Este trabalho visa a analisar as medidas judiciais adotadas para enfrentar os riscos e agravos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo, tendo em vista que no Brasil não há uma política específica para ser aplicada no caso em questão. São abordadas as formas de enfrentamento do problema, com ênfase na Ação Civil Pública (ACP). O caso da área contaminada da Vila Carioca foi escolhido para ser objeto de estudo por se tratar de problema atual e de conseqüências sociais diversas, além de figurar entre um dos mais graves problemas ambientais da cidade. O trabalho versa sobre a experiência, na área jurídica, de órgãos públicos com atribuições para proteção da saúde humana, entre eles: Centro de Vigilância Sanitária, Ministério Público e Cetesb. A importância e a efetividade das medidas judiciais para a garantia do direito à saúde, a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população, particularmente no tocante às áreas contaminadas na cidade de São Paulo, também são discutidas. O Capítulo I discute o desenvolvimento econômico e suas implicações com o direito à saúde e o direito ambiental, à luz da Constituição Federal. O Capítulo II trata da proteção ambiental e dos riscos ambientais do espaço urbano e sua relação com as políticas para o desenvolvimento das cidades, além de apresentar um breve histórico da regulação de risco e das atividades produtivas poluidoras. O Capítulo III aborda alguns meios processuais coletivos de proteção e de implementação dos direitos fundamentais, com enfoque maior na ACP. O Capítulo IV aborda um estudo de caso relacionado com a contaminação de solo no bairro da Vila Carioca, região sul da cidade. Conclui-se discutindo os entraves jurídicos e a falta de controle do Poder Público no que se refere à defesa dos direitos coletivos em face do estudo de caso em questão. / The aim of the present work is to analyze the judicial orders adopted to tackle health risks resulting from exposure to hazardous substances in contaminated areas of the city of São Paulo, since there is no specific Brazilian policy to rule this issue. Ways of tackling the problem are discussed, with emphasis on the Civil Public Action (ACP). The case of Vila Carioca was chosen not only for being a current problem with several social consequences, but also for being one of the major environmental problems affecting the city of São Paulo in recent years. This study focuses on the juridical experience of public institutions responsible for community health, such as: the Sanitary Surveillance Center (Centro de Vigilância Sanitária), Department of Justice (Ministério Público) and the Technology and Environmental Sanitation Company (Cetesb). In addition, it shows the importance and effectiveness of judicial orders to guarantee the right to health, protection of the environment and public welfare, especially regarding the contaminated areas in the city of São Paulo. Chapter I discusses the economic development and its implications as to the right to health and the environmental laws, examined through the lens of the Brazilian Federal Constitution. Chapter II discusses environmental protection and hazards in urban areas and the policies which rule the development of cities. In addition, it gives a brief account of risk regulations with reference to polluting production activities. Chapter III discusses some collective legal procedures for protection and implementation of fundamental rights, focusing mainly on the ACP. Chapter IV discusses a case study of soil contamination in Vila Carioca, located in the south of São Paulo. Finally, the study discusses the legal obstacles and failures of the Public Authority in defending the collective rights concerning the case examined.

