[pt] O período de 1994 a 2008 caracteriza um momento da história fiscal brasileira importante. Durante esse período observou-se uma retomada do controle sobre o endividamento público, por meio de aumento expressivo do superávit primário. Nesta dissertação essa correção é analisada, qualitativamente e quantitativamente, mostrando que a condução austera da política fiscal foi capaz de estabilizar a trajetória do endividamento. Salienta-se a importância de uma posição primária que dependa dos movimentos da dívida, garantindo seu controle em um patamar estável. Foram feitos testes tradicionais da literatura, em que se avaliam diretamente os movimentos conjuntos das variáveis, e, adicionalmente, testa-se o poder preditivo do endividamento sobre o superávit primário. Apesar de encontrar evidências de que a correção na posição primária foi suficiente para induzir o controle do movimento da dívida, a análise qualitativa aponta para uma fonte de instabilidade, o crescimento constante das despesas primárias. / [en] The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal policies that led to control of public debt. It also places emphasis on the significance of an active fiscal policy on public debt levels and the size of the primary surplus. Traditional tests were utilized to evaluate fiscal policy sustainability and, in addition, tests how the primary surplus is impacted, and predicated, by public debt levels. While there is enough evidence showing how primary balance adjustments were sufficient for stabilizing the debt in question, qualitative analysis points out a new source of instability: the continuous growth of primary expenses.

[pt] O trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo para explicar a razão pela qual em algumas economias, especialmente a brasileira, se constata que, diante de choques à taxa de juros real, não se observa suavização da taxação, mas sim variações das alíquotas de impostos seguindo variações do ciclo econômico. Mostra-se assim formalmente a ligação entre a sustentabilidade fiscal e variações na carga tributária mais fortemente evidenciada em países em que houve a necessidade de passar por planos de ajustes fiscais - situação esta que pode sugerir a suscetibilidade à ocorrência de crise de confiança em relação ao cumprimento das obrigações de pagamento da dívida soberana, ou seja, probabilidade positiva de repúdio da dívida. A partir do modelo, é possível concluir que uma trajetória não fixa para a taxação pode se estabelecer como resultado ótimo diante de imperfeições no processo de estabilização fiscal. É um modelo que permite endogeneizar e escolher de forma ótima o superávit primário a cada período de tempo. / [en] This paper develops a model to explain why in some economies, and especially in the Brazilian economy, we see evidence that taxation is not smoothened when facing real interest rate shocks. Instead, tax rates vary following the economic cycle. We show through a formal model the connection between fiscal sustainability and the variation of the level of taxation, a pattern more often observed in countries that went through fiscal adjustment plans - a situation that might suggest the possibility of occurrence of confidence crisis regarding the payment of sovereign debt, or a positive probability of debt default. From the model, it is possible to conclude that a non-constant taxation path can be established as an optimal result in such economies. It is a model that allows choosing endogenously and optimally the necessary fiscal superavit in each period of time.