[pt] Este trabalho procura olhar para as tecnologias educacionais – especialmente aquelas com Inteligência Artificial (IA), a grande promessa da atualidade – a partir de questionamentos críticos, evitando a ideia de neutralidade que comumente é atribuída a elas, inclusive na literatura acadêmica. O objetivo geral é analisar discursos sobre IA promovidos por empresas de tecnologia educacional (edtechs) que oferecem tecnologias voltadas para o ensino-aprendizagem. Os específicos são: 1) examinar como a IA é concebida nos discursos das edtechs; 2) investigar os papéis atribuídos às tecnologias nos processos de ensino e aprendizagem e 3) caracterizar as concepções de educação veiculadas nesses discursos. A Análise de Discurso Crítica foi o referencial teórico-metodológico que orientou as análises, partindo das categorias dos pressupostos, escolhas lexicais e modalidade. O corpus é composto de textos retirados dos sites e de dezessete postagens do Instagram de três empresas selecionadas: a Letrus, a Educacross e a Jovens Gênios. Nos discursos analisados, a IA é concebida como solução para diversos problemas educacionais e posicionada ora como sujeito, ora como ferramenta para a aprendizagem. A IA aparece com o papel de personalizar a educação, tornando a aprendizagem mais significativa e a educação mais objetiva e eficiente, baseada em dados, democrática e inovadora, além de capaz de suprir deficiências do trabalho docente. As empresas difundem uma concepção de educação baseada em desempenho, organizada por competências e habilidades, individualista, marginalizando a relação entre educador e estudante. Os discursos expressam um ideal de educação que valoriza a qualificação individual em detrimento das dimensões de socialização e subjetivação, portanto distante de ideais de formação ampla e transformação social. / [en] This work seeks to address educational technologies through critical questions, avoiding the idea of neutrality that is commonly attributed to them, including in academic literature. The general objective is to analyze discourses on artificial intelligence (AI) promoted by educational technology companies (edtechs) that offer technologies aimed at teaching-learning. The specific objectives are: 1) to examine how AI is conceived in edtech discourses; 2) to investigate the roles assigned by edtechs to technologies in teaching and learning processes; and 3) to characterize the conceptions of education conveyed by these discourses. Critical Discourse Analysis was the theoretical-methodological framework that guided the analyses, starting from the categories of assumptions, lexical choices and modality. The corpus is composed of texts taken from websites and seventeen Instagram posts from three selected companies: Letrus, Educacross and Jovens Gênios. In the material analyzed, AI is conceived as a solution to various educational problems and positioned either as a subject or as a tool for learning. AI appears with the role of personalizing education, making learning more meaningful and education more objective and efficient, based on data, democratic and innovative, in addition to being able to overcome deficiencies in teaching. Companies disseminate a conception of education based on performance, organized by skills and abilities, markedly individualistic, marginalizing the relationship between educator and student. The discourses express an ideal of education that values individual qualification to the detriment of the dimensions of socialization and subjectivation, therefore far from ideals of broad training and social transformation.

[pt] A presente tese de doutoramento em direito constitucional versa sobre a temática da doutrina do stare decisis que impõe às Cortes de ní­vel hierárquico inferior o dever de obedecer e seguir os precedentes judiciais das Cortes Superiores. A tese está dividida em duas partes. A primeira parte analisa os princí­pios constitucionais da isonomia, da rule of law e democrático como fatores justificadores e legitimadores da adoção da doutrina do stare decisis, na medida em que asseguram coerência e consistência nas decisões judiciais e concretizam o ideal de segurança jurídica e justiça. A segunda parte analisa o papel desempenhado pelas Cortes Judiciais nos Estados modernos, descreve a analisa criticamente os diversos modelos teóricos de aplicação da doutrina do stare decisis com o objetivo de estruturar uma teoria coerente os fundamentos doutrinários para uma correta aplicação da doutrina e, finalmente, elabora os princípios institucionais que governam o abandono da doutrina anteriormente estabelecida para harmonizar as tensões entre as necessidades de estabilidade e flexibilidade da ordem jurí­dica, que decorrem das demandas da segurança jurídica e as exigências dos princípios morais mutáveis concernentes à justiça social. / [en] This present Ph.D. thesis in Constitutional Law is about stare decisis which imposes to the inferior Courts the duty of obeying and following the judicial Superior Courts precedents. This thesis is divided in two parts. The first part analyses the constitutionals principles of equality, rule of law and democratic as both justifying and legitimating factors of the adoption of the stare decisis, since they both assure coherency and consistency in the judicial decisions and reaffirm the ideal of stability and justice. The second part analyses the role played by Judicial Courts in the modern States, it describes and critically analyses the various theoretical models about the stare decisis doctrine in order to develop a coherent theory for a correct use of the doctrine and, finally, develop the institutional principles that the rule the overruling to harmonize the tensions between the needs of stability and flexibility of judicial system, that come from the demands of juridical certainty and the demands of the changing moral principles that concern to the social justice.

