A literatura sobre direitos humanos nos sugere que todas as pessoas estão protegidas pelos direitos como o de ir e vir, o direito à educação, à moradia, segurança, o direito a um nome, e o direito à saúde. O histórico de conquistas de direitos individuais e sociais no Brasil, segundo grandes autores como por exemplo Chauí (1984), Coutinho (1999) e Benevides (1994), mostra que os setores que não se sentem protegidos pelas convenções e tratados internacionais, saem em luta e defesa de direitos que configuram conquistas também para outros grupos marginalizados. Esta extensão, no entanto, não parece atender pessoas Trans*1, em especial Travestis e Transexuais, que, de acordo com a Transgender Europe, são as maiores vítimas de homicídio no Brasil, e, consequentemente, um dos grupos com menor acesso a políticas públicas. Neste trabalho descrevo e analiso o programa TransCidadania, que surge como tentativa de resposta a esse quadro. Foram analisados os ciclos do programa de acordo com o Ciclo de Políticas Públicas de Mainardes (2001, 2006) em todas as etapas, a criação do programa, a sua implementação. Foram também avaliados seus objetivos e sucessos através dos documentos oficias do programa e balanços cedidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenação do TransCidadania, analisei os discursos dos gestores e beneficiárias(os) do programa por meio de entrevistas semi-estruturadas. Como resultado desse processo de investigação reflito a partir de olhares de pesquisadores como Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) e Pelucio (2007) sobre educação, violência física, empregabilidade, conjuntura política, indicadores que se destacaram nas entrevistas, através do mapa temático realizado. E foram levantadas algumas sugestões e impressões colhidas ao longo de todo o processo de investigação do programa TransCidadania / The literature on human rights suggests that we all are protected by rights such as the right to education, housing, security, the right to a name and to have healthcare. The history of achievements of individual and social rights in Brazil, according great authors such as Chauí (1984), Coutinho (1999) and Benevides (1994), shows that social sectors non-protected by the conventions and international treaties had struggling and advocacing for rights and their achievements can be sometimes extended for other marginalized groups. This extension, however, doesn\'t seem to meet Trans * groups, especially transvestites and transsexuals, which, according to the Transgender Europe, are the biggest victims of LGBTQI homicide in Brazil, and, consequently, one of the groups with less access to public policies and human rights. In this dissertation we describe and analyze the program TransCidadania, which appears to be an attempt to respond to this situation. The programm cycles were analyzed according to the Public Policy Cycle by Mainardes (2001, 2006) at all stages: since the creation of the program, its implementation an results. Were also evaluated their goals and successes through the official program documents and result sheets provided by the Municipal Secretariat of human rights and citizenship and of the coordination of the TransCidadania. We analyzed also the speech of coordinators and beneficiaries (the) on the program by semi-structured interviews. In this investigation we can find perspectives of researchers like Foucault (1988), Butler (2003), Bento (2014) and Pelúcio (2007) on education, physical violence, employability, political context, indicators highlighted in the interviews, through the thematic map. We also raised some suggestions and impressions taken throughout the process
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30122018-163007 |
| Date | 22 October 2018 |
| Creators | Miranda, Michelle Borges |
| Contributors | Cruz, Elizabete Franco, Machado, Jorge Alberto Silva |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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