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[en] CHILDHOODS IN FOSTER FAMILIES: PERSPECTIVES AND CHALLENGES OF FAMILY REINTEGRATION / [pt] INFÂNCIAS EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR

RACHEL FONTES BAPTISTA 28 November 2018 (has links)
[pt] Algumas crianças, cujos direitos foram violados, são encaminhadas à modalidade protetiva intitulada família acolhedora, também conhecida como acolhimento familiar. Esta é uma alternativa provisória, na qual uma família já constituída recebe, em sua residência, crianças que precisam de cuidados. O núcleo familiar acolhedor comprometesse a valorizar e respeitar as particularidades individuais e culturais de cada uma. As famílias acolhedoras devem contribuir para a restituição de afetos e efetivação dos direitos fundamentais, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens. Os objetivos mais importantes do acolhimento em famílias são proteger, garantir a convivência familiar e comunitária, e prezar pela rápida reintegração familiar, quando possível e seguro. Hoje, no Brasil, o acolhimento familiar está inserido em uma política pública nacional, como ação a ser implementada nos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Os serviços de famílias acolhedoras têm grande relevância, principalmente neste cenário, pois sugerem a não institucionalização, conferindo caráter de cuidados mais direcionados. Em Portugal, esta medida também está contemplada em legislação, contudo, assim como no Brasil, vem sendo desenvolvida de forma residual. Este trabalho é uma reunião de artigos científicos cujo objetivo principal é pensar os desafios e possibilidades da reintegração familiar de crianças acolhidas nesta modalidade. Por meio da metodologia survey monkey e da análise de conteúdo os dados foram coletados e analisados em três etapas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de ampliação do acolhimento, melhor compreensão do fenômeno da reintegração, e reflexão sobre o tempo de retorno valorizando a singularidade de cada caso. Assim, o aprimoramento dos estudos e o investimento no acolhimento familiar precisa ser priorizado tanto em Portugal quanto no Brasil em detrimento das práticas de institucionalização. / [en] Some children, whose rights have been violated, are referred to the protective modality called the foster family, also known as the foster care. This is a temporary alternative, in which an already constituted family receives, in their residence, children in need of care. The warm family nucleus commits itself to valuing and respecting the individual and cultural particularities of each one. The foster families must contribute to the restoration of affections and fulfillment of fundamental rights, as recommended in the Statute of the Child and Adolescent and the Law on the Protection of Children and Young People. The most important objectives of foster care in families are to protect, ensure family and community coexistence, and to ensure that family reintegration is possible, when possible and safe. Today, in Brazil, the foster care is inserted in a national public policy, as an action to be implemented in the services of Special Social Protection of High Complexity. The services of foster family have great relevance, mainly in this scenario, since they suggest the non-institutionalization, giving character of more directed care. In Portugal, this measure is also contemplated in legislation, however, as in Brazil, it has been developed on a residual basis. This paper is a meeting of scientific articles whose main objective is to think about the challenges and possibilities of family reintegration of children accepted in this modality. Through the survey monkey methodology and the content analysis the data were collected and analyzed in three stages. The results of the research point to the need to increase the reception, better understanding of the phenomenon of reintegration, and reflection on the time of return valuing the singularity of each case. Thus, the improvement of studies and investment in family care must be prioritized both in Portugal and in Brazil, to the detriment of institutionalization practices.

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