[pt] Algumas crianças, cujos direitos foram violados, são encaminhadas à modalidade protetiva intitulada família acolhedora, também conhecida como acolhimento familiar. Esta é uma alternativa provisória, na qual uma família já constituída recebe, em sua residência, crianças que precisam de cuidados. O núcleo familiar acolhedor comprometesse a valorizar e respeitar as particularidades individuais e culturais de cada uma. As famílias acolhedoras devem contribuir para a restituição de afetos e efetivação dos direitos fundamentais, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens. Os objetivos mais importantes do acolhimento em famílias são proteger, garantir a convivência familiar e comunitária, e prezar pela rápida reintegração familiar, quando possível e seguro. Hoje, no Brasil, o acolhimento familiar está inserido em uma política pública nacional, como ação a ser implementada nos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Os serviços de famílias acolhedoras têm grande relevância, principalmente neste cenário, pois sugerem a não institucionalização, conferindo caráter de cuidados mais direcionados. Em Portugal, esta medida também está contemplada em legislação, contudo, assim como no Brasil, vem sendo desenvolvida de forma residual. Este trabalho é uma reunião de artigos científicos cujo objetivo principal é pensar os desafios e possibilidades da reintegração familiar de crianças acolhidas nesta modalidade. Por meio da metodologia survey monkey e da análise de conteúdo os dados foram coletados e analisados em três etapas. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de ampliação do acolhimento, melhor compreensão do fenômeno da reintegração, e reflexão sobre o tempo de retorno valorizando a singularidade de cada caso. Assim, o aprimoramento dos estudos e o investimento no acolhimento familiar precisa ser priorizado tanto em Portugal quanto no Brasil em detrimento das práticas de institucionalização. / [en] Some children, whose rights have been violated, are referred to the protective modality called the foster family, also known as the foster care. This is a temporary alternative, in which an already constituted family receives, in their residence, children in need of care. The warm family nucleus commits itself to valuing and respecting the individual and cultural particularities of each one. The foster families must contribute to the restoration of affections and fulfillment of fundamental rights, as recommended in the Statute of the Child and Adolescent and the Law on the Protection of Children and Young People. The most important objectives of foster care in families are to protect, ensure family and community coexistence, and to ensure that family reintegration is possible, when possible and safe. Today, in Brazil, the foster care is inserted in a national public policy, as an action to be implemented in the services of Special Social Protection of High Complexity. The services of foster family have great relevance, mainly in this scenario, since they suggest the non-institutionalization, giving character of more directed care. In Portugal, this measure is also contemplated in legislation, however, as in Brazil, it has been developed on a residual basis. This paper is a meeting of scientific articles whose main objective is to think about the challenges and possibilities of family reintegration of children accepted in this modality. Through the survey monkey methodology and the content analysis the data were collected and analyzed in three stages. The results of the research point to the need to increase the reception, better understanding of the phenomenon of reintegration, and reflection on the time of return valuing the singularity of each case. Thus, the improvement of studies and investment in family care must be prioritized both in Portugal and in Brazil, to the detriment of institutionalization practices.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar os rebatimentos da pandemia de Covid-19 do novo coronavírus nas medidas de reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional do estado do Rio de Janeiro. Durante o período caracterizado como de pandemia foram aprovadas algumas medidas de incentivo à agilização do desligamento dos acolhidos por meio de recomendações e notas técnicas. Esta prática pode resultar em reintegrações malsucedidas, visto a realização de acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias de maneira virtual ou, quando presencial, com a frequência reduzida. Esta dissertação tem como foco uma discussão sobre a reintegração familiar em tempos de pandemia, considerando antigos e novos desafios. A metodologia de pesquisa incluiu um levantamento sistemático da produção acadêmica sobre acolhimento institucional, reintegração familiar e os rebatimentos da pandemia do novo coronavírus; entrevistas com técnicos de 4 instituições de acolhimento em 3 regiões do estado do Rio de Janeiro e consulta a uma pesquisadora/especialista no assunto. Conclui-se que a pandemia desvelou diversos desafios às instituições de