A presença de contaminação por substâncias perigosas no solo e na água subterrânea acarreta inúmeros problemas, tais como: risco à saúde humana e aos ecossistemas; comprometimento da água para abastecimento público; e redução do valor econômico e da função social do terreno. Embora as tecnologias de remediação sejam aplicadas para resolver problemas ambientais e de saúde pública, estas também podem gerar externalidades ambientais negativas como consumo de energia e recursos naturais; desequilíbrio do ciclo da água; erosão do solo; e emissão de gases de efeito estufa. Tendo em vista a recente ocorrência com áreas contaminadas na Universidade de São Paulo (USP) o presente trabalho visou elaborar um plano de gestão sustentável para uma dessas áreas localizada no campus USP da Capital, contribuindo com o Programa de Políticas Ambientais, sob coordenação da Superintendência de Gestão Ambiental da USP. A metodologia de pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica sobre remediação sustentável e construção sustentável e em a análise qualitativa das ações, práticas e lições aprendidas de casos bem sucedidos de gestão das áreas contaminadas com elementos sustentáveis como subsídio para elaboração do plano. A partir da caracterização de quatro áreas contaminadas existentes no campus USP da Capital, foi selecionada a área da USP Leste para estudo de caso para promover o uso de práticas sustentáveis em campus universitário, de tal forma que proteja a saúde humana e minimize os impactos ambientais adversos. Com o intuito de buscar melhorias à gestão do campus, por meio da inserção da sustentabilidade na gestão da contaminação da USP Leste, a elaboração do plano de gestão sustentável considerou as especificidades locais nas práticas sustentáveis a serem implementadas, conforme as necessidades e diretrizes da USP. As soluções propostas incluíram a combinação do planejamento das fases de investigação e remediação com o design da construção de edifícios, que possam trazer benefícios ambientais, econômicos e sociais a todas as partes interessadas, tais como redução de custos a longo prazo relacionados à redução do consumo de energia e eletricidade pela implantação de sistemas de energia renováveis para fornecimento de energia elétrica ao sistemas de ventilação de metano / The presence of contamination by hazardous substances in soil and groundwater causes numerous problems, such as risk to human health and ecosystems; water impairment as drinking water; and reduced economic value and social function of the land. Although remediation technologies solve environmental and public health issues, they can also generate negative environmental externalities such as energy and natural resources consumption; imbalance of water cycle; soil erosion; and greenhouse gas emissions. Due to recent occurrence with contaminated areas at the University of São Paulo (USP) the present work aims to develop a sustainable management plan for one of these areas located on the USP Capital campus, contributing to Program of Environmental Policies, coordinated by the Superintendence of Environmental Management of USP. The research methodology was based on literature review about sustainable remediation and construction; and qualitative analysis of actions, practices and lessons learned applied on successful case studies of contaminated sites management with sustainable elements as subsidy for elaboration of the plan. Based upon a characterization of four contaminated areas located on USP Capital campus, the site of USP Leste was selected as case study in order to promote the use of sustainable practices on campus, through an approach that protects human health and minimizes adverse environmental impacts. In order to seek improvements to the campus management by sustainability integration in contamination management of USP Leste, the elaboration of sustainable management plan considered local specificities on sustainable practices to be implemented, according to the needs and guidelines of USP. The proposed solutions included the planning of investigation and remediation stages with the construction design of buildings that can bring environmental, economic and social benefits to all stakeholders, such as long-term cost savings related to the reduction of energy consumption and electricity by the implementation of renewable energy systems to supply electricity to methane ventilation systems

