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[en] PUBLIC SOCIAL POLICY AND YOUTH: ANALYSIS OF THE PROCESSES OF CONTINUITY AND DISCONTINUITY / [pt] POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA E JUVENTUDE: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADEADRIANA ALICE GOMES 22 November 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação tem por objetivo analisar os processos de
continuidade e descontinuidade dos programas sociais voltados para o segmento
social da juventude, em âmbito de política social pública. Este estudo centraliza
sua análise no processo de reformulação ocorrida do Programa Agente Jovem de
Desenvolvimento Social e Humano (AJDSH) para o Programa Integrado de
Juventude (PROJOVEM-Adolescente). O texto apresenta reflexões sobre a
compreensão de política social pública, direcionando sua discussão mais
especificamente para a política social pública de assistência social, na perspectiva
de direito e no contexto do neoliberalismo, com a finalidade de situar a conjuntura
histórica de elaboração, implementação e execução dos programas sociais.
Procura discutir o atual quadro em que se encontra a juventude em situação de
vulnerabilidade social e os diferentes problemas sociais enfrentados por ela, nesse
quadro de grandes desigualdades sociais, que caracteriza o país. Nos últimos anos
esta questão vem sendo considerada de grande importância na agenda política
nacional e na sociedade em geral. Os dados deste estudo apontam que as
mudanças ocorridas parecem estar diretamente relacionadas a processos políticos.
Demonstram também, que o programa Agente Jovem possui algumas
características de relevância e efetividade que o levam a alguma
continuidade. Destaca-se que este programa não foi simplesmente abandonado,
como já ocorreu com outros programas na administração pública brasileira,
conforme os exemplos discutidos nesta dissertação. Embora tenha perdido sua
identidade inicial e algumas ações apontadas como importantes terem sido
descontinuadas, serviu de base para o atual programa ProJovem Adolescente. Os
dispositivos legais impressos recentemente, como a própria Constituição Federal
de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Estatuto da Juventude
(Projeto de Lei 4529/2004), a Política Nacional da Juventude (2005), além de
constituírem num avanço para as políticas sociais públicas voltadas para
juventude, as quais são concebidas enquanto direito, podem também contribuir,
por meio da construção de espaços públicos para a continuidade das ações
efetivas. / [en] This dissertation aims to analyze the processes of continuity and
discontinuity of social programs for the social segment of youth in the context of
public social policy. This study focuses its analysis on the reformulation process
occurred in the change of the Young Agent of Social Development and Human
Program to the Integrated Program of Youth. The text presents reflections on the
understanding of public social policy, directing the discussion closer to the
politics of public social welfare from the perspective of rights and in the
background of neoliberalism, in order to situate the historical context of
development, implementation and execution of social programs. Discusses the
current framework in which the youth is in a situation of social vulnerability and
the various social problems faced by her, in this context of great inequality that
characterizes the country. In recent years this issue has been considered of great
importance in the national political agenda and in society in general. Data from
this study indicate that changes appear to be directly related to political processes.
They also show that the Young Agent Program has some characteristics of
relevance and effectiveness that leads to some continuity. It is emphasized that
this program was not simply abandoned as has happened with other programs in
the public brazilian administration, as the examples discussed in this dissertation.
Although it lost its original identity and some actions identified as important have
been discontinued, was the basis for the current program ProJovem Adolescents.
The legal forms recently, as the constitution of 1988, the Statute of Children and
Adolescents (1990), the Statute of Youth (Law 4529/2004), the National Youth
Policy (2005), as well as being a breakthrough for the political social public
policies for youth, which are designed as a right, may also contribute, through the
construction of public spaces for the continuity of effective action.
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[en] PHYSICAL INTERFAMILY VIOLENCE: THE PERCEPTIONS OF THE ADOLESCENTS OF SENTRY PROGRAM IN ITABORAÍ ABOUT VIOLENCE SUFERED / [pt] VIOLÊNCIA FÍSICA INTRAFAMILIAR: AS PERCEPÇÕES DOS ADOLESCENTES DO PROGRAMA SENTINELA DE ITABORAÍ SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDAANGELICA PIMENTA CIRQUEIRA 13 September 2007 (has links)
[pt] O presente estudo tem caráter qualitativo-exploratório com
o objetivo de
mostrar as percepções dos adolescentes atendidos no
Programa Sentinela de
Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, sobre a violência
física sofrida no contexto
intrafamiliar. Os sujeitos da pesquisa foram adolescentes
de 12 a 15 anos de
idade, vítimas de violência física intrafamiliar e com até
dois anos de atendimento
no Programa Sentinela de Itaboraí. Nesse perfil foram
encontrados três casos,
dentre eles o de duas adolescentes que aceitaram
participar da pesquisa. Para
compreender as percepções das adolescentes trabalharam-se
as categorias Política
Pública para Infância e Adolescência, Violência Física
Intrafamiliar e
Adolescência, sem contudo se ter a pretensão de esgotá-las
por se saber da
complexidade das mesmas, mas destacar pontos considerados
relevantes sobre os
Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de
implantação do Programa
Sentinela no âmbito nacional e, especificamente, no
município de Itaboraí, a
violência nas suas multiformas de manifestação e aspectos
da adolescência no
campo físico, emocional e social. O estudo desvela as
percepções das vítimas
sobre a violência sofrida e dá a perceber que a violência
física manifesta-se como
veículo para os pais disciplinarem os filhos, de acordo
com o relato das vítimas. / [en] Present study has a qualitative research character and it
is aimed at
showing the perception of adolescents attending in the
Programa Sentinela de
Itaboraí (Sentries Program in Itaboraí) in Rio de Janeiro
State regarding physical
violence within the family. The subjects of the research
were adolescents aging
from 12 to 15 all attending such program in Itaboraí and
who had been victims of
physical violence. Two out of three found in that
situation agreed to take part in
our research. To understand their perception we considered
two categories:
Children and Adolescent Public Policy and Familiar
Physical Violence and
Adolescence, yet with no intention of having the study
exhausted for we aware of
its complexity. However we would like to point out items
that we consider to be
relevant such as children and adolescents rights; the
implementation process of
the Programa in national scope, specifically in that
municipality; violence in its
manifold manifestation and the adolescents physical,
emotional and social aspects.
The study unveils the victims perception of violence of
wich they had been
victimized and indicates that such physical violence is
manifested as a discipline
way adopted by parents to educate their children.
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