[pt] A perfuração de poços de petróleo em ambientes adversos requer especialistas dedicados a estuda-la a fim de garantir que ela ocorra de forma rápida, segura e com qualidade. Dentro desse contexto, há estudos experimentais e numéricos que avaliam a ação de corte feita por um cortador individual objetivando quantificar as forças de contato, propor soluções para aumentar o seu tempo de vida útil e a sua taxa de penetração, e entender o mecanismo de corte. Seguindo esta linha de pesquisa, a presente Tese visa oferecer uma melhor compreensão para o problema de interação rocha/cortador PDC (Polycrystalline Diamond Compact) ao longo da perfuração de depósitos evaporíticos de halita e de reservatórios de carbonatos. O estudo foi abordado através da modelagem numérica do ensaio de cortador único e da modelagem numérica de corte por múltiplos cortadores através do método dos elementos discretos. Resultados experimentais aferiram a calibração da amostra sintética e dos modelos numéricos de corte em rocha. Um estudo numérico paramétrico do ensaio de cortador único foi feito objetivando identificar parâmetros que controlam a ação de corte. Em seguida, foi desenvolvida uma equação analítica que quantifica a energia específica mecânica global resultante da ação de múltiplos cortadores, a fim de entender e quantificar qual a contribuição de cada cortador na eficiência global. A equação foi aplicada usando os resultados das modelagens numéricas de múltiplos cortadores. Constatou-se que o bom ajuste entre as previsões numéricas e os resultados experimentais validou o uso do método dos elementos discretos para modelar o processo de corte em diferentes tipos de rochas. A modelagem numérica desenvolvida neste estudo pode ser considerada uma ferramenta útil para projeto e otimização do desempenho de brocas de perfuração. / [en] Oil wells drilling in adverse environments requires specialists dedicated to study the drilling process to ensure a quickly, safely and quality performance. In this context, experimental and numerical studies can be find in technical literature that evaluate the cutting action done by a single cutter aiming to quantify the contact forces, proposing solutions to increase its useful life time and its rate of penetration, and to understand the cutting mechanism. Following this line of research, this Thesis aims to provide a better understanding regarding the rock / polycrystalline diamond compact cutter interaction during the halite deposits and carbonate reservoirs drilling. The study was approached through numerical modeling of the single cutter test and through numerical modeling of the cutting action by multiple cutters using the discrete element method. Experimental results were used to calibrate the synthetic sample and the rock cutting numerical models. A parametric numerical study of the single cutter test was done aiming to identify parameters that control the cutting action. Then, an analytical equation was developed that quantifies the global mechanical specific energy resulting from the cutting action of multiple cutters, in order to understand and quantify the contribution of each cutter to overall efficiency. The equation was applied using the results of numerical modeling of multiple cutters developed in this work. It was verified that the good agreement between numerical predictions and experimental results validated the use of the discrete element method to model the cutting process in different rock types. The numerical modeling developed in this study can be considered a useful tool for design and optimizing the performance of drill bits.

