Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences / Na actualidade, a transversalidade das questões médico-legais implica diferentes conhecimentos e a contribuição das várias Ciências Forenses. Estas concorrem na colecção de evidências para uma resposta cientifica integrada e coordenada pela Medicina Legal, a questões colocadas pelas autoridades. A este nível organizacional, a colaboração da Medicina Dentária Forense (MDF) pode ser solicitada pelos diferentes serviços do Instituto Nacional de Medicina Legal, reconhecendo-se como principais requisitantes a Clínica médico-legal e as Ciências Tanatológicas. Nesta perspectiva, a concretização de uma abordagem multidisciplinar começa a definir alguns dos temas de interesse da MDF, sendo um dos mais relevantes no contexto médico-legal a sua participação no processo de identificação. Reconhecem-se diferentes especificidades neste processo, que pode ter diversos contextos forenses como sendo um desastre de massas, a identificação de um cadáver ou restos humanos, a identificação de um indivíduo vivo, cujo objectivo pode ser especificamente a determinação da idade. Assim, e resumidamente, num processo de identificação a MDF pode contribuir em diferentes cenários, sendo o denominador comum a avaliação de características do aparelho estomatognático. Uma outra área de crescente requisição diz respeito ao diagnóstico de situações de maus-tratos, cujas lesões ocorrerem primordialmente na zona orofacial. Nesta perspectiva, entende-se o papel de primeira linha no que concerne ao diagnóstico destas situações. Ainda outro tema de interesse, intrínseco ao desempenho de cada indivíduo na sua profissão está relacionado com a atribuição da responsabilidade perante uma queixa de negligência. Naturalmente, a avaliação de uma situação destas exige alguém que desempenhe a mesma profissão, pela legitimidade e conhecimentos técnicos necessários para responder às questões redigidas num exame pericial ou colocadas pelo foro. Outro exemplo de cooperação da MDF com uma crescente solicitação por parte das autoridades é outro aspecto relativo à avaliação do dano corporal para além do verificado nas situações de negligência, nas diferentes responsabilidades de trabalho, civil e penal. / The European continent has a long Humanitarian tradition of shelter and asylum to foreigners and refugee. However, nowadays the European Union countries are dealing with the illegal immigration phenomenon. Besides, Schengen space free circulation is used as an advantage by criminal organizations that control nets of clandestine immigration, exploring human beings, being the most vulnerable young children. So, in order to fight against these activities, States Members police forces and judicial authorities are working together. In this context, often these children or young people don t have documents, or having them the suspicion of irregularities is arise, and so, is necessary to evaluate these individuals and determine their age, so that the authorities can reply according with the law of their country and in agreement with the international protection. Some years ago, papers of organizations as ACNUR release some alerts, concerning the issue of age determination, underlining that age establishment is not exact, but has indeed a considerable margin of error that must be mentioned. Among the forensic scientific community, the problem of reliability of the applied methods in age diagnostic of the living individual is a reality in course. Some recent organizations, as IOFOS and AGFAD, are leading the elaboration and update of guidelines or protocols for the forensic experts. The problem in estimating chronological age, using the different ages as bone age, sexual age and dental age, is obvious. Chronological age follows a continuous and inexorable path, while biological age can present a more irregular evolution, with accelerations and delays, and also depending on genetic and ambient factors. Among the development ages, the dental age in the immature individuals is considered the most exact and precise. In fact, the criteria of mineralized stages used to determine dental age in an attempt to reach the degree of individual maturity, is one of the best biological methods in screening the physiological development. The estimation of the chronological age must however Summary 124 result of some combine biological ages with the purpose of increase the precision of the diagnostic age. Despite all natural difficulties in estimating chronological age from biological age, in literature we can find proposals of elaborated techniques in the mathematical point of view with lesser margin of error when applied to the same population of the reference sample. One of the most well-known methods, in what validity and reliability are concerned, is the method of Demirjian et al., 1973; 1976, currently considered the method of international reference for the determination of the age in young undocumented minors. This method was applied to a sample of 512 Portuguese individuals, 261 girls and 251 boys, with ages between 6 and 16 and whose panoramic radiographs had been taken in the FMDUP. The outcome was an overestimation of 0,41 for girls and 1,57 for boys. In this study we have concluded that the method of Demirjian even if has applicability to our trial, needs correction for the dental maturity standards of young Portuguese people in this age interval.

Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences / da sua localização por região anatómica. Para tal foram consultados os 10 registos dos relatórios periciais das avaliações da Clínica Médico Legal da Delegação do Porto do INML no âmbito da violência doméstica, incluindo os casos com abuso sexual. A análise descritiva efectuada sobre a distribuição da localização das lesões e sua tipologia, incidiu principalmente nas regiões relacionadas no âmbito da Medicina Dentária e do grupo Maxilo-Facial. Observou-se que a caracterização sócio-demográfica da nossa população demonstra que a vítima com maior incidência é a mulher (82%), com meia-idade, com uma profissão pertencente aos quadros não qualificados ou sem profissão activa (54,3%), em que o agressor mais frequente é o marido (46,1%). No caso dos idosos constatamos que o fenómeno é pouco significativo acima do grupo etário dos 80 anos. As lesões dentárias, manifestam-se mais nas mulheres com profissões pouco qualificadas, sendo a mais frequente a perda de uma peça dentária (82,1%), na região antero-superior. As regiões que manifestaram mais lesões foram os membros superiores com 39,5%, a face com 31,9%, seguidas da cabeça com 19,8%, do tronco com 17,6%, dos membros inferiores com 16,8% e o pescoço com 12,5%. O tipo de lesões mais frequentes é as equimoses, as escoriações, o hematoma e o edema. Verifica-se que a maior incidência das lesões ocorridas no contexto dos maus tratos físicos manifesta-se na área de observação e intervenção da Medicina Dentária, ao nível da cabeça (19,8%), face (31,9%) e pescoço (12,5%), o que demonstra a importância do papel da Medicina Dentária. Importa, salientar a actuação que estes profissionais poderão ter, quer em relação à prevenção, quer à intervenção. Apostar junto destes profissionais no máximo de informação e sensibilização sobre esta problemática, construindo uma alfabetização da responsabilidade médica, jurídica e social e promover uma maior capacidade interventiva dos profissionais de saúde oral. 11 / Domestic violence transcends age, race, gender, culture, social-economical status and sexuality. It is a phenomenon of significant extent and intensity, involving multiple forms of violence (physical, sexual, psychological). The process unleashing domestic violence may evolve from words, a push, a shove or a slap in the face, escalating towards a pattern of violence. What we know for sure is that victims become stigmatized, experiencing solitude, rage, anguish, disappointment and bitterness. It was traditionally thought of as a family problem, so that healthcare services, formal control authorities and social services had doubts as to how to intervene. Nowadays, it s a problem integrating the whole of social and political concern, which contributed to a change in the dominant attitude towards this phenomenon, as well as the attitudes and position of healthcare professionals, who are frequently the first to tend to the victims by providing the necessary healthcare, guiding them and cooperating with police and judicial authorities by denouncing and supplying evidence. Victims of domestic violence do not present a specific profile, so detection must be universal in nature and it is necessary to establish individualized therapeutic plans. There is no unique answer to all the people who live with this kind of violence. Healthcare professionals may collaborate through the knowledge of community resources towards the solution of these people s needs, as well as through in-depth study of this theme. Having found that the most frequent injuries sustained in physically abusive contexts occur in the spectre of Dentistry s observation and intervention: head, face and neck, we conducted a study pertaining to understand the relevance and the relation of Dentistry to the complexity of this problem and to the dimension of the domestic violence theme. Thus, this study aimed at assessing the quantification of the typology of injuries and the distribution of their location by anatomical region. With this purpose, we consulted the records of medical examiner s reports for the domestic violence related assessments conducted in the Medical Legal Clinic of the Oporto Delegation of the National Institute of Legal Medicine, including those cases featuring sexual abuse. 12 The descriptive analysis conducted on the distribution of the injuries location and their typology was mostly focused in regions related to Dentistry and of the Jaw-Facial Group. The social-demographic characterization of our population shows a greater incidence of victims in women (82%), mostly middle-aged, with little professional qualifications or no active profession (54.3%), in which cases the most frequent offender is the husband (46.1%). In the elderly sector of the population, this phenomenon is of little significance above the 80 year old age group. Dental injuries are more present in women with low-qualification professions, the most frequent being the loss of a dental piece (82.1%), in the anterior-superior region. Those regions showing the most injuries were the superior limbs (39.5%), the face (31.9%), followed by the head (19.8%), torso (17.6%), lower limbs (16.8%) and neck (12.5%). The most frequent types of injuries are bruises, lacerations, haematoma and oedema. The greatest incidence of injuries sustained in physically abusive contexts occurs in the spectre of Dentistry s observation and intervention, affecting the head (19.8%), face (31.9%) and neck (12.5%), thus emphasizing the relevance of Dentistry s role. It matters, to point out the actuation that these professionals will be able to have, either in relation to the prevention, or to the intervention. To stimulate next to these professionals in the maximum of information and sensitization on this problematic one, constructing a Teaching of the medical, legal and social responsibility and to promote a bigger capacity intervention of the professionals of Dental medicine.

Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences / Em situações de abuso sexual de crianças, designadamente no abuso sexual intra-familiar, o testemunho dos menores é um dos meios de prova fundamental, não raras vezes, o único. Impõe-se, assim, aprofundar o conhecimento científico sobre a forma como o seu testemunho é ou não valorizado no âmbito de processos judiciários, bem como sobre as suas implicações para a condução do processo judicial e para a prevenção da, vitimação secundária destas crianças. Este estudo teve como objectivo geral perceber a relevância atribuída ao relato de crianças vítimas de abuso sexual no contexto familiar, no âmbito de processos judiciais, e as implicações eventuais desse testemunho e da valoração que dele é feita. Para tal, analisaram-se os resultados das perícias de sexologia forense e os da avaliação psicológica forense (avaliação da veracidade do testemunho, capacidade de testemunhar e impacto do abuso) das mesmas crianças. Trata-se de um estudo de análise documental, de carácter retrospectivo, recorrendo a dados respeitantes ao espaço temporal compreendido entre 2002 e 2005. Foram analisados os processos relativos a todas as crianças entre os 3 e os 12 anos (n=134) que, tendo sido alegadamente vítimas de abuso sexual no contexto familiar, foram observadas no Serviço de Clínica Médica da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal e, posteriormente, realizaram avaliação psicológica no Gabinete de Estudo e Atendimento a Vítimas da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (n=40). Dos resultados obtidos, salientam-se os que dizem respeito às conclusões dos dois tipos de relatórios periciais, à relação entre os dois tipos de exame pericial, principais diferenças e complementaridades entre eles, bem como à valoração dos testemunhos que foi feita em cada um dos contextos, em particular, à significativa percentagem de crianças que, tendo produzido narrativas sobre o abuso no decurso da avaliação psicológica forense, apresentaram indicadores fortes de veracidade do testemunho, além de sintomatologia e outros indicadores reveladores de impacto traumático. / In child sexual abuse cases, specifically in cases of intra-familial sexual abuse, the testimony provided by minors is one of the most important means of proof, often, the only proof. It is crucial, therefore, to deepen the scientific knowledge regarding the way in which the testimony is or is not valued in the context of the judicial processes and its implications to the evolution of the process and decision making process. This study has as main goal to understand the relevance attributed to testimony provided by children victims of intrafamilial sexual abuse, and the eventual implications of that testimony. To achieve this purpose, we analysed the results of forensic sexology expertises and the reports on the forensic psychological evaluation expertises of the same cases of child intra-familial sexual abuse. We analysed the way in which the testimony was valued, and also the procedures relating to the forwarding of clinical cases for psychological evaluation, namely the criteria underlying the decision. The totality of the forensic sexology reports of victims of intra-familial child sexual abuse, between the ages of 3 and 12, that were examined at the Medical Clinic Department of the Institute of Legal Medicine of Porto, between 2002 and 2005 (n=134) were analyzed at the first moment of the study. At a second moment, we analyzed, in an in-depth study and analysis, those that were referred to the Centre for Research an Counselling of Victims and Offenders of the Faculty of Psychology and Educational Sciences of the University of Porto for psychological assessment of the credibility of the testimony and of the traumatic impact of the abuse (n=40). Amongst the results obtained, we highlight those concerning the conclusions of the two kinds of expertise reports, major differences and complementarities on there results, and the implications of the child testimony to the judicial decision making. Particularly emphasized are the results concerning the value attributed to the child testimony on both contexts, mainly those concerning the significant percentage of children that, having produced narratives about the sexual abuse in the context of the forensic psychological evaluation, have presented strong indicators of the testimony veracity, over and above symptoms and other revealing indicators of the traumatic impact of the abusive situations.

Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences

Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences / O âmbito deste estudo respeita aos crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) no exercício das suas funções, entre os anos 1991 e 2004. Com a sua realização pretendeu-se apurar se as lesões causadas pelos agentes policiais foram proporcionais ao grau de ameaça que os cidadãos ofendidos representaram para eles ou para terceiros. Visou-se ainda caracterizar os ofendidos, os agentes policiais agressores e as circunstâncias em que as lesões foram provocadas, bem como descrever as lesões e as sequelas resultantes dessas lesões e apurar o nível de responsabilidade penal, cível e disciplinar dos agentes ofensores. Para alcançar estes objectivos, foram analisadas as decisões judiciais de 96 processos-crime instaurados contra agentes da PSP por homicídio ou por ofensas à integridade física. A partir destes 96 processos obtiveram-se 113 casos, cada um constituído pelo binómio polícia ofendido . A recolha de dados foi realizada em vários tribunais de Portugal Continental nos quais, através de informação da Procuradoria-Geral da República, foi possível localizar os processos-crime. Os dados foram colhidos numa ficha em que constavam as variáveis com interesse para o estudo. A análise estatística foi feita utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 13.0. Apurou-se que os cidadãos ofendidos eram maioritariamente do sexo masculino, jovens, solteiros e tinham como actividade profissional a indústria de extracção e transformadora e a condução de máquinas. Verificou-se que as lesões foram maioritariamente provocadas por elementos policiais da classe de Agente, de noite, na via pública, através de murros, pontapés, bofetadas, disparos de arma de fogo com projéctil letal e impactos com o bastão policial, que o grau de ameaça mais frequentemente enfrentado pelos agentes foi baixo e o nível de força por eles aplicado maioritariamente elevado. Constatou-se que a zona corporal mais atingida foi a face, que a gravidade das lesões mais frequente foi de grau 1 e a gravidade das sequelas de grau 0. A decisão judicial no âmbito penal, na maioria dos casos (54%), foi a absolvição. De igual modo, no âmbito cível, a decisão maioritária foi a não obrigatoriedade de indemnizar. Analisando a relação entre o grau de ameaça e o nível de força, segundo o estabelecido na Norma de Execução Permanente n.º DEPOP/OPSEG/01/05, aprovada pela Direcção Nacional da PSP em 01 de Junho de 2004, concluiu-se que o nível de força aplicado pelos agentes foi maioritariamente desproporcional para os graus de ameaça nulo e baixo/médio e proporcional para o grau de ameaça elevado. Considerando somente os resultados da decisão judicial no âmbito penal, verificou-se que na maior parte dos casos os agentes policiais provocaram lesões nos cidadãos de modo proporcional. Relacionando a decisão judicial no âmbito penal com o grau de ameaça, com o nível de força e com o crime imputado, concluiu-se que os agentes provocaram lesões de modo proporcional nos casos de grau de ameaça baixo/médio e elevado, nos casos de nível de força baixo/médio e nos casos em que o crime imputado foi ofensas à integridade física, e de modo não proporcional nos casos de grau de ameaça nulo, nos casos de nível de força elevado e nos casos em que o crime imputado foi homicídio. / The aim of this study is related with homicide and offences to the physical integrity imputed to the policemen of Polícia de Segurança Pública (PSP) when they were working, between 1991 and 2004. With this accomplishment, it is intended to verify if the damages caused by the policemen were proportional to the degree of the treat that the offended citizens represented to them or to the thirds. It was also intended to characterize the offended people, the aggressors policemen and the circumstances in which the damages were caused, as well as, describe the damages and the sequels following these damages and verify the level of penal, civil and disciplinary responsibility of the offenders policemen. To reach all this objectives, there were analysed the judicial decisions of 96 crime-processes that brought an action against the policemen of PSP for homicide or offences to the physical integrity. From these 96 processes, were got 113 cases, each one