Teores anômalos de bário vêm sendo detectados na água subterrânea explorada por poços de abastecimento público e em aquíferos rasos de áreas industriais no Estado de São Paulo. Tais ocorrências muitas vezes inviabilizam a exploração de água para fins de abastecimento e também resultam na classificação de áreas industriais como contaminadas. A problemática estudada, portanto, apresenta importância econômica e social dentro dos contextos de outorga do uso de recursos hídricos e gerenciamento de áreas contaminadas. Em boa parte dos casos conhecidos, não se sabe se o elemento tem origem natural ou antrópica. neste sentido, o objetivo desta pesquisa foi identificar anomalias e avaliar sua origem, bem como investigar os mecanismos geoquímicos relacionados. A metodologia utilizada envolveu: tratamento estatístico do banco de dados de monitoramento da CETESB; coleta de amostras de água de poços selecionados; identificação e seleção das áreas com anomalias para estudos locais; execução de ensaios de bombeamento com coleta de amostras; realização de sondagens e instalação de poços de monitoramento rasos e profundos; amostragem e análises mineralógicas e químicas de rocha e solo; coleta e análises físico-químicas de água subterrânea. Dentre as ocorrências avaliadas nos poços monitorados pela CETESB, concentrações de até 1,2 mg/L, acima do valor máximo permitido (VMP = 0,7mg/L), foram detectadas especialmente nos poços do Sistema Aquífero Bauru (SAB). Nos poços QUE CAPTAM ÁGUA DOS AQUÍFEROS Marília e Adamantina, tais anomalias estão associadas com águas bicarbonatadas cálcicas de pH mais alcalino, e baixas concentrações de NO\'IND.3\'\'POT.-\'. Enquanto que nos poços que atravessam os aquíferos Adamantina e Santo Anastácio, as ocorrências correlacionam-se positivamente com NO\'IND.3\'\'POT.-\' e Cl\'POT-\', sugerindo origem antrópica associada à infiltração de efluentes domésticos. A origem natural do Ba é comprovada no município de Gália, onde ocorre a maior anomalia (2,2 mg/L) observada em poço de monitoramento, cuja seção filtrante está instalada no nível de maior cimentação carbonática das rochas da Formação Marília. Dentre as áreas industriais, selecionou-se uma unidade produtora de defensivos agrícolas com anomalias no subsolo, onde o Ba pode ter origem não só antrópica, mas também natural. Os solos apresentam concentrações de Ba de até 1.290 mg/kg, acima do valor de intervenção para áreas industriais (750 mg/kg) em alguns pontos. Tais anomalias correlacionam-se positivamente com P\'IND.2\'O\'IND.5\' e foram definidas de origem antrópica, associadas à produção de fertilizantes fosfatados. As anomalias de Ba na água subterrânea de até 8,1mg/L também são de origem antrópica, associadas a práticas inadequadas de manipulação de resíduos e efluentes industriais. / Anomalous levels of barium have been detected in public wells and in shallow aquifer of industrial areas in the state of São Paulo. Frequently, these occurrences result in interrupting the groundwater supply and in classifying the industrial areas as contaminated ones. Therefore, this research has socio-economic and environmental importance in the water resource and contaminated areas management. For most of the cases, it is not known whether the source of the element is natural or anthropic. In this way, the purposes of this research were to identify hazards and to determine their origin, as well as to investigate the geochemical mechanisms related to the anomalies. The methodology consisted of: statistical treatment of the CETESB monitoring database; groundwater sampling of selected public wells; pumping tests along with groundwater sampling; identification and selection of study areas with anomalies; deep and shallow boreholes execution and monitoring wells installation; soil sampling and mineralogical and chemical analyses; groundwater sampling and physic-chemical and chemical analyses. Among the identified occurrences in the state, maximum concentrations of barium (1,2 mg/L) above the maximum permitted level (MPL = 0,7 mg/L) were detected predominantly in the supply wells of the Bauru Aquifer System (BAS). In the pumping wells of Marília and Adamantina aquifers, the anomalies occur in calcium bicarbonate waters, with alkaline pH and low nitrate concentrations. Whereas in the Adamantina and Santo Anastácio aquifers, the barium anomalies are positively correlated with NO\'IND.3\'\'POT.-\' e Cl\'POT.-\', suggesting anthropic source associated with sewage infiltration. The barium natural source in the wells that cross both the Marília and Adamantina aquifers is confirmed at Gália city, where the maximum anomaly occurs (2,2 mg/L), related with the sandstones with carbonate cementation of Marília Formation, specifically at the level with highest cementation. A pesticide manufacturer company was selected between the industrial areas classified as contaminated, with barium anomalies in the soil and groundwater. The concentrations in soil, higher than the maximum permitted level to industrial areas (750 mg/kg) in some points (maximum of 1,290 mg/kg), are related to anthropogenic source, positively correlated with P\'IND.2\'O\'IND.5\', which is associated with phosphate fertilizers production. The barium occurrences in groundwater (maximum of 8,1 mg/L) are related to anthropogenic source too, due to inadequate practices of industrial effluent disposal. Therefore, the presence of barium in the groundwater may be due to geogenic phenomena or to anthropogenic interference