[pt] A adaptação dinâmica de aplicações distribuídas tem se tornado um recurso cada vez mais essencial na construção de sistemas de computação. Isso é justificado especialmente pelo avanço da tecnologia, que tem permitido a automação de tarefas complexas em domínios de aplicação cada vez menos tolerantes à suspensão de serviços. Nesta dissertação é proposto o LuaOrb Adaptation Framework, que utiliza os recursos da linguagem Lua na adaptação dinâmica de sistemas baseados em componentes do Modelo de Componentes de CORBA (CCM - CORBA Component Model ). Através desse framework é possível utilizar as abstrações de papéis e protocolos para realizar adaptações criando novas interações entre os componentes do sistema, assim como reconfigurar dinamicamente os componentes CCM. Devido a limitações do modelo CCM, é proposta uma adaptação desse modelo para a linguagem Lua, de onde surge o conceito de contêiner dinâmico, que permite a construção de componentes dinamicamente adaptáveis através de alterações na estrutura e implementação desses componentes. O contêiner dinâmico permite que essas alterações sejam feitas em níveis diferentes, ou seja, no nível de uma única instância ou implementação de componente, assim como em todas as instâncias de um determinado componente. / [en] Dynamic adaptation of distributed applications has become an essential feature in development of computer systems, mainly justified by nowadays technology, which enables complex tasks to be performed by computers in application domains less suited for service interruption. This dissertation proposes the LuaOrb Adaptation Framework, which uses features of the programming language Lua to dynamically adapt systems based on the CORBA Component Model (CCM). This framework uses abstractions like roles and protocols to adapt systems by creating new interactions between systems components, as well as provides features for dynamic reconfigurations of CCM components. Due to limitations of CCM, an adaptation of this model to Lua concepts is proposed, resulting in the definition of dynamic containers, which enable development of dynamically adaptable components by changes on component structure and implementation. Dynamic containers allows adaptations to be done on different levels, namely on the level of a single component instance or implementation, as well as on all instances of a given component.

[pt] O presente trabalho teve como objetivo colocar em discussão a polêmica sobre a educação de fraca formação moral das jovens da baixa burguesia portuguesa. A criação de expectativas romanescas, provocadas por leituras ultra-românticas, segundo o intelectual e escritor Eça de Queirós, levaram as mulheres a tentar representar na vida as situações de amores ilegítimos e exacerbadamente idealistas que viam romanticamente descritas, nos romances lidos. Para analisar essa premissa, apontada por Eça de Queirós, selecionamos a obra O primo Basílio, na qual o autor defende essa tese através da criação de diferentes personagens e situações. Considerando a importância de seus textos ficcionais e não-ficcionais, por conta da constante tematização dos vários aspectos culturais que mantinham Portugal aquém da modernidade do século XIX, buscamos respaldar o presente estudo abordando, também, parte de sua produção intelectual, como as experiências do autor como escritor, como jornalista e sua correspondência com intelectuais da época. / [en] The present study aims at establishing a relation between the precarious education and the weak moral formation of the 19th century Portuguese ladies from the lower bourgeoisie. According to the writer and intellectual Eça de Queirós, the creation of romantic expectations influenced by the ultra-romantic novels led these women and heroines to try to represent in their lives the situations of illegitimate and extremely idealistic love affairs romantically described in the novels they read. In order to premise Eça de Queirós argument, his novel O primo Basílio was selected for this study as it establishes this communication through the creation of different characters and situations. Considering the importance of his fictional and not fictional works due to the constant studies of various moral and pedagogical aspects which kept Portugal far off from the modernity of the 19th century, the present study also considers part of the intellectual production of the author, his experiences both as a writer and journalist and his correspondence with intellectuals of his time about the topics mentioned above.

