com idades mais avançadas, de renda insuficiente para manter-se e baixos níveis educacionais. Nota-se que o acesso tem sido garantido aos usuários, com algumas ressalvas principalmente quanto aos dias/horários de funcionamento dos serviços, reconhecimento da UBS em situações de emergência/urgência e contato familiar. Os usuários frequentemente têm suas necessidades/problemas resolvidos nas UBS, porém não costumam ser investigados sobre outras questões além daquelas de cunho biomédico. Há comunicação da APS com a Rede de Atenção à Saúde na coordenação do cuidado, porém com algumas trajetórias dos usuários passíveis de fragmentação. Em ambos os Ciclos, a maioria dos usuários relatou receber visita de Agente Comunitário de Saúde mas não de outros profissionais da equipe. A análise pormenorizada de algumas variáveis por DRS com dados do Ciclo II apontou que os DRS VIII e XIII apresentam diferenças um pouco mais negativas que os demais. Conclui-se, de acordo com as informações dos usuários, que a APS da RRAS 13 atende razoável ou incipientemente aos seus atributos essenciais, por vezes garantindo o que é elementar em sua função, sem atender à expansão sugerida pelos movimentos político-sociais e pela literatura. Faz-se necessário fortalecer e expandir as práticas avaliativas no SUS, tais como o PMAQ. / In the Primary Health Care (PHC) of the Unified Health System (SUS) the Family Health Strategy (FHS) working logic currently predominates, characterized by its comprehensiveness, capillarity and proximity to the territory and the lives of users and families. Considering the advances and difficulties in the implementation and strengthening of PHC in this logic, the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) was created, responsible for assessing the quality of services using, among others, social participation. The present dissertation uses as source secondary statistical databases issued by the Ministry of Health (MS), filtered by variables selected from Module III of the PMAQ instrument, considering the essential attributes of PHC. The data were produced by the users in the first two Cycles of the program: 717 interviewed in Cycle I (2011-2012) and 1271 in II (2013-2014). The purpose of this study was to describe the users and their opinion regarding the PHC of the Regional Health Care Network (RRAS) 13-SP and its Regional Health Departments (DRS), analyzing each cycle in its uniqueness. The results characterized APS used by mostly female individuals, with more advanced ages, insufficient income to maintain and low educational levels. It\'s noted that access has been guaranteed to users, with some exceptions mainly regarding the days / hours of operation of the services, recognition of UBS in emergency / emergency situations, and family contact. Users often have their needs / problems solved in the primary care unit, but they are not usually investigated on issues other than biomedical ones. There is communication between the PHC and the Health Care Network for care coordination, though some users\' care trajectories may be fragmented. In both Cycles, most users reported receiving visits from a Community Health Agent but not from other staff members. The detailed analysis of some variables by DRS with Cycle II data indicated that DRS VIII and XIII present slightly more negative differences than the others. It is concluded, according to the users\' information, that the PHC of the RRAS 13 responds reasonably or incipiently to its essential attributes, sometimes guaranteeing what is elementary in its function, without taking into account the expansion suggested by politicalsocial movements and literature. It is necessary to strengthen and expand the assessment practices in the SUS, such as the PMAQ
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17042018-144128 |
| Date | 30 May 2017 |
| Creators | Catanante, Guilherme Vinicius |
| Contributors | Bava, Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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