[pt] Gorduras trans são definidas pelo Codex Alimentarius como ácidos graxos insaturados que contém pelo menos uma dupla ligação trans. As gorduras trans de origem industrial são formadas durante a transformação pela hidrogenação parcial de óleos vegetais líquidos em gorduras semi-sólidas. Estas são amplamente usadas na fabricação de alimentos processados. Em 2002, um relatório da FAO/OMS, apresentou prova convincente de que a ingestão de gorduras trans aumentava efetivamente o risco de doenças cardiovasculares, e recomendou que seu consumo não deveria exceder 1% das calorias diárias ingeridas. Mesmo antes desse marco, diversas abordagens já haviam sido perseguidas por organizações governamentais e de saúde pública em diferentes países para reduzir o consumo desse tipo de gordura. No Brasil, através da resolução no360 da Anvisa de 2003, tornou-se obrigatória a declaração do conteúdo de gordura trans a partir de 2006. Esta dissertação apresenta a evolução e, analisa e avalia os processos regulatórios ligados à redução da gordura trans em alimentos nas experiências da Dinamarca, do Canadá e dos Estados Unidos, identificando as melhores práticas e lições nas experiências destes, contrapondo-as à experiência brasileira. A dissertação conclui destacando o papel da metrologia na qualificação da política pública para saúde, assim como outros aspectos derivados do diagnóstico dos diferentes estudos de caso levados a cabo. O estudo finaliza com a produção de recomendações para o refino e aprimoramento das ações de política pública e da regulação brasileira para a questão. / [en] Trans fats are defined by the Codex Alimentarius as unsaturated fatty acids containing at least a trans double bond. Industrially produced trans fats are formed in the course of the transformation through partial hydrogenation of liquid vegetable oils into semi-solid fats. They are amply used in the production of processed foodstuffs. In 2002, a FAO/WHO report presented convincing proof linking trans fat intake and the risk for developing cardiovascular disease, recommending that its daily consumption should not exceed 1% of total energy intake. Even before this milestone, several approaches had been pursued by government and public health organizations in different countries to reduce trans fat consumption. In Brazil, Anvisa’s 2003 resolution no360 established nutrition labeling of the trans fat content mandatory from 2006. This thesis presents the evolution and analyses and assesses the regulatory processes for reducing trans fats in foodstuffs in Denmark, Canada, and the United States, seeking to identify lessons and best practices in their experiences to contrast with the Brazilian one. The thesis concludes by highlighting the role of metrology in qualifying health policy as well as other aspects derived from the analysis of the case studies. At the end, the study makes some recommendations for refining and improving Brazilian public policy actions and regulation addressing this issue.

[pt] Esta dissertação propõe uma metodologia, baseada em procedimentos quantitativos, para auxiliar o diagnóstico de indivíduos portadores de doença cardíaca. A metodologia proposta foi implementada e analisada em um grupo de indivíduos do banco de dados público intitulado Heart Disease Database (Base de Dados pública de Doença Cardíaca) (Aha, atualizado em 2001), diagnosticados nas cidades de Cleveland e Long Beach, nos Estados Unidos. Os resultados obtidos neste estudo foram comparados aos resultados de outros autores encontrados na literatura, de forma a se ter uma medida da qualidade dos resultados aqui obtidos. Foram utilizadas também outras técnicas de classificação de padrões conhecidas na literatura, denominadas Análise Discriminante e Algoritmo C4.5, de forma a estabelecer comparações com os resultados obtidos nesta dissertação utilizando Redes Neurais, e aplicar a metodologia sugerida na divisão dos conjuntos de treinamento/generalização. Os resultados obtidos foram satisfatórios. Um percentual de acerto médio de 91,0 % foi atingido, enquanto que outros resultados de estudos usando a mesma base de dados alcançaram percentuais de acerto médio de 83,0 % (Ho & Chou, 2001) e 83,5 % (Hu, Li, Cai & Xu, 2004). O desempenho da Rede Neural também foi melhor quando comparado ao da Análise Discriminante e do Algoritmo C4.5. A metodologia de divisão dos conjuntos de treinamento/generalização sugerida nesta dissertação promoveu melhorias em todas as três técnicas de classificação de padrões utilizadas. Acredita-se que os resultados obtidos poderão auxiliar as condutas médicas em relação ao diagnóstico de doença cardíaca, podendo, portanto, vir a ser úteis na prevenção e/ou tratamento de doenças cardíacas. / [en] This dissertation proposes a methodology, established in quantitative procedures, to assist the diagnostic of individuals with heart disease. The proposed methodology was implemented and analyzed in a group of individuals of the public database called Heart Disease Database (Aha, current in 2001), diagnosed in the cities of Cleveland and Long Beach, in the United States. The results gotten in this study had been compared with the results of other authors found in literature to have a measure of the quality of the results gotten here. Others techniques of classification of standards known in literature had also been used, called Discriminate Analysis and C4.5 Algorithm, to establish comparisons with the results gotten in this dissertation using Neural Networks, and to apply the methodology suggested in the division of the sets of training/generalization. The gotten results were satisfactory. A percentage of average rightness of 91.0 % was reached, whereas other results of studies using the same database had reached percentages of average rightness of 83.0 % (Ho & Chou, 2001) and 83.5 % (Hu, Li, Cai & Xu, 2004). The performance of the Neural Network was also better when compared with Discriminate Analysis and C4.5 Algorithm. The methodology of division of the sets of training/generalization suggested in this dissertation promoted improvements in all the three used techniques of classification of standards. It´s believable that the gotten results will be able to assist the medical behaviors in relation to the diagnostic of heart disease, becoming useful in the prevention and/or treatment of heart diseases.