[pt] O presente trabalho procura apresentar algumas questões que envolvem a trajetória de Eça de Queirós na construção de sua atividade literária ao longo da segunda metade do século XIX, analisando o projeto de modernização de Portugal utilizado pelo escritor, a fim de cumprir o seu propósito inicial, anunciado nas Conferências do Casino: regenerar Portugal através da literatura, cujas marcas principais são a denúncia e a intervenção. A partir da análise de textos, produzidos entre os anos de 1871 e 1888, a tese busca indagar sobre o papel do intelectual exercido por Eça de Queirós. Por intermédio da crítica mordaz da primeira fase, associdada à fina ironia dos seus romances mais maduros, Eça inaugura o romance moderno português, como parte do seu projeto de tornar Portugal uma nação reconhecidamente européia. O riso sarcástico, a ambiguidade e a galeria de tipos reconhecidamente portugueses são marcas de seu estilo, e constituem ferramenta fundamental para a evidência do seu papel como intelectual das letras em Portugal no século XIX. / [en] The present work aims to present some questions that involve Eça de Queirós s trajectory in the construction of his literary production during the second half of the 18th century, by analyzing the modernization project of Portugal used by the writer, in order to accomplish his initial purpose, announced in the Conferences of the Casino: to regenerate Portugal through literature, whose main marks are denunciation and intervention. Starting from the analysis of texts, produced from 1871 to 1888, the thesis attempts to investigate the role of the intellectual played by Eça de Queirós. Through the bitter criticism of his first phase, along with the fine irony of his riper romances, Eça inaugurates the Portuguese modern romance, as part of his project of turning Portugal into a recognized European nation. The sarcastic laughter, the ambiguity and the gallery of typically Portuguese characters are marks of his style, and offer a fundamental tool to the evidence of his role as an intellectual in the arts of Portugal in the 18th century. / [fr] Le propos de cette Thèse est de présenter quelques aspects de la trajectoire de Eça de Queiroz dans la construction de son activité littéraire au cours de la seconde moitié du XIXe siècle, en faisant l examen du projet de modernisation du Portugal utilisé par l écrivain en vue de remplir son objectif initial, annoncé dans les Conférences du Casino : régénérer le Portugal à travers la littérature, dont les principales marques sont la plainte et l intervention. Dès l analyse de textes produits entre les années 1871 et 1888, la thèse vise à renseigner sur le rôle d intellectuel joué par Eça de Queiroz. Grâce à la critique acerbe de la première phase, associée à l ironie de ses romans d âge mûr, Eça inaugure le roman portugais moderne, dans le cadre de son projet de rendre le Portugal une nation reconnue comme Européenne. Le rire sarcastique, l ambiguïté et la galerie de types caractéristiquement portugais sont des marques de son style, et sont un outil fondamental pour la preuve de son rôle d intellectuel des lettres au Portugal au XIXe siècle.

[pt] Esta tese investiga os fatores semânticos e sintáticos que afetam a codificação do objeto direto anafórico (ODA) no português brasileiro (PB). O ODA pode ser um DP pleno [+ definido], um clítico acusativo, um pronome tônico ou um elemento nulo (cuja natureza é controversa na teoria linguística). Busca-se: (i) avaliar como fatores semânticos (animacidade, especificidade e gênero conceitual), sintáticos (função sintática) e pertinentes à interface sintaxe/semântica (papel temático) afetam a codificação da retomada, em diferentes contextos sintáticos (sentenças simples e ilha sintática) e/ou discursivos (respostas a perguntas QU e complementação de narrativas curtas ou conversas informais); (ii) verificar a influência da escolarização nas estratégias de codificação do ODA; e (iii) discutir a natureza das formas nulas produzidas. O aporte teórico parte da concepção de língua veiculada no Programa Minimalista (CHOMSKY,1995. 2005) e da perspectiva de produção trazida do modelo de computação gramatical em tempo real (CORRÊA, 2006; 2008; CORRÊA; AUGUSTO, 2007; em diante) no tratamento das questões ligadas à acessibilidade relativa do antecedente a ser retomado (ARIEL, 2001; ARNOLD, 2010; BOCK; WARREN, 1985; SANDERS; GERNSBACHER, 2004), quando da codificação gramatical do enunciado (LEVELT, 1989). Parte-se da hipótese de que a produção de ODAs é função das condições de processamento às quais o falante está submetido e que propriedades semânticas e sintáticas do antecedente afetam sua acessibilidade relativa, impondo restrições à codificação de sua retomada. Seis experimentos de produção eliciada são reportados. O contexto sintático influenciou a acessibilidade dos antecedentes, retomados predominantemente por DPs completos entre sentenças no discurso; e por formas mínimas (pronominais e elementos nulos), quando em sentenças