[pt] Quem pode ser adotante no Brasil? Quem pode ser adotado? A presente tese tem por objetivo apresentar um estudo sobre a binariedade de gênero, a partir da análise do instituto da adoção do Direito de Família brasileiro, utilizando-o como chave para adentrar a matriz cisheteronormativa, para verificar de que maneira as construções de subjetividade são atravessadas pelas normas instituídas. Investigase a ideia de que o Direito não seria apenas um reflexo da sociedade, mas que também constituiria, por meio de seu campo normativo, uma matriz de naturalização e subjugação, um poder de gênero. Assim, inicialmente as ideias da binariedade de gênero e da cisheteronormatividade são caracterizadas, em conjunto à análise de sua imbricação com os afetos, tomando-se como referência a teoria queer, por meio dos trabalhos de Judith Butler – influenciada pelas teorias espinosanas e foucaultianas. Com isto, objetiva-se compreender como o sistema binário de categorias sexuais a que cada indivíduo é determinado ao nascer nos afeta. Em seguida, a apropriação dos afetos pelo Direito enquanto poder de gênero é especificamente analisada, evidenciando como, através dos princípios da afetividade e socioafetividade, das ideias de filiação e parentalidade socioafetivas e das influências dos Direitos Canônico e Romano, foi constituída uma estrutura binária de gênero no instituto da adoção do Direito de Família brasileiro. A partir desta constatação, segue-se ao estudo da genealogia deste instituto e das ficções a partir dele criadas, como o Cadastro Nacional de Adoção, observando sua conformação a uma estrutura que, desde sua gênese, é generificada e sexualizada, visando à manutenção de uma adoção binária. Por seguir uma metodologia qualitativa, a tese conta com um estudo crítico dos discursos contidos em oito manuais de Direito de Família, formadores deste campo do Direito no Brasil. Examinam-se os usos que estas obras, publicadas entre 2015 e 2020, atribuem às palavras gênero e adoção, para perceber a (re)criação dos mecanismos da binariedade de gênero. Além disso, a pesquisa realiza uma análise documental da jurisprudência e legislação da adoção e dos institutos a ela conexos, bem como faz uma investigação empírica através de observações participantes em sete reuniões de Grupos de Apoio à Adoção e de conversas com operadores do sistema jurídico de cidades do Rio de Janeiro. Com o exame das narrativas das reuniões, observaram-se as relações das pessoas com a binariedade de gênero nas questões envolvendo a adoção. E em contrapartida, analisando o discurso de cinco profissionais do Direito, compreendeu-se de que maneira as categorias gênero e afeto são apropriadas e operacionalizadas para manter em funcionamento, por meio desses atores, os mecanismos do cistema. Por fim, utilizando o Direito Civil Constitucional como lente, a tese chega ao resultado de que o Direito constitui uma estrutura que impõe, em sua normatividade, um processo de generificação e sexualização dos sujeitos a que visa representar e atribuir efeitos jurídicos. Por esta razão, o trabalho assume o compromisso de servir como ferramenta de justiça social, auxiliando na agência de performances subversivas; reconhecendo-as para que saiam da zona de precariedade a que são submetidas. / [en] Who can be an adopted parent in Brazil? Who can be adopted? The present thesis aims to present a study on gender binarity, based on the analysis of the adoption institute of Brazil s Family Law, using it as a key to enter the cisheteronormative matrix, in order to verify how the constructions of subjectivity are crossed by the established norms. The idea investigated is that the Law would not only be a reflection of society, but that it would also constitute, through its normative field, a matrix of naturalization and subjugation, a gender power. Thus, initially the ideas of gender binarity and cisheteronormativity are characterized, with the analysis of their overlap with the affects, taking the queer theory as reference, through the works of Judith Butler - influenced by the theories of Spinoza and Foucault. With this, the aim is to understand how the binary system of sexual categories that each individual is determined at birth affects us. Then, the appropriation of affections by Law as a gender power is specifically analyzed, showing how, through the principles of affectivity and socio-affectivity, the ideas of socio-affective filiation and parentality and the influences of Canon and Roman Laws, the structure of a gender binary was constructed in the adoption institute of Brazil s Family Law. Based on this observation, the research follows with the study of the genealogy of this institute and the fictions created from it, such as the National Adoption Register, observing its conformation to a structure that, since its genesis, has been gendered and sexualized, aiming to maintain a binary adoption. By following a qualitative methodology, the thesis has a critical study of the speeches contained in eight Family Law manuals, builders of this field of Law in Brazil. It examines the uses that these works, published between 2015 and 2020, attribute to the words gender and adoption, in order to understand the (re)creation of the mechanisms of the gender binarity. In addition, the research performs a documental analysis of the jurisprudence and legislation of adoption and the institutes related to it, as well as an empirical investigation through participant observations in seven meetings of Adoption Support Groups and conversations with operators of the legal system in cities of Rio de Janeiro. With the exam of the narratives of the meetings, it was possible to observe people s relations with gender binarity in issues involving adoption. On the other hand, analyzing the discourse of five legal professionals, it was understood how the categories gender and affection are appropriate and operationalized in order to keep in operation, through these actors, the mechanisms of the cistem. Finally, using Civil Constitutional Law as a lens, the thesis reaches the result that Law constitutes a structure that imposes, in its normativity, a process of genderfication and sexualization of the subjects to which it aims to represent and attribute legal effects. For this reason, the work is committed to serve as a tool of social justice, assisting in the agency of subversive performances; recognizing them, to help them leave the precarious zone which they are subjected to.

