[pt] A presente dissertação busca saber qual está sendo o papel do poder público, na construção da resiliência para a Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, que nas últimas décadas teve um crescimento populacional e urbano muito acelerado. A situação geográfica de Cabo Verde, faz com que o país esteja sujeito a uma diversidade de riscos e vulnerabilidades ambientais, é um país árido e com fortes irregularidades de chuva. Mais de metade da formação urbana da Cidade da Praia é de origem informal (espontâneo) e ainda hoje muitos carecem de infraestruturas adequadas e condições sadias de habitação. O traçado urbano é caracterizado por planaltos recortados por vales (ribeiras), onde os bairros planejados estão nos planaltos e os espontâneos se localizam nas periferias, que são nos vales e bacias. Os residentes desses bairros são predominantemente de classe baixa e com fraca capacidade adaptativa, muitas edificações estão em áreas de risco ambiental. Do conhecimento do estado da arte sobre a construção de uma cidade resiliente e das análises das leis, planos e projetos que acompanharam a expansão da cidade, e os atuais, este trabalho tem como o objetivo concluir se as leis, planos e projetos respondem ou não à princípios de uma cidade resiliente. As leis e planos urbanos em vigor na Cidade da Praia, vão de acordo com o que entende-se por construir uma cidade resiliente, porém pelo contexto de formação, a cidade hoje se encontra em condições contrárias de uma cidade resiliente, assim como, alguns projetos de intervenção urbana. / [en] This dissertation seeks to know the state of the role of public power in building resilience for the City of Praia, capital of Cape Verde, which in the last decades had a very rapid population and urban growth. The geographical situation of Cape Verde, makes the country subject to a diversity of environmental risks and vulnerabilities, is an arid country with strong irregularities of rain. More than half of the urban formation of City of Praia is from informal origin (spontaneous), and still today many need adequate infrastructure and healthy housing conditions. The urban design is characterized by plateaus cut by valleys (watercourses), where the planned neighborhood are in the plateaus and the spontaneous ones are located in the edges, that are in the valleys and basins. Residents of neighborhoods are predominantly low-class and with poor adaptive capacity, many build in areas whit environmental risk. From the state of the art knowledge about building a resilient city and the analysis of the laws, plans and projects that attend an updated the expansion of the city, this dissertation aims to conclude how did the urban laws, plans and projects respond or not to principles of a resilient city. The urban laws and plans in City of Praia are in agreement with what is meant by building a resilient city, however by a context of formation, the city today is in conditions contrary to a resilient city, as well as some urban intervention projects.

[pt] Os municípios da Baixada Fluminense, região do estado do Rio de Janeiro, possuem áreas que combinam vulnerabilidade ambiental com vulnerabilidade social, formando áreas de vulnerabilidade socioambiental. O objetivo desta investigação foi identificar e analisar a vulnerabilidade socioambiental da Baixada Fluminense (RJ) através de dois de seus municípios, São João de Meriti e Duque de Caxias, pela elaboração de um mapa síntese para cada território, chamado Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, que integrou componentes socioeconômicas, de infraestrutura urbana, saúde e segurança pública utilizando a Análise Multicritério de Apoio à Decisão em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica. Os resultados indicaram que as áreas de Alta e Muito Alta Vulnerabilidade Socioambiental estão ligadas à existência de moradias precárias, principalmente favelas, que contêm a maior parte da população vulnerável em ambos os municípios. Outro aspecto identificado como contribuidor para esse processo foi a proximidade com os corpos d água e a presença de zonas de sacrifício. As áreas de maior criticidade em São João de Meriti se encontram na porção leste do município, com déficit de saneamento básico e elevada suscetibilidade a inundações, tendo como bairro mais fragilizado Vilar dos Teles, que por sua vez concentra boa parte das favelas da cidade. Em Duque de Caxias, que teve o distrito de Campos Elíseos como área mais crítica, além das favelas também destacam-se negativamente suas condições inadequadas de saneamento básico e sua elevada diferenciação altimétrica que materializa um sistema de paisagens possuidor de áreas de risco, tanto de deslizamentos como de grandes inundações. / [en] The municipalities of Baixada Fluminense, region of the state of Rio de Janeiro, have areas that combine environmental vulnerability and social vulnerability, forming areas of socio-environmental vulnerability. The objective of this study was to identify and analyze the socio-environmental vulnerability of the Baixada Fluminense (RJ) through two of its municipalities, São João de Meriti, and Duque de Caxias, through the elaboration of a synthesis map for each territory, called the Environmental Vulnerability Index, which integrated socioeconomic, urban infrastructure, health and public safety components, using Analytic Hierarchy Process in a Geographic Information System. The results indicated that the areas of High and Very High Socio-environmental Vulnerability are linked to the existence of precarious housing, mainly slums, which concentrate most of the vulnerable population in both municipalities. Another aspect identified as a contributor to this process was the proximity to drainage sections and the presence of sacrifice zones. The most critical areas of São João de Meriti are in the eastern part of the municipality, with a deficit of basic sanitation and high susceptibility to floods, with Vilar dos Teles being the most fragile neighborhood, which in turn concentrates a large part of the city s slums. In Duque de Caxias, which had the Campos Elíseos neighborhood as the most critical area, in addition to the slums, the inadequate conditions of basic sanitation and the great unevenness of the relief that materialize a landscape with areas at risk of large landslides and major floods.