[pt] A presente dissertação tem como objetivo compreender como se dão as práticas pedagógicas baseadas na implementação da Lei 10.639/03 em uma escola pública do município de Nova Iguaçu. O referencial teórico que embasou as discussões foram os estudos sobre relações étnico raciais, educação escolar e cultura(s), focando na Educação Intercultural. Baseia-se em um estudo de caso de caráter qualitativo. As estratégias metodológicas utilizadas foram: análise de documentos (Projeto Político Pedagógico da escola e textos legais que dão suporte a Lei 10.639/03), observações de atividades pedagógicas no período de cinco meses (março a julho) no ano de 2015 e entrevistas semi-estruturadas com 10 membros da equipe pedagógica, sendo 7 professoras e 3 gestoras. A partir da análise de dados percebemos que a implementação da Lei 10.639/03 apresenta limites e possibilidades. Livros de literatura infanto-juvenil permeados pela temática africana e afro-brasileira, sobretudo quando apresentam personagens negros evidenciam caminhos para se trabalhar a temática étnico-racial na escola, especialmente no que concerne à construção da identidade racial dos/das alunos/as. Os recursos materiais, a religiosidade e a formação/concepção de professores/as são questões levantadas enquanto limites, embora apresentem saídas à configuração de novos processos pedagógicos, novas maneiras de se pensar a prática . Em suma, a escola pesquisada inclui no seu dia-a-dia atividades e conteúdos sobre a temática contida no corpo da Lei 10.639/03 e suas diretrizes curriculares. Apresenta em seu Projeto Político Pedagógico a temática racial, embora não como um tema central. Apesar de as práticas pedagógicas/culturais realizadas na escola privilegiarem a construção identitária das crianças, numa perspectiva de percepção de suas identidades, o que consideramos muito importantes, é possível perceber esforços e avanços no que se refere ao aprofundamento das relações com os demais grupos sociais, vislumbrando passos em direção ao que nomeamos de Educação Intercultural. / [en] The aim of the present dissertation is to understand the pedagogical practices that stem from the implementation of the 10.639/03 Act at a public school of Nova Iguaçu. The theoretical background to the discussion gathers studies on racial and ethnic relations, school and culture, focusing on Intercultural Education. It is based on a qualitative case study. The methodological methods involved are: document analysis (Political Pedagogical Project of the school, and legal texts supporting the 10.639/03 Act), observations of pedagogical activities during five months (march to july) in 2015, semi-structured interviews with 10 members of the pedagogical team, including 7 teachers and 3 staff. From the data analysis, we observed that the implementation of the 10.639/03 Act both has its limits and opens new possibilities. Books from the juvenile litterature infused with african and afro-brasilian themes, in particular when they present black characters, illustrate means to work on racial and ethnics theme in school, in particular regarding the construction of the racial identity of the students. The teaching resources, the religiosity, the formation of teachers and their conceptions are all seen to be part of the limitations, but they are also the key to new pedagogical processes, new ways to think the practice of pedagogy. In a nutshell, the school that we studied daily includes activities and contents following the themes present in the body of the 10.639/03 Act and its curricular guidelines. It features the Race issue in its Political Pedagogical Project, albeit not as a central theme. Although the pedagogical/cultural practices in the school are focused on the construction of the identity of the children, in the perspective of self-perception of their own identity, that we find paramount, it is also possible to perceive efforts and advances in the direction of better relations between social groups, giving a glimpse of what we could call a truly Intercultural Education.