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê - UGRHI 6, no Estado de São Paulo, é composta por 34 municípios e abrange a parte superior do Rio Tietê, desde a sua cabeceira até a barragem do Reservatório de Pirapora, numa extensão de 133 km. Abriga quase metade da população do Estado e compreende, em seu território, grande parte da Região Metropolitana da Grande São Paulo. As águas subterrâneas na UGRHI do Alto Tietê têm problemas de rebaixamento dos níveis de água por adensamento de poços em conjunto com fontes potenciais de poluição o que pode causar contaminação dos aquíferos. Por meio de pesquisa na modalidade documental na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para levantamento de dados sobre as áreas contaminadas de 2002 a 2010 e no Departamento de Águas e Energia sobre os poços outorgados cadastrados no ano de 2011, procedeu-se o mapeamento das áreas contaminadas e dos poços outorgados na UGRHI do Alto Tietê. Conclui-se que na UGRHI do Alto Tietê existe a possibilidade de riscos para a saúde pública na utilização das águas subterrâneas, principalmente no Município de São Paulo que possui o maior número de áreas contaminadas que podem influir na qualidade das águas subterrâneas obtidas por meio de perfuração de poços de abastecimentos / The Unidade de Gerenciamento de Recurso Hídricos do Alto Tietê - UGRHI 6 in the São Paulo State, is composed of 34 municipalities and extends across the upper Tietê River, from its headwaters to the dam\'s reservoir Pirapora, in a distance of 133km. It houses nearly half the population of the State and includes in its territory, most of the metropolitan area of Grande São Paulo. The groundwater in the UGRHI Alto Tietê has problems of water level reduction in function of crowding wells together with sources potential pollution, which can cause aquifers contamination. Through of research of the documentary form in the Companhia Ambiental do Estado de São Paulo to collect data about contaminated areas from 2002 to 2010 and in the Departamento de Águas e Energia on the wells awarded enrolled in 2011, proceeded with the mapping of contaminated areas and wells awarded in UGRHI Alto Tietê. It is concluded that in UGRHI Alto Tietê there is the possibility of risk to the public health in the groundwater use, especially in the São Paulo City which has the largest number of contaminated areas than can influence the quality of groundwater obtained from wells drilling supplies

O crescente processo de industrialização e urbanização mundial acelerou a geração de resíduos. Sua disposição e tratamento adequados é hoje um grande problema de contaminação ambiental. Alguns países adotam medidas para o controle e gerenciamento das áreas de disposição de resíduos, consideradas de antemão como contaminadas. No Brasil, não existe legislação específica nem levantamento de tais áreas, com exceção da região metropolitana de São Paulo que identificou e cadastrou essas áreas através de convênio entre a CETESB e o governo da Alemanha, por intermédio da Sociedade de Cooperação Técnica GTZ. Deste convênio surgiu o manual de gerenciamento de áreas contaminadas, publicação destinada a orientar as ações de gerenciamento de áreas suspeitas ou contaminadas; este manual balizou a caracterização ambiental do lixão de Morro Agudo, objeto deste estudo, comprovando a contaminação da área e alertando para a necessidade de medidas, visando a proteção dos principais bens a proteger. / The increasing process of worldwide industrialization and urbanization accelerated the generation of residues. Nowadays its adequate disposal and treatment are a great problem of environmental contamination. Some countries adopt measures for the control and management of the residue disposal areas, considered beforehand as contaminated. In Brazil, it does not exist specific legislation nor survey of such areas, with exception of Sao Paulo metropolitan area, which identified and registered these areas through an agreement between CETESB and the government of Germany, mediated by Sociedade de Cooperação Técnica GTZ. From this agreement appeared the management manual of contaminated areas, publication destined to guide the actions of management of suspicious or contaminated areas; this manual determined the environmental characterization of Morro Agudo rubbish dump, subject of this study, proving the area contamination and alerting to the necessity of measures, aiming the protection of the main goods to be protected.

