Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Fernando Suini Deporte.pdf: 1449091 bytes, checksum: 790c04e6efbe0b0bc967f996e56d0107 (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / Dados da TDE em outro idioma Idioma Ingles Título Palavras-chave Lula government; Public policy; Development growth; Economic growth; Growth Acceleration Program; Resumo This paper analyzes the political-economic growth of the Lula government, emphasizing the Growth Acceleration Program (PAC). The first chapter discusses the model and the government's economic policy, year after year, presenting the main macroeconomic indicators. The second chapter presents the Growth Acceleration Program since its inception, its planning in three areas logistics, energy and social and urban with regional decentralization, institutional arrangements and budget and finances implementation. The third chapter makes a comparison of the Growth Acceleration Program, Plan Goals (JK government) and the II PND (Geisel government), because they are the most studied economic development plans of specific literature in order to verify the similarities and differences. The results show the high performance of the PAC, both in terms of works as the point of view of institutional measures and may become the country's history, not as an economic program that changed the Brazilian productive structure, just like the Plan Goals and II PND, as a program that has worked more effectively the issue of sanitation and housing shortage / Essa dissertação analisa a política de crescimento econômico do governo Lula, dando ênfase ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro capítulo discute o modelo e a política econômica do governo, ano a ano, apresentando os principais indicadores macroeconômicos. No segundo capítulo é apresentado o Programa de Aceleração do Crescimento desde a sua concepção, seu planejamento em três eixos infraestrutura logística, energética e social e urbana com descentralização regional, medidas institucionais e sua execução orçamentária e financeira. O terceiro capítulo faz um comparativo do Programa de Aceleração do Crescimento com o Plano de Metas (governo JK) e o II PND (governo Geisel), por serem os planos de desenvolvimento econômico mais estudados da literatura específica, a fim de verificar as similaridades e diferenças. Os resultados apontam para a alta execução do PAC, tanto do ponto de vista das obras como do ponto de vista de medidas institucionais e poderá ficar na história do país, não como um programa econômico que mudou a estrutura produtiva brasileira, tal qual o Plano de Metas e o II PND e sim como um programa que atuou de forma mais significativa a questão do saneamento e do déficit habitacional

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaxsuelMM_DISSERT.pdf: 4624416 bytes, checksum: 0490a56bd282fc3dc15d7c3612fc0ede (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The state is responsible for creating regulatory and infrastructural conditions in a determined territory. These actions generate macrodynamics, however, in some cases they show selective and restricted, as in the case concerning the transportation sector. The actions of the Brazilian government aimed at territorial fluidity nowadays are evidenced especially by the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC in the axes allocated to the transport sector, called logistics, which in turn appears as a pressing necessity and as an ideology of the current period. Therefore, within this context of territorial transformations resulting from this program we situate our work that aims to understand how the actions of the State implemented and planned under the PAC are configuring or can configure the brazilian territorial logistics, particularly in the state of Rio Grande do Norte / O Estado ? respons?vel por criar condi??es normativas e infraestruturais em um determinado territ?rio. Essas a??es geram macrodin?micas, contudo, em alguns casos elas se mostram seletivas e restritas, como no caso das concernentes ao setor de transporte. As a??es do Estado brasileiro destinadas a fluidez territorial na atualidade s?o consubstanciadas, especialmente, pelo Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC). O PAC nos eixos destinados ao setor de transporte ? batizado de log?stica, que por sua vez, se apresenta como uma necessidade premente e como uma ideologia do atual per?odo. Portanto, dentro desse contexto de transforma??es territoriais advindas com esse programa situamos nosso trabalho, que objetiva compreender como as a??es do Estado concretizadas e planejadas no ?mbito do PAC est?o configurando ou podem configurar a log?stica territorial brasileira, particularmente, a do estado do Rio Grande do Norte

