[pt] No final da década de 1970 o Brasil passou por profundas transformações políticas, devido o processo de abertura realizado pelo governo brasileiro de então. A partir daí houve o fim dos Atos Institucionais, como o AI-2 e o AI-5, que permitiram o fim do bipartidarismo, a redemocratização e o retorno dos exilados, dentre eles Leonel de Moura Brizola. Brizola radicou seu domicílio político no Rio de Janeiro, por observar na metrópole carioca, a importância de sua capitalidade e a possibilidade de criar visibilidade na política nacional. No ano de 1982 foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro e os espaços carioca e fluminense se tornaram o laboratório do Novo Trabalhismo trazido por Brizola a partir da Carta de Lisboa, documento fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na sua gestão a frente do estado vai ser notabilizada por políticas públicas segmentadas para populações mais vulneráveis, que deixaram marcas espaciais como os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), além de uma mudança radical nas políticas voltadas para habitação, como o Programa Pra Cada Família, um Lote, que procurou regularizar a situação fundiária e urbanizar as favelas e outras áreas carentes tanto da cidade quanto do estado do Rio de Janeiro. Destaco também como importante marca do seu período na política carioca e fluminense, a criação de um movimento espontâneo, que se apropriou de um dos espaços públicos mais centralizados da metrópole carioca, a Praça Marechal Floriano, também conhecida como Cinelândia. / [en] In the late seventies, Brazil has gone through profound political changes due to the opening process carried out by the Brazilian government at that time. From then on, the Institutional Acts, such as AI-2 and AI-5, came to an end, which allowed the end of bipartisanship, the redemocratization and the return of exiles, among them Leonel de Moura Brizola. Brizola settled his political domicile in Rio de Janeiro, for observing in the metropolis the importance of its capitality and the possibility of creating visibility in the national politics. He was elected the governor of the state of Rio de Janeiro in 1982, and either the space of the city or of the state of Rio de Janeiro turned into the laboratory of the New Labourism brought by Brizola from the Lisbon Charter, the founding document of the Democratic Labor Party (PDT). His administration at the head of the state will be distinguished by segmented public policies for the most vulnerable communities, which have left spatial marks such as the Integrated Public Education Centers (Centros Integrados de Educação Pública -CIEPs), besides a radical change in policies regarding housing development, such as the program Pra cada família um lote, which aimed to regularize the agrarian situation and urbanize slums and other poor areas in both city and in state of Rio de Janeiro. I also highlight as an important spatial mark in Brizola s period in the politics of the city and state of Rio de Janeiro, one of the most centralized public spaces in the metropolis of Rio de Janeiro - Praça Marechal Floriano - also known as Cinelândia, which has been appropriated for the creation of a spontaneous movement.

[pt] A presente pesquisa analisa como o Estado brasileiro, a partir dos anos pós-30, com ápice nos idos do estado-novismo, implementou um projeto de cidadania embasado no trabalhismo e como esse foi afetado com o advento da chamada Reforma Trabalhista. Estuda-se como o projeto trabalhista, representado por uma ideologia política cunhada em concessões por parte do Estado, encarnado na promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas e construído paulatinamente pelas políticas estatais, foi desconstruído. Isso se deu, a partir de um processo de ruptura que se efetuou por meio de uma profunda reforma na legislação social, que negou e retirou direitos trabalhistas, mediante a promulgação de diversas legislações, com início no ano de 2017, tais quais a Lei N° 13.429/2017 e a Lei N° 13.467/2017. Assim, sumariamente, neste estudo se investiga a implantação, a manutenção e o desmantelamento desse projeto político denominado trabalhismo, bem como suas repercussões para a configuração do Estado, sua relação com o povo e com a cidadania no Brasil. / [en] This research examines how the Brazilian State, from the post-30s onwards, with its peak in the New State period, implemented a citizenship project based on the labour movement and how it was affected with the emergence of the Labour Reform. The argument focuses on how the labour movement as a project, represented by a political ideology coined in concessions by the State, embodied with the promulgation of the Labour Laws and gradually built by state policies, was relaxed. This rupture process took place through a thorough reform of social legislation, which denied and removed labour rights, through the enactment of several laws starting in 2017, such as Law N° 13.429 / 2017 and Law N° 13.467 / 2017. In order to support this proposition, further investigation is conducted on the implementation, maintenance and dismantling of this political project called labour movement, as well as its repercussions for the configuration of the State, its relationship with the people and with the citizenship in Brazil.