complexas. Os efeitos de animacidade e de especificidade sugerem que o pronome tônico seja default para antecedentes acessíveis [+animado; +específico], enquanto o nulo o é para [-animados; mais ou menos específico], corroborando achados da literatura com produção espontânea. O gênero conceitual não foi decisivo para a retomada anafórica, mas pareceu aumentar a especificidade de antecedentes cujo gênero conceitual era conhecido. O papel temático, por si só, não é decisivo para a forma da retomada anafórica. Entretanto, a possibilidade de o elemento nulo recuperar um fato/evento descrito anteriormente o compatibiliza com uma alternativa ao clítico sentencial. O grau de escolaridade dos participantes elevou as taxas de clíticos acusativos, especialmente com antecedentes [+animado] (como alternativa aos pronomes tônicos), evidenciando a interferência da língua escrita sobre a língua falada, bem como a produtividade dessa forma para falantes com alto grau de escolaridade. A função sintática do antecedente não interferiu no ODA. A ocorrência do elemento nulo em contextos de ilha corrobora a visão de que este não seja uma variável no PB. À luz do modelo de computação em tempo real, considera-se que as condições de acesso do antecedente determinam a natureza da forma nula: se a representação da estrutura sintática do antecedente se mantiver ativa na memória de trabalho, este pode ser recuperado como uma elipse, a ser restaurada na interface semântica; se apenas seus traços phi ou a representação semântica de seu antecedente são acessíveis, ODA é codificado como pro. / [en] This thesis investigates the semantic and syntactic factors that affect the encoding of the anaphoric direct object (ADO) in Brazilian Portuguese (BP). The ADO can be a full DP [+definite], an accusative clitic, a stressed pronoun, or a null element (whose nature is controversial in linguistic theory). This research aims to: (i) investigate how the semantic properties (animacy, specificity and conceptual genre) of the antecedent, its syntactic function and factors pertaining to the syntax/semantic interface (thematic role) affect the encoding of the ADO in different syntactic contexts (simple sentences and syntactic island) and/or discourse (answers to WH-questions and continuations of short narratives or informal conversations); (ii) verify the influence of schooling in the strategies of ADO encoding; and (iii) discuss the nature of the null forms produced. The theoretical background incorporates the conception of language conveyed in the Minimalist Program (CHOMSKY, 1995; 2005) and an approach to issues regarding the relative accessibility of the antecedent to be resumed (ARIEL, 2001; ARNOLD, 2010; BOCK; WARREN, 1985; SANDERS; GERNSBACHER, 2004) in the grammatical encoding of a sentence (LEVELT, 1989), in the light of an on-line model of grammatical computation (CORREA, 2006; 2008; CORREA; AUGUSTO, 2007) The working hypothesis is that the production of the ODA is a function of particular processing conditions and that the semantic and syntactic properties of the antecedent affect its relative accessibility, imposing restrictions on its resumption. Six elicited production experiments are reported. The syntactic context influenced the accessibility of the antecedents, predominantly recovered by full DPs, when between-sentences in the discourse; and by minimal forms (pronominals and null elements) in complex sentences. The effects of animacy and of specificity corroborate spontaneous production data, suggesting that the full pronoun is the default option for [+animated; +specific], while the null form is the default option for [-animated; +- specific] antecedents. The conceptual genre of the antecedent was not decisive for a particular form of encoding, but it seemed to enhance the specificity of the antecedent whose conceptual gender was known. The thematic role, by itself, does not determine the form of anaphoric resumption. However, the possibility of the null resumption of an fact/event previously mentioned makes it compatible with an alternative to the sentential clitic. Schooling increased the rates of accusative clitics, especially with [+animated] antecedents (as an alternative to tonic pronouns), showing the interference of the written language on the spoken language, as well as the productivity of this form for educated speakers. The syntactic function of the antecedent did not affect ADO production. The occurrence of the null element in island contexts corroborates the view that the null element is not a variable in BP. It is argued, in the light of the on-line model, that the accessibility of the antecedent determines the nature of null element: if the representation of the syntactic structure of the antecedent is still active in working memory, it can be retrieved as an ellipsis, to be restored at the semantic interface; if it is the phi features of the antecedent or the semantic representation of its referent that remain available, ADO is encoded as a pro.