[pt] A presente pesquisa visa à fundamentação teórica do reconhecimento dos povos indígenas como verdadeiros sujeitos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, através do resgate do pensamento jurídico e teológico dos autores da Escola Ibérica da Paz, cujos escritos, datados dos séculos XVI e XVII, colocaram em causa os fundamentos éticos, jurídicos e políticos do processo de conquista e colonização do Novo Mundo. Trata-se de um momento histórico particularmente privilegiado para esta análise, em primeiro lugar, pelo ineditismo do contato civilizacional proporcionado pela chegada das naus espanholas e portuguesas na América, sob os auspícios das Coroas ibéricas e do Papa, impulsionando os autores do Renascimento peninsular a adequar toda a tradição filosófica mediterrânea cristã a uma nova realidade, resultando na reinvenção do direito natural e das gentes no quadro de uma realidade cultural bastante distinta daquela do orbis christianus medieval. Em segundo lugar, este contexto histórico e geográfico permite uma análise do Direito Internacional, ainda como jus gentium, ou seja, antes do modelo westfaliano de repartição das soberanias estatais pós 1648. Para a compreensão do problema de pesquisa proposto em toda sua amplitude, o trabalho divide-se em três partes principais. A primeira dedica-se ao estudo do fenômeno da coletivização da proteção internacional dos direitos humanos, analisando de início as fontes de inspiração utilizadas para a redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o processo decisório que gerou a divisão dos Pactos Internacionais das Nações Unidas em dois instrumentos com a previsão de direitos civis e políticos separadamente dos direitos econômicos, sociais e culturais e com mecanismos de implementação distintos, o que resultou na proteção dos direitos humanos individuais mais amplamente desenvolvida que aquela em dimensão coletiva. Demonstra-se, ao final, que, apesar de resistências teóricas, as coletividades humanas possuem, contemporaneamente, um lócus standi nos sistemas de peticionamento internacional em casos de graves e sistemáticas violações de direitos humanos. A segunda parte destaca a trajetória dos povos indígenas de objetos a sujeitos do direito internacional, assim como examina o processo emancipatório dos povos indígenas no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Esta parte intermediária do trabalho demonstra ainda o reconhecimento da condição de sujeitos coletivos dos povos indígenas por meio do estudo da casuística indigenista da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobretudo após o caso paradigmático do povo Kichwa de Sarayaku v. Equador (2012). Entretanto, por este trabalho não objetivar uma análise apenas hermenêutica e normativista do Direito Internacional dos Povos Indígenas, a terceira parte revela o papel da Escola Ibérica da Paz, nos séculos XVI e XVII, na defesa dos direitos dos povos indígenas do Novo Mundo. Graças à perspectiva do direito natural e das gentes, os povos indígenas eram considerados pelos autores ibéricos como comunidades humanas livres e soberanas que, como qualquer outro reino cristão, tinham o direito de se autogovernar e dispor de suas terras. / [en] The aim of this thesis is to research the theoretical basis for the recognition of indigenous peoples as true subjects of the international law for human rights, by means of recovering the legal and theological thought of the authors of the Iberian School of Peace. Their written work which dates of the sixteenth and seventeenth centuries discuss the ethical, legal and political basis for the process of conquer and colonization of the New World. Their debates occurred in a privileged moment for the analysis, firstly because of the unprecedented contact of civilizations created by the arrival of the Spanish and Portuguese caravels in America, under patronage of the Iberian kings and the Pope. This contact stimulated the authors of the Renascence in the Iberian Peninsula to adapt the Christian Mediterranean philosophy tradition to a new reality which resulted on reinvention of the natural law and the law of nations under the frame of a cultural reality very different from that of the medieval orbis christianus. Secondly, the historic and geographic context of the Iberian School of Peace allows an analysis of the International Law still as jus gentium, i.e. before the Westphalian model of state sovereignty established in 1648. For complete understanding the research problem, the thesis is divided in three parts. The first part is dedicated to the study of phenomenon of the collectivization of the international law of the human rights. It analyses the sources that provide inspiration for the Universal Declaration of Human Rights and the decision process that divided the International Pacts of the United Nations in two instruments, one for civil and political rights and other for economic, social and cultural rights. The fact that the two instruments have distinct implementation mechanisms resulted on the protection of individual human rights being more widely developed than the protection of the collective dimension of human rights. It is demonstrated that besides the resistance in the tradition of human rights theory, human collectivities currently have locus standi in the international petitioning systems for the systematic violation of human rights. The second part emphasizes the trajectory of indigenous peoples from objects to subjects of international law, and examines their emancipatory process under the New Latin American Constitutionalism. This intermediate part of the work demonstrates the recognition of the condition of collective subjects for the indigenous peoples by means of the study of indigenous case law brought to the Inter-American Court of Human Rights, especially after the paradigmatic case of the people Kichwa de Sarayaku v. Ecuador (2012). As this thesis does not aim to analyze the international law of the indigenous peoples resorting only to legal hermeneutics and normative studies, the third part reveals the role of the Iberian School of Pace of the sixteenth and seventeenth centuries to the protection of indigenous peoples rights in the new world. Due to the perspective of the natural law and the law of nations, the indigenous peoples were considered by the Iberian authors as free and sovereign human communities that, as any other Christian kingdom, had the right of self-government and control of their lands.