A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Alto Tietê - UGRHI 6, no Estado de São Paulo, é composta por 34 municípios e abrange a parte superior do Rio Tietê, desde a sua cabeceira até a barragem do Reservatório de Pirapora, numa extensão de 133 km. Abriga quase metade da população do Estado e compreende, em seu território, grande parte da Região Metropolitana da Grande São Paulo. As águas subterrâneas na UGRHI do Alto Tietê têm problemas de rebaixamento dos níveis de água por adensamento de poços em conjunto com fontes potenciais de poluição o que pode causar contaminação dos aquíferos. Por meio de pesquisa na modalidade documental na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para levantamento de dados sobre as áreas contaminadas de 2002 a 2010 e no Departamento de Águas e Energia sobre os poços outorgados cadastrados no ano de 2011, procedeu-se o mapeamento das áreas contaminadas e dos poços outorgados na UGRHI do Alto Tietê. Conclui-se que na UGRHI do Alto Tietê existe a possibilidade de riscos para a saúde pública na utilização das águas subterrâneas, principalmente no Município de São Paulo que possui o maior número de áreas contaminadas que podem influir na qualidade das águas subterrâneas obtidas por meio de perfuração de poços de abastecimentos / The Unidade de Gerenciamento de Recurso Hídricos do Alto Tietê - UGRHI 6 in the São Paulo State, is composed of 34 municipalities and extends across the upper Tietê River, from its headwaters to the dam\'s reservoir Pirapora, in a distance of 133km. It houses nearly half the population of the State and includes in its territory, most of the metropolitan area of Grande São Paulo. The groundwater in the UGRHI Alto Tietê has problems of water level reduction in function of crowding wells together with sources potential pollution, which can cause aquifers contamination. Through of research of the documentary form in the Companhia Ambiental do Estado de São Paulo to collect data about contaminated areas from 2002 to 2010 and in the Departamento de Águas e Energia on the wells awarded enrolled in 2011, proceeded with the mapping of contaminated areas and wells awarded in UGRHI Alto Tietê. It is concluded that in UGRHI Alto Tietê there is the possibility of risk to the public health in the groundwater use, especially in the São Paulo City which has the largest number of contaminated areas than can influence the quality of groundwater obtained from wells drilling supplies

As antigas áreas industriais na cidade de São Paulo têm sofrido uma progressiva perda das suas funções originais, tornando-se objeto de intensas transformações, particularmente no que diz respeito ao reaproveitamento dos imóveis e ao padrão de ocupação do solo existente, mediante a implantação de grandes empreendimentos imobiliários e a introdução de atividades totalmente diversas daquelas que as haviam caracterizado no passado. As formas pregressas de uso dessas áreas tornam possível a ocorrência de contaminação do solo e das águas subterrâneas, o que exige cuidados e procedimentos específicos para o reúso de terrenos ali localizados. Tendo como objeto de estudo a reutilização de antigas áreas industriais em processo de transformação na cidade de São Paulo, a presente tese parte da hipótese principal de que a construção de paisagens pós-industriais, sob a perspectiva da recuperação da função dos espaços urbanos e da garantia das condições de saúde pública e da sustentabilidade ambiental, só pode ser concebida no âmbito de um processo de gerenciamento de áreas contaminadas que contemple as dimensões interdisciplinar e interinstitucional da questão e leve em consideração a participação dos atores envolvidos. Tendo em vista que a reabilitação de áreas contaminadas abrange as dimensões básicas abordadas pelo que se passou a denominar sustentabilidade, a pesquisa teve início com o levantamento das diversas concepções adquiridas pelo termo, assim como das alterações ocorridas nas relações entre homem e natureza e suas implicações sobre as transformações observadas na paisagem ao longo do tempo, por meio de pesquisa bibliográfica. O tratamento dado ao problema das áreas contaminadas foi analisado a partir da forma de atuação fragmentada do poder público, mediante exemplos que demonstram a total ausência de integração entre os seus diferentes setores, e também do levantamento de instrumentos de incentivo à reabilitação de áreas contaminadas e de experiências internacionais sobre o tema. Considera-se, por fim, que além da visão interdisciplinar e interinstitucional, a reabilitação das áreas contaminadas na cidade depende da forma de atuação do poder público e da existência de mecanismos de incentivo. / The old industrial areas in the city of São Paulo have suffered a progressive loss of their former functions, becoming object of intense transformations, particularly concerning the use of the properties and the existing pattern of occupation of the land, through the construction of huge real estate projects and the introduction of activities totally different from those ones which characterized them in the past. The former uses of these areas make possible the occurrence of soil and groundwater contamination, what