[pt] A realidade do Brasil predominantemente urbano é permeada pelos constantes e crescentes riscos associados às mudanças climáticas, sintetizados como as ilhas de calor, alagamentos, aumento do nível do mar, dentre outros. O impacto sobre as cidades é incomensurável e atinge todo o processo de produção urbana. O presente trabalho, vinculado a linha de pesquisa Planejamento Urbano e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio, tem o objetivo de identificar oportunidades, estratégias e diretrizes segundo os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima que possam vir a ser incluídas em construções normativas do campo urbanístico na perspectiva de cidades resilientes. A reflexão evidencia a necessidade iminente do desenvolvimento de trabalhos multidisciplinares que tenham por finalidade a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano das cidades à luz de estratégias de mitigação e resiliência. O estudo analisa obstáculos e possibilidades dos instrumentos de gestão urbanística dos municípios para viabilizar a construção de cidades resilientes e resistentes aos impactos das mudanças climáticas. Adota-se a abordagem interdisciplinar, bem como metodologia que engloba revisão bibliográfica, pesquisa documental em planos municipais sobre mudanças climáticas e relatórios produzidos por organismos nacionais e internacionais sobre o contexto urbano de resiliência. O método estudo de casos referência com a investigação de casos concretos seleciona quatro cidades brasileiras, sendo as duas maiores metrópoles (Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP), uma cidade de até 2 milhões de habitantes (Recife/PE) e também uma cidade de médio porte (Contagem/MG). Utilizando-se da experiência das referidas cidades na jornada de mitigação e resiliência, foram verificados os instrumentos essenciais que devem ser adotados para enfretamento da mudança do clima. O estudo inclui a análise das diversas fases (Planejamento, Execução, Verificação e Aprimoramento). A investigação realizada permitiu propor, à luz de metodologias internacionais observadas nos relatórios dos organismos nacionais e internacionais sobre o contexto urbano de resiliência, diretrizes cristalizadas em uma proposta de estratégia de mitigação e resiliência para políticas urbanísticas municipais. / [en] The present work, linked to the research line Urban Planning and Sustainability of the Postgraduate Program in Urban and Environmental Engineering at PUC-Rio, had the objective of identifying opportunities, strategies, and guidelines according to the objectives of the National Policy on Climate Change that may be included in normative constructions of the urbanistic field from the perspective of resilient cities.The research problem was based on the reality of Brazil, predominantly urban, where more than 80 percent of the population lives in cities, which are permeated by the constant and growing risks associated with climate change, summarized as heat islands, flooding, rising sea levels, among others. It was identified that these cumulative factors, that is, the increase of the world population in cities and the risks associated with climate change, may alter the form of land use in the coming decades, exposing the population and the economy in general to severe problems of dealing with the consequences of these changes, requiring the urban environment to be resilient and induce structural changes in society through the adoption of mitigation measures for the environmental impacts caused by contemporary society.For this evaluation, the work was based on the understanding of cities in the Anthropocene era, currently known as a new geological era, in which unbridled growth, which causes impacts on the planet s climate, exposes the population to increasingly intense risks, especially in urban centers, due to the complexity of the processes and the sensitivity of ecosystems.For no other reason, under the United Nations Agenda 2030 and the Sustainable Development Goals (SDGs), goal number 11 was established, consisting of a commitment by nations to make cities and human settlements inclusive, safe, resilient, and sustainable.

[pt] O presente trabalho apresenta uma avaliação e análise comparativa dos planos de adaptação de diferentes cidades brasileiras, considerando os riscos e as vulnerabilidades. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica, e análise das políticas públicas nacionais e planos de adaptação de algumas cidades brasileiras O documento utiliza o Guia de Adaptação às Mudanças do Clima para Entes Federativos (WWF, 2017) como referência metodológica. São analisados os planos de adaptação das cidades brasileiras através uma matriz de análise segundo os seguintes critérios de avaliação: 1. Obtenção das projeções climáticas; 2 Identificação de riscos e vulnerabilidades das regiões, populações e setores; 3 Identificação de medidas alternativas de adaptação e minimização de vulnerabilidades; 4 Priorização das medidas (seguindo critérios explícitos e transparentes); 5 Transversalização (mainstream) das ações propostas em políticas, planos e projetos setoriais; 6. Identificação de lacunas na capacidade de planejamento do governo e implementação de medidas de fortalecimento. Posteriormente, é feita a discussão dos resultados, identificando as boas práticas, pontos de atenção e desafios para o aprimoramento dos planos de adaptação das cidades brasileiras. Por fim, a partir das avaliações dos planos de adaptação, é feito um guia com as melhores práticas e pontos de atenção para o plano de adaptação climática de Niterói. / [en] This work presents an evaluation and comparative analysis of the adaptation plans of different Brazilian cities, considering the risks and vulnerabilities. For this, a literature review, and analysis of national public policies and adaptation plans of some Brazilian cities are carried out. The document uses the Climate Change Adaptation Guide for Federative Entities (WWF, 2017) as a methodological reference. The adaptation plans of Brazilian cities are analyzed through an analysis matrix according to the following evaluation criteria: 1. Obtaining climate projections; 2 Identification of risks and vulnerabilities of regions, populations and sectors; 3 Identification of alternative adaptation and vulnerability minimization measures; 4 Prioritization of measures (following explicit and transparent criteria); 5 Mainstreaming of the proposed actions in sectoral policies, plans and projects; 6. Identification of gaps in the government s planning capacity and implementation of strengthening measures. Subsequently, the results are discussed, identifying good practices, points of attention and challenges for the improvement of the adaptation plans of Brazilian cities. Finally, based on the evaluations of the adaptation plans, a guide is made with the best practices and points of attention for the climate adaptation plan of Niterói.