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

O objetivo desta tese foi compreender como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos investimentos no Polo Naval, solapa a coerência estruturada no município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi fundamentado na teoria marxista da dependência, especialmente nas discussões de Marini (2005) e mais recentemente de Osorio (2012a; 2012b), acerca da inserção subordinada das economias periféricas no mercado internacional, articulada com os mecanismos de acumulação do capital e de exploração do trabalho e na teoria da ordenação espaço-temporal de Harvey (2004) que permite a compreensão de como o capital produz espaço por meio do solapamento das estruturas que permitem a sua produção e reprodução. Sendo assim, a tese defendida neste trabalho é que o Programa de Aceleração do Crescimento, fundamentado em uma política neodesenvolvimentista, consolida o novo padrão de especialização produtiva no Brasil e altera a coerência estruturada das regiões que recebem investimentos por meio da criação de espaços dinâmicos de acumulação do capital e reafirma a dependência do país no sistema econômico mundial. Foi utilizada a abordagem dialético-materialista e a coleta de dados envolveu pesquisa documental, observação livre e entrevistas semiestruturadas com 34 pessoas pertencentes ao poder público, a sindicatos, a associações comunitárias e à comunidade em geral. A análise dos períodos econômico-produtivos pelos quais Rio Grande passou revela que a acumulação do capital na região é alicerçada na dependência externa e na segregação social. Em todos os períodos é evidente a presença do capital exógeno à cidade, fruto de ordenações espaço-temporais sistêmicas atraídas fundamentalmente pelo porto existente e de intervenções estatais na economia local. Esses processos geraram ciclos de imigração na cidade, uma vez que o capital necessita de força de trabalho para criar uma nova capacidade produtiva. Em todos os períodos também é notável a constatação de que os produtos produzidos no município eram destinados fundamentalmente para a exportação, o que o deixou ainda mais vulnerável a crises internacionais e causaram enormes prejuízos sociais quando entraram em declínio. Essas condições também são reproduzidas no último período econômico-produtivo analisado: a implementação do Polo Naval a partir dos investimentos do PAC. Este Programa, ao mesmo tempo em que norteia os planos estratégicos de desenvolvimento conduzidos pelo Governo Federal, é provocador do novo padrão exportador de especialização produtiva no Brasil e revisita sob uma nova roupagem os sinais da lógica da dependência, ao dar forma a uma contraditória composição entre autonomia nacional para o enfrentamento das desigualdades, com adequações ao sistema econômico mundial. Essas contradições, originadas nas disputas pelo projeto de nação, desenham as ações e prioridades de investimentos inscritos no Programa e evidenciam o modo de inserção do Brasil no sistema econômico mundial. Por estas razões, a teoria marxista da dependência mostra sua potência para interpretar uma política pública, configurada pelas leis de funcionamento do capital e pelo papel subsidiário que nele é destinado aos países periféricos da América Latina, e que o novo desenvolvimentismo não altera. / The aim of this thesis was to understand how the Growth Acceleration Program (PAC) from investments in Naval Pole, undermines the structured coherence in the city of Rio Grande, in Rio Grande do Sul. The study was based on marxist theory of dependency especially in discussions of Marini (2005) and more recently Osorio (2012a, 2012b), about the subordinate position of peripheral economies in the international market, combined with the mechanisms of accumulation of capital and labor exploitation and the theory of spatial-temporal ordering of Harvey (2004) that allows the understanding of how capital produces space through undermining the structures that enable its production and reproduction. Therefore, the argument of this thesis is that the Growth Acceleration Program, based on a new developmentalism policy, consolidates the new pattern of productive specialization in Brazil and alters the structured coherence of the regions that receive investments by creating dynamic spaces of capital accumulation and reaffirms the country‘s dependence on the world economic system. The dialectical-materialist approach were used and data collection involved documental research, free observation and semi-structured interviews with 34 people belonging to the government, labor unions, the community associations and the community in general. The analysis of the economic-productive periods for which Rio Grande went reveals that the accumulation of capital in the region is rooted in external dependence and social segregation. In all periods it is evident the presence of exogenous capital to the city, the result of ordinations spatiotemporal systemic attracted primarily by the existing port and government intervention on the local economy. These processes generate cycles of immigration in the city, once the capital needs of the workforce to create a new productive capacity. In all periods is also noteworthy to observe that the products produced in the city were intended primarily for export, which made him even more vulnerable to international crises and caused enormous social damage when went into decline. These conditions also reproduced in the final economic-productive period analyzed: the implementation of Naval Pole from the PAC investments. This program, while guiding the strategic development plans conducted by the Federal Government, is the provocative newcomer pattern of productive specialization in Brazil and revisits under a new guise signs of logical dependence, to form a composition contradictory between national autonomy for addressing inequalities, with adaptations to the world economic system. These contradictions, disputes arising in the project of nation, drawing the actions and priorities of investments included in the program and show the way of Brazil's insertion in the global economic system. For these reasons, the marxist theory of dependency shows its power to interpret a policy configured for the proper functioning of capital and the subsidiary role it is intended that the peripheral countries of Latin America, and the new developmentalism does not change.