constituted by the binominal policeman-offended . The assemble of data was done in several courts in Continental Portugal in which, through the information from the General-Procuracy of the Republic (PGR), it was possible to fix the crime-processes. The data were picked up in a file in which were reported the variables with interest to the study. The statistic analysis was done using the software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), 13.0 version. It was verified that the offended citizens were mainly male, single and has as a professional activity the extraction and the transforming industry as well as the driving of machines. It was also confirmed that the damages were mainly caused by policemen elements of the Agent class, at night, in the streets, through punches, kicks, slaps, shoots of fire-arms with fatal bullet and hits with the police baton, and the degree of treat frequently faced by the policemen was low and the strength level used by them was mainly high. It was noticed that the bodily zone more hit was the face, the gravity of the damages more frequent was from level 1 and the gravity of the sequels was level 0. the judicial decision in the penal ambit, in the great majority of cases (54%), was the absolution. In the same way, in the civil extent, the major decision was the non obligatoriness of paying indemnifying. Analysing the relationship between the degree of the treat and the strength level, according to the established in the Norm of Permanent Execution OPSEG/DEPOP/01/05, approved by the Nation Direction of the PSP on 1st June of 2004, it is concluded that the strength level applied by the policemen was majority out of the proportion to the null and low/median degrees of treat and proportional to the high degree of treat. Considering only the results of the judicial decision in the penal extent, it was seen that in the biggest part of the cases the policemen caused damages in the citizens in a proportional way. Relating the judicial decision in the penal extent with the degree of treat, with the strength level and the imputed crime, it is concluded that the policemen caused damages in a proportional way in the cases of low/median and high degree of treat, in the cases of low/median strength level and in the cases in which the imputed crime was offences to the physical integrity, and in a disproportionate way in the cases of the null degree of treat, in the cases of high strength level and in the cases in which the imputed crime was homicide.

Mestrado em Ciências Forenses / Master Degree Course in Forensic Sciences

Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Tese de mestrado. Estatística Aplicada e Modelação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto, Instituto Superior de Agronomia. Universidade Técnica de Lisboa. 2010

Tese de mestrado. Estatística Aplicada e Modelação. 2005. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Fisicas e Matematicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T00:52:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T15:41:08Z : No. of bitstreams: 1 81759.pdf: 1480381 bytes, checksum: 15ed246f2cadd416aa660512add48d75 (MD5) / A fronteira de fase paramagnética de antiferromagnetos anisotrópicos, num campo paralelo ao eixo fácil, tem sido objeto de várias investigações teóricas e experimentais nos últimos anos. No caso de anisotropias uniaxiais, é bem estabelecido que o campo crítico varia assintoticamente com a temperatura de acordo com a lei T3/2. Entretanto, caso o campo seja aplicado perpendicularmente ao eixo fácil, resultados teóricos e experimentais mostram que para o NiCl2.4H2O, a dependência do campo crítico com a temperatura segue uma lei do tipo T2. Neste trabalho verificamos qual é o comportamento assintótico do campo crítico com a temperatura, à medida que a direção do campo externo varia em relação ao eixo fácil. Mostramos que para antiferromagnetos uniaxiais a forma assintótica do campo crítico com a temperatura depende crucialmente do ângulo que o campo magnético forma com o eixo fácil e da magnitude da anisotropia. Para resolver este problema, utilizamos a técnica das funções de Green, aplicada aos operadores de criação e destruição de ondas de spin em baixas temperaturas. Nossos resultados são aplicados para algumas fronteiras de fase de antiferromagnetos repesentativos.