[pt] Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais sindicais, acadêmicos, lideranças do Legislativo nacional responsáveis pela autoria de Projetos de Lei que buscam um marco regulatório para a matéria, representantes do Judiciário trabalhista brasileiro e de representantes do SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. Buscamos, também, entrevistas editadas na mídia digital, além de propostas de participação enviadas aos atores, e em pesquisa realizada com 07 (sete) membros da diretoria do SAAE-RJ. Procuramos saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização e quais são suas consequências para a construção da subjetividade desses trabalhadores para o fortalecimento/enfraquecimento do movimento sindical no Brasil e para a normatização do respeito aos direitos do trabalhador no país. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os resultados da pesquisa nos mostram que não existe consenso sobre os caminhos regulatórios para o tema a serem seguidos pelas mais variadas centrais sindicais. Apontam, ainda, que entre os dois Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional existe um contraponto que pode ser assim explicitado: projeto de lei dos empresários x projeto de lei dos trabalhadores. A investigação nos mostra, ainda, que existe uma disputa acadêmica sobre o tema: parcela dos estudiosos é contrária a qualquer tipo de terceirização; outra parcela defende que a terceirização é irreversível e que deverá ser criado um marco regulatório flexível; e, ainda, uma terceira parcela que credita à terceirização de serviços no Brasil as baixas taxas de desemprego vigentes, mas aponta para as precárias condições dos trabalhadores e os baixos salários. A pesquisa no SAAE-RJ demonstra que o processo de precarização determinado pela terceirização visa fundamentalmente a redução de custos com a força de trabalho e a fragmentação dos trabalhadores. Contudo, indica que o movimento sindical resiste. / [en] This dissertation is the result of a study on the perception that the characters involved in outsourcing services, in Brazil, have on the subject. We explore the role of outsourcing in precarious jobs in Brazil from testimonials of representatives in trade unions, academics, , Leaders of the national legislative responsible for authorship of Law Projects seeking a regulatory framework for the area, Brazilian labor representatives of the judiciary and representatives of SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. We also seek interviews edited in digital media, in addition to participation proposals sent to stakeholders, and a survey conducted with 07 (seven) members of the board of SAAE-RJ. We seek to know what are the key elements of this outsourcing process and what are its consequences for the construction of the subjectivity of these workers for strengthening / weakening of the labor movement in Brazil and the normalization on respect for worker rights in the country. Furthermore, we performed a literature search on the topic. The survey results show us that there is no consensus on the regulatory pathways for the theme to be followed by various labor unions. Also a report that between the two Law Projects pending in Congress there is a counterpoint that can be as well explained as: Law Project of entrepreneurs versus Law Project of workers. The investigation shows further that there is an academic dispute on the subject: part of scholars is against any kind of outsourcing; another part argues that outsourcing is irreversible and should be created a regulatory flexible framework; and, furthermore, a third part who credits the outsourcing services in Brazil the lowest unemployment rates in force, but it does highlight the precarious conditions of workers and low wages. The research in SAAE-RJ demonstrates that the process of precariousness determined by outsourcing aims primarily to reduce costs with the labor force and fragmentation of workers. However, it indicates that the union movement resists.

[pt] Esta tese versa sobre a relação da ação sindical no serviço público federal, mais especificamente em uma universidade pública federal, com a saúde do trabalhador. Parte-se de um cenário de transformações no mundo do trabalho e propagação de ideários ultraneoliberais que incidem diretamente sobre o Estado no bojo do sistema capitalista, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19. O caminho teórico construído tem origem na compreensão do trabalho na lógica capitalista, perpassa pela composição do Estado ultraneoliberal brasileiro, que aprovou as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, cujos efeitos reverberam no trabalhador em sua saúde e na sua organização coletiva através dos espaços sindicais. Optou-se pela realização de uma pesquisa de cunho qualitativo, fundamentada no referencial histórico-dialético, em uma perspectiva crítica do sindicalismo e da saúde do trabalhador, considerados a partir da universidade analisada. O estudo de caso foi adotado como metodologia de investigação, situando-a na interface entre a ação sindical e a saúde do trabalhador, compreendida como uma inter-relação necessária. A principal técnica de coleta de dados realizada foi entrevista semiestruturada, previamente elaborada e aplicada remotamente através de videoconferência a 15 (quinze) trabalhadores/as, divididos/as entre os grupos: direção sindical, unidade de saúde do trabalhador, trabalhadores/as usuários/as do serviço de saúde do trabalhador que compõem a base do sindicato docente e do sindicato de técnicos, professor substituto, terceirizado administrativo e terceirizado da equipe de limpeza, e um trabalhador reintegrado. Os resultados da pesquisa permitem apontar algumas direções: as novas configurações do trabalho e as contrarreformas aprovadas fragilizaram a organização dos sindicatos e favoreceram o apassivamento de trabalhadores/as que compõem a base sindical; o avanço das ideologias neoconservadoras contribuíram para o aumento de ações discriminatórias que geram violência e sofrimento no trabalho; a concorrência entre sindicatos e unidade de saúde do trabalhador impediu o avanço de medidas efetivas de promoção e vigilância em saúde na universidade; a falta de gestão e estrutura eficazes para atravessar o período de pandemia da covid-19 contribui para o aumento do registro de ocorrências de assédio moral no trabalho e desgaste mental dos/as trabalhadores/as, e a atuação de sindicatos mais combativos contribui para a valorização da saúde do trabalhador. / [en] This thesis verses on the relationship between syndicate action in the federal public service, more specifically in a federal public university, with worker health. It starts from a scenario of transformations in the world of work, propagation of ultra-neoliberal ideas, which directly affect the State amid the capitalist system, aggravated by the impact of the covid-19 pandemic. The theoretical path that was built has its origins in the understanding of work in the capitalist logic, it also permeates the composition of the Brazilian ultra-neoliberal State that approved the labor and social security counter-reforms whose effects reverberate in the worker, its health and in its collective organization through the syndical spaces. We chose to carry out a qualitative research, based on the historical-dialectical framework, in a critical perspective of trade unionism and workers health, all of them were considered from the analyzed university. A case study was adopted as research methodology, placing it at the interface between syndicate action and workers health, which was understood as a necessary interrelation. The main data collection technique carried out were based on semi-structured interviews, previously prepared and remotely applied through videoconference, to 15 (fifteen) workers, divided between the groups: syndical management, worker s health unit, workers who use the worker s health service that make up the base of the teaching syndicate and the technicians syndicate, substitute teacher, outsourced administrative, outsourced cleaning team and reinstated worker. The research results allow us to point out some directions: the new work configurations and the approved counter-reforms weakened the organization of syndicated and favored the empowerment of workers who make up the syndical base; the advance of neoconservative ideologies contributed to the increase in discriminatory actions that generate violence and suffering at work; competition between syndicates and the workers health unit prevented the advancement of effective measures for health promotion and surveillance at the university; the lack of effective management and structure to go through the covid-19 pandemic period contributes to the increase in the number of occurrences of moral harassment at work and mental exhaustion of workers; the action of more combative syndicates contributes to the valorization of workers health.