Este estudo teve como objeto analisar o impacto da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1961, sobre escolas de enfermagem e acessibilidade ao ensino. Foram objetivos do estudo: identificar e descrever as circunstâncias históricas que envolveram a aprovação da legislação de ensino da enfermagem, anteriormente à promulgação da LDB; analisar as implicações da LDB frente ao ensino e ao funcionamento de escolas de enfermagem e a acessibilidade de candidatos a essas escolas; e, discutir a influência da LDB no processo de desenvolvimento da Enfermagem na sociedade brasileira. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, exploratório, de natureza histórico-social e legal, com base em análise documental da década de 1960. A história nova, sob a ótica de Jacques Le Goff, ajuda a explicar ou recontextualizar os fatos, vinculados ao objeto do estudo por meio da triangulação de dados. As principais fontes documentais para o estudo foram a Revista Brasileira de Enfermagem e o periódico Documenta, do Conselho Federal de Educação. O Decreto n°. 20.109/31 e a Lei n°. 775/49 marcaram profundamente as estruturas do ensino e estabeleceram os primeiros currículos de enfermagem. Ao se analisar hoje o impacto da LDB, parece claro que preocupações de muitas diretoras de escolas de enfermagem no período da década de 1960 não se confirmaram de todo, como por exemplo, a acessibilidade de novas alunas aos cursos de enfermagem. Quanto às escolas de enfermagem, de fato, ocorreu um decréscimo significativo delas, pois havia muitas vagas ociosas nos cursos existentes, durante, praticamente, toda a década do estudo. Quanto ao desenvolvimento da profissão como um todo à luz da LDB, pode-se destacar que houve impacto sobre a regulamentação profissional / This study aimed to having as object to analyze the impact of the first Law for National Education Guidelines and Basis (LDB) in 1961, over schools of nursing and accessibility to education. Objectives of the study were: to identify and describe the historical circumstances which involved the approval of the nursing educations enactments prior to the promulgation of the LDB; to analyze the implications of LDB in relation to education and functioning of the nursing schools and accessibility of candidates to them; and, to discuss the LDB influence on the nursing development process in the Brazilian society. It is a descriptive, qualitative, exploratory study of historical, social and legal nature, based on documental analysis on the 1960s decade. The new history under Jacques Le Goffs perspective helps to explain and re-contextualize facts linked to the study object through triangulation of data. The main documental sources were the Revista Brasileira de Enfermagem (Brazilian Journal of Nursing) and the journal Documenta from the Brazilian Federal Education Council. The Decree 20,109 enacted in 1931 and the Law 775, in 1949, deeply marked the educational structures and established the first nursing curricula. Analyzing today the LDB impact, it seems clear that many of the nursing schools deans, at the 1960s, worries have not confirmed in all, for example, on the accessibility of new students to the nursing courses. In relation to the nursing schools, as a matter of fact, it has had a significant reduction of its number, as there were many vacancies in the existent courses practically during the whole decade of this study. In relation to the profession development as a whole in the light of the LDB, an impact on the professional regulation should be highlighted
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20052009-110837 |
| Date | 27 March 2009 |
| Creators | Monteiro, Bernardo Assis |
| Contributors | Oguisso, Taka |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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