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[pt] PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CARIOCA E EDUCAÇÃO INFANTIL: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO / [en] THE CARIOCA SCHOOL HEALTH PROGRAM AND EARLY CHILDHOOD EDUCATION: IMPLEMENTING AN INTER-SECTORIAL PUBLIC POLICY IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO

ALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA 13 September 2023 (has links)
[pt] O presente estudo se propõe a problematizar o monitoramento da imple-mentação do Programa Saúde na Escola (PSE) executado no município do Rio de Janeiro - PSE Carioca. Trata-se de uma política intersetorial municipal derivada de uma política federal com potencial para se constituir em instrumento efetivo na construção de uma Rede de Proteção Integral principalmente para as crianças da Educação Infantil. O trabalho apresenta a trajetória histórica da relação entre saú-de e escola para discutir o conceito de intersetorialidade utilizado no Programa Saúde na Escola e a relevância de sua implementação na Educação Infantil. Anali-samos os dados disponibilizados publicamente para avaliação e monitoramento do Programa em uma região específica do município do Rio de Janeiro. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica que conclui que o referido programa dentro da cidade do Rio de Janeiro, em especial na Educação Infantil, tem pro-blemas no registro de suas informações, o que prejudica a avaliação e o monito-ramento do Programa. Com base nas informações disponíveis também pudemos notar indícios de desigualdades em sua implementação, o que seria justamente o oposto do objetivo do Programa. Os dados obtidos em consonância com a literatu-ra sobre o tema nos levam a questionar se estamos diante de um programa de fato intersetorial ou se o que existe é apenas uma ação de saúde pontual que ocorre no espaço físico da escola. / [en] This study aims to problematize the monitoring of the implementation of the Health at School Program (PSE) in the municipality of Rio de Janeiro - PSE Carioca. This is an intersectoral municipal policy derived from a federal policy with the potential to become an effective instrument in the construction of a Com-prehensive Protection Network, especially for children in Early Childhood Educa-tion. The paper presents the historical trajectory of the relationship between health and schools in order to discuss the concept of intersectoriality used in the Health at School Program and the relevance of its implementation in Early Childhood Education. We analyzed publicly available data for evaluating and monitoring the Program in a specific region of the municipality of Rio de Janeiro. This is a doc-umentary and bibliographical study which concludes that this program in the city of Rio de Janeiro, especially in Early Childhood Education, has problems in re-cording its information, which hinders the evaluation and monitoring of the Pro-gram. Based on the information available, we also noticed signs of inequalities in its implementation, which would be the exact opposite of the program s objective. The data obtained, in line with the literature on the subject, leads us to question whether we are dealing with a truly intersectoral program or whether what exists is just a one-off health action that takes place in the physical space of the school.

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