[pt] Nesta pesquisa são investigadas as práticas devocionais afrodiaspóricas envolvidas na décima sétima Festa de Iemanjá realizada no Mercadão de Madureira-RJ. Dentre tantas outras manifestações públicas das religiões de matrizes africanas no Rio de Janeiro, as festas de Iemanjá destacam-se por uma excepcionalidade: são exclusivamente devotadas a uma divindade de origem africana, ou seja, sem inclusão sincrética de santos católicos. A tese, a partir da perspectiva do ritual, investiga as materialidades acionadas pela devoção festiva no mercado transformado em território-terreiro. Neste estudo, tais materialidades são compreendidas pelos usos do corpo, do espaço e dos elementos votivos em circulação através dos trajetos dos devotos. O ciclo festivo no referido espaço secular ocorre ao longo de todo o mês de dezembro, quando fiéis depositam oferendas e pedidos escritos diante da estátua da divindade homenageada, instaurando um verdadeiro fluxo de dádivas. Entretanto, uma vez compreendida a festa enquanto ritual e, portanto, de estrutura processual, também faz parte deste percurso etnográfico os meses que antecedem a culminância do evento, que em 2019 ocorreu predominantemente no interior do mercado. São examinadas também as cartas e os presentes ofertados à Mãe d água na construção do cenário devocional, que tem como ícone central a estátua de Iemanjá em proporção humana. Então, analisando o ciclo festivo através dos percursos dos atores sociais e das coisas envolvidas na devoção deflagram-se as polissemias do fazer festivo. / [en] This research analyzes the aphrodiasporic devotional practices involved in the 17th Festa de Iemanjá held at the Mercadão de Madureira-RJ. Among so many other public manifestations of African-based religions in Rio de Janeiro, the Iemanjá festivities stand out for their exceptionality: they are exclusively devoted to a deity of African origin, that is, without the syncretic inclusion of Catholic saints. The thesis, from the perspective of ritual, investigates the materialities triggered by festive devotion in the market transformed into terreiro-territory. In this study, such materialities are understood by the uses of the body, space and votive elements in circulation through the paths of the devotees. The festive cycle in this secular space takes place throughout the entire month of December, when the faithful deposit offerings and written requests in front of the statue of the honored divinity, creating a real flow of gifts. However, once the festival is understood as a ritual and, therefore, as a procedural structure, the months preceding the culmination of the event, which in 2019 took place predominantly within the market, are also part of this ethnographic journey. However, the letters and gifts offered to the Mãe d água in the construction of the devotional setting, whose central icon is the statue of Iemanjá in human proportion, are also examined. So, examining the festive cycle through the paths of social actors and the things involved in devotion, the polysemy of festive making is unleashed.

[pt] A presente dissertação busca compreender como o racismo religioso é capaz de produzir e reproduzir violências objetivas e subjetivamente, bem como quanto esta questão atravessa e/ou é atravessada pelo Direito. No Brasil, as Religiões de matrizes africanas, vindas pela diáspora africana, a partir do Século XV, fruto da escravidão, são as que mais sofrem com estas questões racializadas. Para desenvolver tais apontamentos, a presente pesquisa parte de uma análise teórica e crítica, questionando e revisitando alguns conceitos caros ao Estado e ao direito, como liberdade (religiosa), laicidade e democracia, juntamente com estudo crítico acerca da branquitude. Usa-se como técnica de investigação a análise de conteúdo (BARDIN, 1977), bem como as de análise de discurso e documento para explorar três importantes relatórios publicados em âmbito nacionais acerca de intolerância religiosa. Por fim, critica-se o Direito, especialmente o direito constitucional, a partir de seus próprios instrumentos, ao fazer uma análise crítica sobre o Recurso Extraordinário 494.601 e seu contexto, que trata sobre a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em rituais de Religiões de matrizes africanas. Desta maneira, é possível visualizar como o Direito – em suas linguagens e instituições – não dá conta da pluralidade que existe nas práticas das religiões de matrizes africanas, nem tampouco consegue, devido ao racismo institucional e estrutural no Brasil, contemplar por inteiro as demandas de tal seguimento religioso. / [en] This dissertation seeks to understand how racism in its religious bias is capable of producing and reproducing objectively and subjectively violence, as well as how much this issue crosses and/or is crossed by the Law. Thus, African-based religions are the ones that suffer most from such racialized issues, since they derive from the African diasporic process, from the 15th century, fruit of slavery. The present research starts from a theoretical and critical analysis, questioning and revisiting some concepts dear to the State and the law, such as (religious) freedom, secularism and democracy, together with a critical study about whiteness. Content analysis is used as an investigation technique (Bardin, 1977), as well as those of speech and document analysis to explore three important nationally published reports on religious intolerance. Finally, the law is criticized, especially constitutional law. Finally, the Law is strained from its own instruments, when making a critical analysis of Extraordinary Appel 494.601 and its context, which deals with the constitutionality of animal sacrifices in rituals of African-based religions. In this way, it is possible to see how Law - in its languages and institutions - does not account for the plurality that exists in Afro-religious practices, nor is it able, due to institutional and structural racism in Brazil, to fully contemplate the demands of theses religious groups.