Esta Tese tem como objeto de estudo a criança cega congênita com problemas na constituição da subjetividade e do desenvolvimento e sua inclusão educacional e escolar. É composta por um estudo de caso de um menino cego, no período em que ele se encontrava com cinco e seis anos de idade, com o objetivo de conhecer as especificidades dessa criança no modo como se instauraram os graves problemas de desenvolvimento, identificando singularidades e condições nas quais ela manifesta possibilidades de tornar-se sujeito e desenvolver-se, viabilizando também a inferência em relação a outras crianças cegas que mostram problemas semelhantes, sem compará-las à criança vidente. Além desse estudo apresentamos o levantamento de dados de outros dois casos para corroborar a análise e reflexões do primeiro. Estudar essa problemática, com o foco no âmbito educacional, poderá colaborar com os educadores na criação de condições necessárias à efetiva participação dessas crianças no contexto escolar. As referências teóricas que apóiam este trabalho estão pautadas em conceitos fundamentais da Psicanálise que abrem perspectivas para pensar essa criança, tais como as noções de corpo para além do dado orgânico na implicação da constituição de sujeito e a noção de olhar constituinte do sujeito, capaz de ver a criança além da deficiência. A abordagem da Psicanálise com a Educação, as especificidades da Educação Especial com foco na deficiência visual e os debates acerca dos paradigmas que atravessaram a Educação Especial até a Educação Inclusiva também deram suporte teórico à questão estudada. Os procedimentos metodológicos adotados foram a observação participativa da criança em atividades em uma instituição especializada e a entrevista com a mãe. Para análise dos dados foi adotado o método de Análise de Discurso em três níveis, a saber: 1) das condutas, falas, emoções, expressões corporais e modos próprios da criança; 2) do discurso de sua mãe; e 3) da inter-relação dos elementos significativos do discurso da mãe e das manifestações da criança. Os dados obtidos nesta pesquisa confirmam que a cegueira não é fator determinante nos desvios e comprometimentos no desenvolvimento, apesar de ter valor fundante na estruturação psíquica. A criança que nasce cega tem plenas condições de constituir-se sujeito, bem como de desenvolver-se. Mas ela poderá ter seu caminho impedido dependendo de como seus pais se sentirem afetados em sua fantasmática acerca da cegueira. São as dificuldades na interação mãe-bebê que poderão causar problemas para essa criança se desenvolver. Sua cegueira pode ser um limite ao desenvolvimento e à constituição, mas não a causa de possíveis desvios. É a preocupação com a inclusão educacional e escolar que dá sentido a este mergulho junto à mãe e à criança que estudamos para compreender o conflito referente à deficiência que se instala na família, o qual se estende a toda sociedade, da qual a escola é uma parte fundamental. / This thesis concerns a congenital blind child with problems in his subjective constitution and development. It is a case study of a blind boy between five and six years old. It has the objective of studing the specific characteristics of this child and how he develops his severe problems of development, identifying singularities and conditions that he manifests. This research permits comparison with other blind children with similar problems, without comparing them with sighted children. In addition, we discuss the data of two other cases, to confirm the analysis and reflection about the first one. This study, in educational perspective, can aid teachers create the necessary conditions to the effect participation of these children in the school ambient. The theoretician references that support this research are based on the fundamental concepts of Psychoanalysis that open perspectives to think about this child, notions of the body, (not only the organic body) the subjective constitutions, the recognition of the subject beyond of the deficit. This research is supported by Psychoanalysis and the Education approach, the specific characteristics of Special Education that refers specially to the blind and the debates of the paradigm that crossed the Special Education until the Inclusive Education supports this research. The methodological procedure adopted were the participative observation of the activity of the child in the specialized institution and an interview with the mother. The data analysis used the analysis of discourse in three levels: 1) the attitude, the speech, the emotions, the body expression and the particular ways of the child be in the world; 2) the discourse of the mother; and 3) the interaction between the meaningful elements of the mother\'s speech and the manifestations of the child. The obtained data of these research confirms that the blindness is not a determinative factor on the problems of development, but it has a structural value on the psychic structure. The child that born blind has all the conditions to be a subject and to develop; however the child\'s development can be difficult, depending upon how the parents feel affected about blindness. But she can find difficult in her development depending how the parents be afected about the blindness. Difficultties in the relationship between mother and child may cause problems for the development of the child. Blindness can be a limit on development, but not the cause of the problems. It´s the concern about the child entering the school and social environment that explains our motivation of this study - the relationship of mother and child to understand the conflict about the handicap inside the family, that can be extend to all society, and to school, which is an important part of the life of the child.