requires cares and specific procedures to reuse of the sites located in those places. Taking the reutilization of the old industrial areas in process of transformation in the city of São Paulo as the object of study, the present thesis starts from the main hypothesis that the construction of post-industrial landscapes, under the perspective of the urban space function recovery and the guarantee of the health public and the environmental sustainability, can only be conceived within the scope of a contaminated sites management process which satisfies the interdisciplinary and inter-institutional dimensions and takes into account the stakeholders involved in it. Considering that the rehabilitation of contaminated sites covers the basic dimensions treated by what was called sustainability, the research started with the survey of the various conceptions acquired by the term, as well as the changes occurred in the relationship between man and nature and its implications on the transformations of the landscape along the time, by means of bibliographical research. The treatment given to the contaminated sites issue was analyzed from the fragmented way of acting of the public administration, by means of examples which demonstrate the total lack of integration among their different sectors, and also from the survey of incentive instruments for the rehabilitation of contaminated sites and international experiences on the theme. At last, it\'s considered that, beyond the interdisciplinary and inter-institutional view, the rehabilitation of the contaminated areas in the city depends on the way the public sector acts and the existence of incentive mechanisms as well.

Orientador: Professor Dr. Francisco de Assis Comaru / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / O bairro de Vila Nova Cachoeirinha tem vocação para a notoriedade acadêmica. Foi tema de teses e dissertações entre os anos de 1989 e 2007 devido às experiências habitacionais ali implantadas, do canteiro de ajuda-mútua nos moldes uruguaios até os mutirões da década de 1990. Por meio das narrativas de autores como Reinach (1984), Yamaguti (2003), Baravelli (2007), Santo Amore (2005), e de depoimentos de moradores, advogados, promotoria e técnicos, tomamos conhecimento da história de lutas, conquistas e dificuldades enfrentadas por um grupo de pessoas que, rompendo a forma tradicional de construção de habitação popular praticada no Brasil até final da década de 1970, aceitaram o desafio de construir suas casas com suas próprias forças de trabalho. Neste trabalho, o bairro é novamente visitado nove anos depois, e utiliza-se o recorte temporal de 1998 a 2016, para que, desta vez, a partir da análise de ações judiciais e da atuação de operadores do Direito, seja contada a história de como tais experiências habitacionais foram postas em risco em função da descoberta de que o terreno sobre o qual estavam sendo erguidas encontra-se contaminado por inadequada disposição de resíduos sólidos ¿ dos quais a Prefeitura tinha ciência. Ao desenvolver a narrativa sobre a história desse triste episódio de ineficiência do Poder Público, no uso do solo e da infraestrutura urbana, são abordados temas como comunicação de risco, institutos jurídicos como regularização fundiária e instrumentos processuais como a importância da inspeção judicial. Assim, a partir do estudo de caso, espera-se que o diagnóstico realizado possa servir para ampliar a visibilidade do tema do direito à moradia digna e habitação social, servindo para orientar futuras condutas dos operadores do Direito. / The district of Vila Nova Cachoeirinha is intended for academic notoriety. It was the subject of theses and dissertations between the years 1989 and 2007 because of the housing experiences there deployed, from the self-help site on Uruguayans molds to the joint efforts of the 90s. Through narratives of authors such as Reinach (1984), Yamaguti (2003), Baravelli (2007), Santo Amore (2005) and personal testimonials of residents, lawyers, prosecutors and technicians, we learn the history of struggles, achievements and difficulties faced by a group of people who, breaking with the traditional way of popular housing construction practiced in Brazil until the late 70s, they accepted the challenge to build their houses with their own workforces. In this work the neighborhood is again visited nine years later and using the time frame 1998-2016, for this time, from the analysis of lawsuits and legal professionals acting, is told the story of how such housing experiences were put at risk because of the discovery that the land on which they were being built, is contaminated by improper disposal of solid waste, of which the City was aware. In developing the narrative of the history of this sad example of the inefficiency of the government in land use and urban infrastructure are addressed topics such as risk communication, legal institutions such as land tenure and procedural instruments such as the importance of judicial inspection. So from the case study, it is expected that the diagnosis made will serve to increase the visibility right theme to decent housing and social housing, serving to guide future conduct for law professionals.