acolhimento como um todo, modificando a rotina institucional e exigindo adaptações à nova realidade, tanto por parte dos técnicos como dos acolhidos. Contudo, estes desafios não foram os mesmos em todas as instituições pesquisadas e à medida de reintegração familiar na pandemia foram atribuídos significados distintos de acordo com as características da instituição e com a metodologia de trabalho da equipe técnica. / [en] This study aims to analyze the consequences of the Covid-19 pandemic on methods for the reintegration of families of children and adolescents in institutions in the state of Rio de Janeiro. During the period of the pandemic various methods for incentivizing the deinstitutionalization of the young people were approved by various recommendations and technical notes. This effort could result in unsuccessful reintegration given the reliance on virtual meetings or, if in person, with a reduced frequency. This dissertation focuses on family reintegration in the time of a pandemic considering old and new challenges. The methods include a systematic review of the academic literature about family unification and the consequences of the new Covid19 pandemic; interviews with staff in four residential institutions in three regions of the state of Rio de Janeiro and a consultation with a researcher/specialist in the area. I concluded that the pandemic created various challenges for the institutions such as changing the institutional routines and demanding adaptations to the new realities on the part of both the staff and young people. However, the challenges were not the same in all the institutions studied and ways of reintegrating families were quite different depending on the characteristics of individual institutions and on the methods of the staff.

[pt] Nesta dissertação analisamos as possibilidades e os desafios para assegurar odireito à convivência e reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em São Luís do Maranhão, cujos pais e/ou responsáveis residem em outros municípios do Estado. O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As discussões teóricas foram realizadas a partir das categorias: famílias e questão social; convivência familiar; reintegração familiar e municipalização do atendimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que incluiu um estudo empírico em quatro instituições de acolhimento localizadas em São Luís. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental aos dossiês, guias de acolhimento e desligamento, e de entrevistas com técnicos de três instituições e com gestoras da área de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. O objetivo foi analisar quais os principais desafios para assegurar a essas crianças e adolescentes o direito à convivência e reintegração familiar, uma vez que as suas famílias se encontram distantes territorialmente. Com esta pesquisa identificamos que as crianças e os adolescentes oriundos de outros municípios permanecem por maior tempo dentro das Unidades de Acolhimento e que o não atendimento ao princípio da municipalização do atendimento no Estado do Maranhão inviabiliza o direito à convivência familiar, interferindo no processo de reintegração familiar, apesar das estratégias pensadas e/ou já adotadas pelas equipes das Unidades de Acolhimento, bem como pelo poder público estadual através da SEDES. / [en] In this dissertation, we analyze the possibilities and challenges to ensure the rightto coexistence and family reintegration of children and adolescents hosted in São Luís do Maranhão, whose parents and/or guardians reside in other municipalities in the State. Institutional care is a protection measure provided for in the Child andAdolescent Statute (CAS). Theoretical discussions were accomplished and problematized based on the categories: families and social issues; family living; family reintegration and municipalization of care. This is qualitative research, which included an empirical study in four shelter institutions located in São Luís and with managers from the Special Social Protection Area of the State Secretariat for Social Development of Maranhão (SSSD). Data collection took place through documentary research into dossiers, reception and dismissal guides, and interviews with a group of technicians and managers from three institutions. The objective is to analyze the main challenges in guaranteeing these children and adolescents the right to coexistence and family reintegration, since their families are territorially distant. With this research, we identified that children and adolescents from other municipalities remain in Reception Units for longer periods,making this a difficult element in preserving family and community ties. We conclude that failure to comply with the principle of municipalization of care in Maranhão State makes the right to family life unfeasible, interfering in the processof family reintegration, despite the strategies designed and/or already adopted bythe teams at the Reception Units, as well as by the public authorities state throughSSSD.