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[en] PSYCHOLOGY AND RESTORATIVE JUSTICE PRACTICES EXPLAINED BY THE NEW NEUROSCIENCE RESEARCHES / [pt] O LUGAR DO PSICÓLOGO NAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS DA JUSTIÇA A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DA NEUROCIÊNCIAMARCIA CEZIMBRA HOWARD HOSSELL 21 February 2017 (has links)
[pt] O objetivo desse trabalho é refletir sobre o lugar do psicólogo nas práticas restaurativas da Justiça a partir das perspectivas das descobertas da neurociência, especialmente a teoria polivagal de sutorregulação do sistema nervoso autônomo (SNA), elaborada pelo neurocientista Stephen Porges. Especificamente, o trabalho pretende avaliar em que medida a teoria polivagal explica os bons resultados dos processos restaurativos da Justiça Restaurativa de Porto Alegre com adolescentes em conflito com a lei. A teoria polivagal apresenta uma nova psicofisiologia dos comportamentos violentos e desafia a psicologia a criar novas abordagens de reparação de danos e prevenção da violência. A idéia é avaliar a possível contribuição que a psicologia poderia oferecer aos novos paradigmas de resolução de conflitos da Justiça e da cultura da paz. / [en] The aim of this work is to reflect on the place of the psychologist in restorative practices of Justice from the perspectives of the discoveries of neuroscience, especially the theory of polivagal sub regulation of autonomic nervous system (ANS), developed by neuroscientist Stephen Porges. Specifically, the study aims to evaluate the extent the theory polivagal explains the goods results of the restorative process of Restorative Justice in Porto Alegre with adolescents in conflict with the law. The theory polivagal presents psychophysiology of violent behavior and challenges the psychology to create new approaches to repair of damage and violence prevention. The whole idea is to evaluate the possible contribution that psychology could offer to new paradigms
of resolution of the conflicts of Justice and the culture of peace.
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[pt] JUSTIÇA RESTAURATIVA: REFLEXÕES E INTERFACES SOB O OLHAR PENAL HUMANIZADOR / [en] RESTORATIVE JUSTICE: REFLECTIONS AND INTERFACES UNDER THE HUMANIZING PENAL GAZEKISSY DE PAULA ANDRADE 30 June 2022 (has links)
[pt] O presente trabalho tem por objetivo analisar as potencialidades da justiça
restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo do pressuposto de que o
sistema criminal está em crise de legitimidade, pelo foco na manutenção do viés
punitivo-repressivo e pelo discurso deste paradigma. Neste sentido, indaga-se se a
proposta restaurativa pode representar um caminho mais humanizador e apto à
resolução de conflitos na seara criminal. Para tanto, buscou-se inicialmente,
entender a crise do sistema penal, para posteriormente, desvendar as origens do
paradigma restaurativo, como movimento internacional, comparando-o na
oportunidade, com o paradigma retributivo. Buscou-se analisar ainda o surgimento
da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro, estabelecendo-se um
panorama geral de aplicação, a fim de que fossem evidenciadas as condições de seu
desenvolvimento. Por fim, demonstrou-se através de pesquisas viabilizadas pelo
Conselho Nacional de Justiça, as particularidades dos projetos pioneiros de Justiça
Restaurativa, bem como, verificou-se o estado da arte do movimento restaurativo
no sistema judicial, com suas potencialidades e desafios na construção da
brasilidade restaurativa, que demonstra um déficit democrático atrelado a uma
cultura jurídica brasileira de expansionismo da rede de controle penal. / [en] The present work aims to analyze the potential of restorative justice in the Brazilian
legal system. Assuming that the criminal system is in crisis of legitimacy, due to
the focus on maintaining the punitive-repressive bias and the discourse of this
paradigm. In this sense, it is questioned whether the restorative proposal can
represent a more humanizing and apt path to conflict resolution in the criminal field.
Therefore, we initially sought to understand the crisis of the penal system, and later,
to unveil the origins of the restorative paradigm, as an international movement,
comparing it at the opportunity, with the retributive paradigm. It was also sought to
analyze the emergence of restorative justice in the Brazilian legal system,
establishing an overview of its application, so that the conditions of its development
were evidenced. Finally, it was demonstrated through research made possible by
the National Council of Justice, the particularities of the pioneering projects of
Restorative Justice, as well as, the state of the art of the restorative movement in the
judicial system, with its potentialities and challenges in the construction of the
restorative Brazilianity, which demonstrates a democratic deficit linked to a
Brazilian legal culture of expansionism of the penal control network.
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