A presença de contaminação por substâncias perigosas no solo e na água subterrânea acarreta inúmeros problemas, tais como: risco à saúde humana e aos ecossistemas; comprometimento da água para abastecimento público; e redução do valor econômico e da função social do terreno. Embora as tecnologias de remediação sejam aplicadas para resolver problemas ambientais e de saúde pública, estas também podem gerar externalidades ambientais negativas como consumo de energia e recursos naturais; desequilíbrio do ciclo da água; erosão do solo; e emissão de gases de efeito estufa. Tendo em vista a recente ocorrência com áreas contaminadas na Universidade de São Paulo (USP) o presente trabalho visou elaborar um plano de gestão sustentável para uma dessas áreas localizada no campus USP da Capital, contribuindo com o Programa de Políticas Ambientais, sob coordenação da Superintendência de Gestão Ambiental da USP. A metodologia de pesquisa foi baseada em revisão bibliográfica sobre remediação sustentável e construção sustentável e em a análise qualitativa das ações, práticas e lições aprendidas de casos bem sucedidos de gestão das áreas contaminadas com elementos sustentáveis como subsídio para elaboração do plano. A partir da caracterização de quatro áreas contaminadas existentes no campus USP da Capital, foi selecionada a área da USP Leste para estudo de caso para promover o uso de práticas sustentáveis em campus universitário, de tal forma que proteja a saúde humana e minimize os impactos ambientais adversos. Com o intuito de buscar melhorias à gestão do campus, por meio da inserção da sustentabilidade na gestão da contaminação da USP Leste, a elaboração do plano de gestão sustentável considerou as especificidades locais nas práticas sustentáveis a serem implementadas, conforme as necessidades e diretrizes da USP. As soluções propostas incluíram a combinação do planejamento das fases de investigação e remediação com o design da construção de edifícios, que possam trazer benefícios ambientais, econômicos e sociais a todas as partes interessadas, tais como redução de custos a longo prazo relacionados à redução do consumo de energia e eletricidade pela implantação de sistemas de energia renováveis para fornecimento de energia elétrica ao sistemas de ventilação de metano / The presence of contamination by hazardous substances in soil and groundwater causes numerous problems, such as risk to human health and ecosystems; water impairment as drinking water; and reduced economic value and social function of the land. Although remediation technologies solve environmental and public health issues, they can also generate negative environmental externalities such as energy and natural resources consumption; imbalance of water cycle; soil erosion; and greenhouse gas emissions. Due to recent occurrence with contaminated areas at the University of São Paulo (USP) the present work aims to develop a sustainable management plan for one of these areas located on the USP Capital campus, contributing to Program of Environmental Policies, coordinated by the Superintendence of Environmental Management of USP. The research methodology was based on literature review about sustainable remediation and construction; and qualitative analysis of actions, practices and lessons learned applied on successful case studies of contaminated sites management with sustainable elements as subsidy for elaboration of the plan. Based upon a characterization of four contaminated areas located on USP Capital campus, the site of USP Leste was selected as case study in order to promote the use of sustainable practices on campus, through an approach that protects human health and minimizes adverse environmental impacts. In order to seek improvements to the campus management by sustainability integration in contamination management of USP Leste, the elaboration of sustainable management plan considered local specificities on sustainable practices to be implemented, according to the needs and guidelines of USP. The proposed solutions included the planning of investigation and remediation stages with the construction design of buildings that can bring environmental, economic and social benefits to all stakeholders, such as long-term cost savings related to the reduction of energy consumption and electricity by the implementation of renewable energy systems to supply electricity to methane ventilation systems