[pt] No atual contexto de disputas em torno do projeto de cidade, no qual perspectivas privatistas e democráticas se tensionam, as obras de infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento se tornam importante palco desses embates. O Trabalho Social — enquanto componente obrigatório de parte desses empreendimentos — assume uma função mediadora entre os serviços implantados e a sua apropriação pela população beneficiária, sendo um espaço sócio-ocupacional no qual se insere o assistente social, que imprime uma direção social nesse processo. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a inserção do Serviço Social nesses empreendimentos e identificar as possibilidades e limites para materialização da direção social crítica. Delimitou-se como campo de estudo os empreendimentos de saneamento do PAC, nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro. Deste modo, buscamos identificar as expectativas institucionais em relação ao trabalho a partir de pesquisa documental, bibliográfica e discursos presentes em um seminário avaliativo e prospectivo do Trabalho Social; e confrontamos com sua materialização no cotidiano, a partir de questionários e grupo focal. Com a pesquisa, foi possível apreender que, no âmbito do saneamento, tanto as expectativas institucionais quanto a sua objetivação apresentam limites ao fortalecimento do projeto democrático de cidade. Contudo, apesar do claro distanciamento entre o que se espera do trabalho e condições históricas, sociais culturais e institucionais para a sua materialização, foi possível identificar aproximações entre o Trabalho Social e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. / [en] In the current context of disputes around the project of the city, in which privatist and democratic prospects are fighting against the other, the works of urban and social infrastructure of the PAC becomes an important stage of these clashes. Social Work - as an obligatory component of these projects - assumes a mediating role between the deployed services and their appropriation by the population beneficiary, being a sociocupacional space which incorporates the social worker who prints a social direction in this process. The purpose of this research was to analyze the inclusion of social services in these developments and identify the possibilities and limits to materialisation of critical social direction. Delimited as a study field sanitation projects of PAC, in water supply and sanitation arrangements in the State of Rio de Janeiro. Thus, we seek to identify the institutional expectations regarding work from desk research, literature and discourses present in an evaluative and prospective seminar of Social Work; and faced with its materialization in daily life, from questionnaires and focus groups. Through the research it was possible to learn that under the reorganization, both institutional expectations, as its objectification, have limits to the strengthening of the democratic project of the city. However, despite the clear gap between what is expected of work and historical, cultural and institutional social conditions for its realization, it was possible to identify similarities between the Social Work and Ethical-Political Project of Social Work.

Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-09T18:30:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.docx: 1137031 bytes, checksum: acf168777ed01bde1c26e3f6d40afb4b (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa noite Maria Emília, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessários alguns ajustes. Enviarei via e-mail. Lembrando que a submissão aqui na biblioteca deve ser em PDF. (não pode ser em Word) Assim que fizer os ajustes fazer novamente a submissão. ( excluir o anterior e deixar o atual ) Qualquer duvida estamos a disposição. Att. Pâmela Tonsa on 2018-05-09T22:45:24Z (GMT) / Submitted by Maria Emília Santos (emilianasci31@gmail.com) on 2018-05-11T11:09:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-11T17:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T17:17:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ CAPACIDADES ESTATAIS PARA PLANEJAR NO BRASIL ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)_18_05_09.pdf: 1635180 bytes, checksum: a47b8c5885f7c43f835e2d9d7e92fd76 (MD5) Previous issue date: 2018-03-03 / Esta pesquisa analisa o processo de implementação do Programa de Aceleração do Crescimento em seus dois momentos iniciais, PAC1 (2007-2010) e PAC2 (2011-2014), enquanto estratégia diferenciada de planejamento governamental, e discute sua contribuição ao desenvolvimento de capacidades estatais para planejar, buscando compreender como o Estado brasileiro vem desenvolvendo capacidades estatais que auxiliam na construção de um planejamento governamental mais permanente. Para isso, em um primeiro momento, identificamos quais capacidades foram construídas ao longo do desenvolvimento do Programa, em termos de arranjos institucionais relacionados a recursos - humanos, orçamentários e financeiros - e a mecanismos de coordenação e articulação. Em seguida, discutimos especificamente a capacidade de coordenação e integração, que se mostrou um potente mecanismo impulsionador de processos mais permanentes para o planejamento governamental. A hipótese inicial da pesquisa, no sentido de compreender o Programa não apenas como um mero rearranjo orçamentário à semelhança dos programas ad hoc, foi confirmada ao presenciarmos a implantação de arranjos institucionais integradores, mesmo que não completos. / This research analyzes the process of implementation of the Growth Acceleration Program in its two initial moments PAC1 (2007-2010) and PAC2 (2011-2014), as a differentiated strategy of governmental planning, and discusses its contribution to development of state capacities to plan, seeking to understand how the Brazilian state has developed state capacities that assist in the construction of a more permanent governmental planning. For this, at the first moment, we identified what capacities were built throughout the development of the Program, in terms of institutional arrangements related to human, budgetary and financial resources, and to coordination mechanisms and Joint. Then we discussed specifically the ability to coordinate and integrate, which proved a powerful mechanism for more permanent processes for government planning. The initial hypothesis of the research in order to understand the program not only as a mere budgetary rearrangement in the similarity of the programs Ad hoc it was confirmed when we witnessed the implementation of institutional arrangements, even if not complete.