A área de estudo situada no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, possui histórico de ocorrências anômalas de chumbo na água subterrânea, frequentemente reportando concentrações acima dos valores orientadores da CETESB. Verifica-se que em muitos casos de contaminação ambiental por metais de forma geral, e principalmente o chumbo, os procedimentos realizados não são suficientes para que seja feita uma análise mais apurada da contaminação das águas subterrâneas, fazendo com que, em muitos casos a fonte da contaminação seja atribuída, erroneamente, ao material geológico. A presente dissertação teve como objetivo analisar a metodologia de investigação empregada pela empresa bem como avaliar o comportamento do chumbo na água subterrânea local quanto aos fatores geológicos e físico -químicos que produziram a sua ocorrência e presença na forma solúvel em meio aquoso. Dessa forma, para atender os objetivos acima, foram realizados estudos de caracterização hidrogeológica e hidroquímica. Os métodos hidrogeológicos foram realizados de forma a se obter dados básicos como, carga hidráulica, potenciometria, direção e velocidade da água no aquífero local. Os métodos hidroquímicos seguiram com a coleta de dados em campo como sondagem para coleta de solo, amostragem de águas subterrâneas, medidas de parâmetros físico-químicos e análises laboratoriais. Com relação aos dados dos parâmetros físico-químicos, o pH verificado para a área apresentou valores entre 5,43 a 9,7. A análise das concentrações históricas do íon chumbo no meio aquoso em relação ao diagrama de especiação, sugere que as formas mais estáveis do chumbo na faixa de pH encontrada corresponde, em porcentagem, as espécies: \'Pb POT.2+\' (20%) e \'Pb(OH) POT.+\' (20%). O restante, 60% pode ser identificado no diagrama Pb-S-C-O-H. Como a variação do pH nas campanhas de amostragem ficaram entre 6 e 9, e as condições de Eh positivas, a principal forma estável nesse contexto é o \'PbCO IND. 3\' . Entretanto, por conta do baixo carbono orgânico total COT em torno de 1%, o chumbo tende a se manter na matriz do solo ligado a fração argilosa em minerais como a caulinita, muscovita ou oxi-hidróxidos de ferro e alumínio presentes no solo segundo os resultados obtidos por Difração de Raio X. Dessa forma verifica-se que a avaliação da contaminação por chumbo pode estar relacionada com sua interação química com outros compostos no sistema aquífero. O que em termos das ações empresariais em caso ambiental sugere um levantamento mais amplo da investigação analisando a matri z do solo e as condições de solubilidade de seus principais constituintes. / The study area is located in the county of Taboão da Serra, São Paulo Metropolitan Region, has a history of anomalous occurrences of lead in groundwater, often reporting concentrations above the guideline values by CTESB. It is noted that in many cases of environmental contamination by metals, and especially lead, the procedures are not sufficient for a more accurate analysis of groundwater contamination is made, so that in many instances the source contamination is wrong attributed to the geological material. This thesis aims to analyze the research methodology employed by the company as well as evaluating the behavior of lead in local groundwater as the geological and physical- chemical factors that produced its occurrence and presence in soluble form in aqueous. Thus to meet the above objectives method of hydrogeological and hydrochemical characterization were performed. Hydrogeological methods were performed in order to obtain basic data as hydraulic load, potentiometry, direction and speed of the water at aquifer. The hydrochemical methods followed by collecting field data as probing for collecting soil, groundwater sampling, measures of physical-chemical parameters and laboratory analyses. According the data of physico-chemical parameters, pH checked for the area showed values between 5.43 to 9.7. The analysis of historical concentrations of lead ion in the aqueous in relation to the speciation diagram suggests that the most stable forms of lead in the pH range found corresponds in percentage species: \'Pb POT.2+\' (20%) and \'Pb (OH) POT.+\' (20%). The remaining 60% can be identified in the diagram Pb-S-C-O-H. As the pH variation in the sampling campaigns were between 6 and 9, and the conditions of positive Eh, the main stable in this context is \'PbCO IND.3\' . However, due to the low total organic carbon TOC around 1 %, lead tends to remain in the soil matrix bound to clay fraction minerals such as kaolinite, muscovite or oxy-hydroxides of iron and aluminum in the soil according to the results obtained by X-ray Diffraction. Thus it appears that the evaluation of lead contamination may be related to its chemical interaction with other compounds in the aquifer. In according of corporate actions in environmental cases suggests a broader survey of research analyzing the soil matrix and conditions of solubility of its main constituents.

