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[en] CONGOLESE DIASPORA: ACCESS TO PUBLIC POLICIES IN THE METROPOLITAN REGION OF RIO DE JANEIRO / [pt] DIÁSPORAS CONGOLESAS: O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

SUELLEN FELIX NASCIMENTO 17 August 2021 (has links)
[pt] O presente trabalho teve como objetivo analisar como os refugiados e solicitantes de refúgio oriundos da República Democrática do Congo inseridos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro acessam as políticas públicas. Para chegar a tais fins, este estudo se utilizou de uma pesquisa de caráter qualitativo, cujos instrumentos eleitos para a produção dos dados foram entrevista semiestruturada e as observações e reflexões contidas no diário de campo fundadas na prática profissional, enquanto assistente social em uma instituição da sociedade civil que atende a população refugiada na cidade do Rio de Janeiro, além da análise bibliográfica e do estudo das normativas brasileiras para proteção ao refúgio. Foram realizadas nove entrevistas com refugiados e solicitantes de refúgio congoleses, sendo uma mulher e oito homens, inseridos em diferentes municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As entrevistas foram realizadas entre janeiro e abril de 2021 e foram todas gravadas mediante o consentimento dos entrevistados. Para análise dos dados obtidos na pesquisa empírica foram estabelecidos como método de operacionalização a técnica de análise de conteúdo qualitativo. Os resultados da pesquisa apontam que o acesso da comunidade congolesa às políticas de saúde, assistência social, emprego/trabalho e habitação não acontecem de forma ampla, já que o acesso está intrinsecamente relacionado à assistência efetiva desempenhada pelas organizações da sociedade civil que atendem esta população. Ademais, as dimensões socioculturais, assim como as estratégias por eles construídas são elementos determinantes no modo como os refugiados congoleses acessam as políticas públicas brasileiras, sobretudo em contexto pandêmico. / [en] This study aimed to analyze how refugees and asylum seekers from the Democratic Republic of Congo who are inserted in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro access public policies. To reach such ends, this study used qualitative research, whose instruments chosen for the production of data were semi-structured interviews and observations and reflections contained in the field diary that are based on professional practice as a social worker. in a civil society institution that serves the refugee population in the city of Rio de Janeiro, in addition to the bibliographical analysis and the study of Brazilian regulations for refugee protection. Nine interviews were carried out with Congolese refugees and asylum seekers, one woman and eight men, inserted in different spaces that make up the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. The interviews were carried out between January and April 2021 and were all recorded with the consent of the interviewees. To analyze the data obtained in the empirical research, the technique of qualitative content analysis was established as an operationalization method. The survey results show that the Congolese community s access to health, social assistance, employment/work and housing policies does not happen in a broad way, as the access of refugees and asylum seekers to the policies is intrinsically related to the effective assistance provided by civil society organizations that serve the refugee population in the state of Rio de Janeiro. Furthermore, the sociocultural dimensions, as well as the strategies they build, are determining elements in the way Congolese refugees access Brazilian public policies, especially in a pandemic context.

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