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[en] ACESS TO ORIGINS AT ADOPTION S CONTEXT: DEMANDAS AND EXPERIENCE AT THE JUDICIARY / [pt] ACESSO ÀS ORIGENS NO CONTEXTO DA ADOÇÃO: DEMANDAS E EXPERIÊNCIA NO JUDICIÁRIO

PATRICIA GLYCERIO RODRIGUES PINHO 24 May 2021 (has links)
[pt] A presente pesquisa, apresentada no formato de dois artigos, tem como objetivo geral investigar a amplitude do direito de acesso às origens, assegurado por Lei aos adotados. O interesse pela temática surgiu a partir de um atendimento paradigmático em uma das Varas da Infância do Estado do Rio de Janeiro, no qual a genitora buscou o Judiciário a fim de estabelecer contato com a filha que fora entregue para adoção há mais de 30 anos. Para atingir o objetivo geral do trabalho, refletimos sobre a importância de serem incluídos no estudo de campo os representantes de cada um dos vértices da tríade adotiva –família biológica, filho e família adotiva – frente às particularidades de sua dinâmica de funcionamento para a análise do tema proposto. Assim, realizamos entrevistas semiestruturadas em separado com a genitora, demandante do contato, a filha e a mãe por adoção. As entrevistas foram analisadas segundo o método de análise de conteúdo e as categorias emergidas do material coletado foram articuladas à literatura sobre entrega voluntária, busca de contato entre as famílias biológica e adotiva e mediação do Judiciário. Percebemos que a experiência do encontro mediado pela Justiça teve avaliação positiva dos envolvidos, funcionando de forma integrativa para os componentes da tríade. Entretanto, a inexistência de um protocolo específico para atuar em situações dessa natureza quase inviabilizou a intervenção técnica, o que aponta para a necessidade de alguma sistematização pelo Judiciário no atendimento a esse tipo demanda. / [en] The present research, presented in the format of two articles, has the general objective of investigating the dimension of the right to access the origins, guaranteed by Law to adoptees. The interest in the theme emerged from a paradigmatic situation held in one of the Juvenile Courts of the State of Rio de Janeiro, in which the biological mother sought the Judiciary in order to establish contact with her daughter who had been voluntarily relinquished more than 30 years ago. To achieve the general objective of this work, we reflected on the importance of including in the field study the representatives of each of the vertices of the adoptive triad – biological family, adoptee and adoptive family - in view of the particularities of its dynamics for the analysis of the proposed theme. Thus, we conducted separate semi-structured interviews with the mother, the contact applicant, the daughter and the adoptive mother. The interviews were analyzed according to the content analysis method and the categories that emerged from the collected material were linked to the literature on voluntary relinquish, search and reunion and mediation by the Judiciary. We realized that the experience of the contact mediated by justice had a positive evaluation of those involved, working in an integrative way for the components of the triad. However, the lack of a specific protocol related to this kind of situation almost made the technical intervention in the case unfeasible, which points to the need for some systematization by the Judiciary on this type of demand.

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