Made available in DSpace on 2017-07-21T14:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heliton Diego Lau.pdf: 2253651 bytes, checksum: fcff21591beed28ee6f7308bad25eab3 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The studies and discussions about the community of asexual, lesbian, gay, bisexual, transvestites, transgender, queer, intersex and more – ALGBTQI+ – raise questions about the cis-heteronormativy position of/in the society, bringing discussions about the history of the (a)sexualities and identities of gender, aiming to (de)construct the imposed binarism. Through these (de)constructions, conservative sectors of the Brazilian society launch bills in order to (protect) the heteronormativity. The corpus of this paper is based on two bills. The bill 294/2005, authored by alderman Carlos Apolinário, and the bill 1672/2011, authored by congressman Eduardo Cunha. They both justify them by establishing the third Sunday of December as the “Heterosexual Pride Day”. When analyzing the discourse in both justifications, it is possible to notice how the homosexual and heterosexual identities are built in the citizenship dimension. This paper makes, through a discursive bias, a historical course of the (homo)sexualities in some periods and historical civilizations, such as: China, Egypt, Greece, Rome, Middle Ages, Modern and Post-modern Ages, as well as in the scientific and social spheres. The theoretical base of this paper is based in authors that discuss the French line of the Speech Analysis, as Courtine (2014), Charaudeau & Maingueneau (2008), Pêcheux (1993, 1995, 1999, 2006, 2012), and authors that discuss this philosophical-linguistic chain in Brazil, highlighted: Brandão (1998, 2004, 2013), Mariani (1988, 1996, 1998), Orlandi (1984, 1993, 1994, 1996a, 1996b, 1999, 2012), among others. The subject identity discussion is proposed, based on Bauman (2005), S. Hall (2000, 2006), T. Silva (2000), Woodward (2000), among others, along with the discursive bias in order to discuss the issue of the Other. The methodology used in this paper is based on the evidential paradigm of Ginzburg (1989), the qualitative research, even using quantitative data in some moments of the research, in the light of the Speech Analysis, according to Ferreira (2000). / Os estudos e discussões acerca da comunidade de assexuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais, queer, intersexo e mais – ALGBTQI+ – levantam questionamentos a respeito do posicionamento cis-heteronormativo da/na sociedade, trazendo discussões a respeito da história das (a)sexualidades e identidades de gêneros a fim de (des)construir o binarismo imposto. Como resposta a essas (des)construções, setores conservadores da sociedade brasileira lançam projetos de lei a fim de “proteger” a heteronormatividade. O corpus deste trabalho é composto por duas justificativas de dois projetos de lei. O projeto de lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário, e o projeto de lei 1672/2011, do deputado federal Eduardo Cunha. O objetivo de ambos é estabelecer o terceiro domingo de dezembro como o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Ao se analisar as sequências discursivas das justificativas de cada projeto de lei, observa-se como são construídas, através das formações discursivas, as identidades homossexuais e heterossexuais na dimensão da cidadania. Neste trabalho, é feito um percurso histórico acerca da(s) (homo)sexualidade(s) em alguns períodos e civilizações históricas, tais como: China, Egito, Grécia, Roma, Idade Média, Idade Moderna e Pós-Moderna, bem como nas esferas científicas e sociais. Para a sustentação teórica deste trabalho, mobilizaram-se autories que discutem a análise do discurso de linha francesa, como Courtine (2014), Charaudeau & Maingueneau (2008), Pêcheux (1993, 1995, 1999, 2006, 2012) e autories que discutem essa corrente filosófico-linguística no Brasil, em maior destaque: Brandão (1998, 2004, 2013), Mariani (1988, 1996, 1998), Orlandi (1984, 1993, 1994, 1996a, 1996b, 1999, 2012), entre outres. A discussão sobre a identidade do sujeito é sustentada em Bauman (2005), S. Hall (2000, 2006), T. Silva (2000), Woodward (2000), entre outres, em diálogo com o viés discursivo, a fim de situar a questão du Outre. A metodologia utilizada neste trabalho é a qualitativa, baseada no paradigma indiciário de Ginzburg (1989).