Esta Tese tem como objeto de estudo a criança cega congênita com problemas na constituição da subjetividade e do desenvolvimento e sua inclusão educacional e escolar. É composta por um estudo de caso de um menino cego, no período em que ele se encontrava com cinco e seis anos de idade, com o objetivo de conhecer as especificidades dessa criança no modo como se instauraram os graves problemas de desenvolvimento, identificando singularidades e condições nas quais ela manifesta possibilidades de tornar-se sujeito e desenvolver-se, viabilizando também a inferência em relação a outras crianças cegas que mostram problemas semelhantes, sem compará-las à criança vidente. Além desse estudo apresentamos o levantamento de dados de outros dois casos para corroborar a análise e reflexões do primeiro. Estudar essa problemática, com o foco no âmbito educacional, poderá colaborar com os educadores na criação de condições necessárias à efetiva participação dessas crianças no contexto escolar. As referências teóricas que apóiam este trabalho estão pautadas em conceitos fundamentais da Psicanálise que abrem perspectivas para pensar essa criança, tais como as noções de corpo para além do dado orgânico na implicação da constituição de sujeito e a noção de olhar constituinte do sujeito, capaz de ver a criança além da deficiência. A abordagem da Psicanálise com a Educação, as especificidades da Educação Especial com foco na deficiência visual e os debates acerca dos paradigmas que atravessaram a Educação Especial até a Educação Inclusiva também deram suporte teórico à questão estudada. Os procedimentos metodológicos adotados foram a observação participativa da criança em atividades em uma instituição especializada e a entrevista com a mãe. Para análise dos dados foi adotado o método de Análise de Discurso em três níveis, a saber: 1) das condutas, falas, emoções, expressões corporais e modos próprios da criança; 2) do discurso de sua mãe; e 3) da inter-relação dos elementos significativos do discurso da mãe e das manifestações da criança. Os dados obtidos nesta pesquisa confirmam que a cegueira não é fator determinante nos desvios e comprometimentos no desenvolvimento, apesar de ter valor fundante na estruturação psíquica. A criança que nasce cega tem plenas condições de constituir-se sujeito, bem como de desenvolver-se. Mas ela poderá ter seu caminho impedido dependendo de como seus pais se sentirem afetados em sua fantasmática acerca da cegueira. São as dificuldades na interação mãe-bebê que poderão causar problemas para essa criança se desenvolver. Sua cegueira pode ser um limite ao desenvolvimento e à constituição, mas não a causa de possíveis desvios. É a preocupação com a inclusão educacional e escolar que dá sentido a este mergulho junto à mãe e à criança que estudamos para compreender o conflito referente à deficiência que se instala na família, o qual se estende a toda sociedade, da qual a escola é uma parte fundamental. / This thesis concerns a congenital blind child with problems in his subjective constitution and development. It is a case study of a blind boy between five and six years old. It has the objective of studing the specific characteristics of this child and how he develops his severe problems of development, identifying singularities and conditions that he manifests. This research permits comparison with other blind children with similar problems, without comparing them with sighted children. In addition, we discuss the data of two other cases, to confirm the analysis and reflection about the first one. This study, in educational perspective, can aid teachers create the necessary conditions to the effect participation of these children in the school ambient. The theoretician references that support this research are based on the fundamental concepts of Psychoanalysis that open perspectives to think about this child, notions of the body, (not only the organic body) the subjective constitutions, the recognition of the subject beyond of the deficit. This research is supported by Psychoanalysis and the Education approach, the specific characteristics of Special Education that refers specially to the blind and the debates of the paradigm that crossed the Special Education until the Inclusive Education supports this research. The methodological procedure adopted were the participative observation of the activity of the child in the specialized institution and an interview with the mother. The data analysis used the analysis of discourse in three levels: 1) the attitude, the speech, the emotions, the body expression and the particular ways of the child be in the world; 2) the discourse of the mother; and 3) the interaction between the meaningful elements of the mother\'s speech and the manifestations of the child. The obtained data of these research confirms that the blindness is not a determinative factor on the problems of development, but it has a structural value on the psychic structure. The child that born blind has all the conditions to be a subject and to develop; however the child\'s development can be difficult, depending upon how the parents feel affected about blindness. But she can find difficult in her development depending how the parents be afected about the blindness. Difficultties in the relationship between mother and child may cause problems for the development of the child. Blindness can be a limit on development, but not the cause of the problems. It´s the concern about the child entering the school and social environment that explains our motivation of this study - the relationship of mother and child to understand the conflict about the handicap inside the family, that can be extend to all society, and to school, which is an important part of the life of the child.