Orientador: Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus / Coorientadora. Profª. Drª. Giulliana Mondelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Santo André, 2018. / A área destinada ao Projeto Urbano "Eixo Tamanduatehy" - PET, no município de Santo André - SP, foi palco de grandes transformações na dinâmica de ocupação e transformação territorial no uso de solo, ligadas a questões históricas com raízes socioeconômicas e também políticas, tanto ao contexto nacional quanto internacional. Santo André passou por um intenso processo de industrialização entre as décadas de 1920 e 1970, onde passou então a vivenciar um processo de desconcentração industrial, devido a diversos fatores: incentivos do poder público para interiorização do desenvolvimento industrial, reestruturação produtiva no setor industrial e diminuição das plantas fabris. Este processo acarretou na existência de grandes áreas industriais vazias, subutilizadas e passivos ambientais que impediam sua comercialização e o cumprimento de sua função social. O estudo visou caracterizar e identificar as áreas contaminadas durante o período de 2002 a 2017 na área que compreende a junção entre o perímetro destinado à Zona de Reestruturação Urbana (ZREU), o antigo perímetro destinado ao Eixo Tamanduateí e também a sua nova delimitação, estipulada pela nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOPS), através da Lei nº 9.924/2016 e realizar estudos mais aprofundados através da análise de 17 processos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O objetivo principal foi compreender a dimensão e a implicação que a existência de áreas contaminadas podem representar para o novo uso do solo, para a requalificação e reestruturação urbana a fim de encontrar soluções e subsídios para a tomada de decisões das partes interessadas, de modo a garantir a função social da propriedade. O estudo mostrou que parte das áreas com o uso anterior industrial, têm sido remediadas principalmente para o uso residencial, comercial e institucional (educacional) e em sua maioria, fizeram parte da segunda etapa de escalonamento de aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC). As áreas suspeitas, com potencial de contaminação e brownfields não têm sido mapeados pelos órgãos ambientais competentes e a articulação entre as partes interessadas não tem se mostrado efetiva para diminuir o tempo de remediação, bem como para promover uma remediação e revitalização mais sustentável das áreas analisadas. / The area destined to the Urban Project Axis Tamanduatehy - PET, in the city of Santo André - SP, was the scene of great transformations in the occupation dynamics and territorial transformation in land use, which are linked to historical issues with socioeconomic and political roots, both to the national and international context. Santo André underwent an intense process of industrialization between the 1920s and 1970s, where it began to experience an industrial deconcentration process, due to several factors: public power incentives to take industrial development to the countryside, productive restructuring in the industrial sector and production plants decrease. This process led to the existence of large empty, underutilized industrial areas and environmental liabilities that impeded its commercialization and the fulfillment of its social function. The study aimed to characterize and identify contaminated areas during the period from 2002 to 2017 in the area that includes the junction between the perimeter for the Urban Restructuring Zone (ZREU), the former perimeter for the Tamanduateí Hub and also its new delimitation, stipulated through the new Land Use and Occupancy Law (LUOPS), through Law no. 9,924 / 2016 and to carry out more indepth studies through the analysis of 17 processes of the Environmental Company of the State of São Paulo (CETESB). The main objective was to understand the dimension and the implication that the existence of contaminated areas may represent for the new land use, for the requalification and urban restructuring in order to find solutions and subsidies for the stakeholder's decision-making, in order to ensure the social function of property. The study showed that part of the areas with the industrial previous use have been mainly remediated for residential, commercial and institutional (educational) use and, for the most part, they were part of the second stage of scheduling application of Compulsory Installment, Building and Use (PEUC). Suspected areas, contamination potential areas and brownfields have not been mapped by the relevant environmental agencies and the stakeholder articulation has not shown to be effective in reducing remediation time, as well as to promote a more sustainable remediation and revitalization of the analyzed areas.