A área de estudo situada no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, possui histórico de ocorrências anômalas de chumbo na água subterrânea, frequentemente reportando concentrações acima dos valores orientadores da CETESB. Verifica-se que em muitos casos de contaminação ambiental por metais de forma geral, e principalmente o chumbo, os procedimentos realizados não são suficientes para que seja feita uma análise mais apurada da contaminação das águas subterrâneas, fazendo com que, em muitos casos a fonte da contaminação seja atribuída, erroneamente, ao material geológico. A presente dissertação teve como objetivo analisar a metodologia de investigação empregada pela empresa bem como avaliar o comportamento do chumbo na água subterrânea local quanto aos fatores geológicos e físico -químicos que produziram a sua ocorrência e presença na forma solúvel em meio aquoso. Dessa forma, para atender os objetivos acima, foram realizados estudos de caracterização hidrogeológica e hidroquímica. Os métodos hidrogeológicos foram realizados de forma a se obter dados básicos como, carga hidráulica, potenciometria, direção e velocidade da água no aquífero local. Os métodos hidroquímicos seguiram com a coleta de dados em campo como sondagem para coleta de solo, amostragem de águas subterrâneas, medidas de parâmetros físico-químicos e análises laboratoriais. Com relação aos dados dos parâmetros físico-químicos, o pH verificado para a área apresentou valores entre 5,43 a 9,7. A análise das concentrações históricas do íon chumbo no meio aquoso em relação ao diagrama de especiação, sugere que as formas mais estáveis do chumbo na faixa de pH encontrada corresponde, em porcentagem, as espécies: \'Pb POT.2+\' (20%) e \'Pb(OH) POT.+\' (20%). O restante, 60% pode ser identificado no diagrama Pb-S-C-O-H. Como a variação do pH nas campanhas de amostragem ficaram entre 6 e 9, e as condições de Eh positivas, a principal forma estável nesse contexto é o \'PbCO IND. 3\' . Entretanto, por conta do baixo carbono orgânico total COT em torno de 1%, o chumbo tende a se manter na matriz do solo ligado a fração argilosa em minerais como a caulinita, muscovita ou oxi-hidróxidos de ferro e alumínio presentes no solo segundo os resultados obtidos por Difração de Raio X. Dessa forma verifica-se que a avaliação da contaminação por chumbo pode estar relacionada com sua interação química com outros compostos no sistema aquífero. O que em termos das ações empresariais em caso ambiental sugere um levantamento mais amplo da investigação analisando a matri z do solo e as condições de solubilidade de seus principais constituintes. / The study area is located in the county of Taboão da Serra, São Paulo Metropolitan Region, has a history of anomalous occurrences of lead in groundwater, often reporting concentrations above the guideline values by CTESB. It is noted that in many cases of environmental contamination by metals, and especially lead, the procedures are not sufficient for a more accurate analysis of groundwater contamination is made, so that in many instances the source contamination is wrong attributed to the geological material. This thesis aims to analyze the research methodology employed by the company as well as evaluating the behavior of lead in local groundwater as the geological and physical- chemical factors that produced its occurrence and presence in soluble form in aqueous. Thus to meet the above objectives method of hydrogeological and hydrochemical characterization were performed. Hydrogeological methods were performed in order to obtain basic data as hydraulic load, potentiometry, direction and speed of the water at aquifer. The hydrochemical methods followed by collecting field data as probing for collecting soil, groundwater sampling, measures of physical-chemical parameters and laboratory analyses. According the data of physico-chemical parameters, pH checked for the area showed values between 5.43 to 9.7. The analysis of historical concentrations of lead ion in the aqueous in relation to the speciation diagram suggests that the most stable forms of lead in the pH range found corresponds in percentage species: \'Pb POT.2+\' (20%) and \'Pb (OH) POT.+\' (20%). The remaining 60% can be identified in the diagram Pb-S-C-O-H. As the pH variation in the sampling campaigns were between 6 and 9, and the conditions of positive Eh, the main stable in this context is \'PbCO IND.3\' . However, due to the low total organic carbon TOC around 1 %, lead tends to remain in the soil matrix bound to clay fraction minerals such as kaolinite, muscovite or oxy-hydroxides of iron and aluminum in the soil according to the results obtained by X-ray Diffraction. Thus it appears that the evaluation of lead contamination may be related to its chemical interaction with other compounds in the aquifer. In according of corporate actions in environmental cases suggests a broader survey of research analyzing the soil matrix and conditions of solubility of its main constituents.

A existência de postos de combustíveis como áreas contaminadas pode ocasionar danos à saúde pública ocasionados pela toxicidade e explosividade dos produtos inerentes aos postos de combustíveis, além da desvalorização de imóveis. Este trabalho busca abordar a relação entre os postos de combustíveis e a saúde pública. A proposta do trabalho foi avaliar a potencialidade da contaminação ambiental e os perigos à saúde pública oferecidos pelas atividades de armazenamento e de distribuição de combustíveis e a exploração das águas subterrâneas em grandes centros urbanos. Foram elaborados mapas considerando os poços de captação outorgados pelo DAEE e postos de combustíveis cadastrados na CETESB até dezembro de 2012, no município de São Paulo. De acordo com a distribuição dos poços de captação e postos de combustíveis foram estabelecidos níveis de insegurança considerando áreas com restrição para instalação de novos poços de captação. Havendo o interesse do poder público em promover a remediação ou recuperação de áreas contaminadas e do setor imobiliário em que estas áreas sejam recuperadas e, principalmente, considerando os recentes incentivos para a captação de água subterrânea como maneira alternativa de conter a escassez de água no Estado de São Paulo, conclui-se, que existe a necessidade da atuação pública em áreas classificadas como de alta insegurança, como as subprefeituras da Mooca, Sé e Vila Mariana. Nas áreas classificadas como média ou baixa insegurança existe a necessidade da atuação pública para a manutenção ou melhoria da qualidade das águas subterrâneas e da saúde pública. / The existence of gas stations as contaminated areas can cause harm to public health caused by toxicity and explosivity of stored products (diesel, gasoline and ethanol). This research proposes to address the relationship between gas stations and public health and to evaluate the potential of environmental contamination and the dangers to public health due to the storage and distribution of fuels and groundwater explorer in large urban centers. Maps were developed considering the extraction wells water taking permit by DAEE and gas stations registered in CETESB, until December 2012, in São Paulo city. According to the distribution of extraction wells and gas stations, insecurity levels were established considering areas with restriction for installing new extraction wells. Considering the recent incentives for groundwater extraction as an alternative way to contain the water shortage in the state of São Paulo, it is concluded that there is the need for public action in areas classified as high insecurity, as the sub-city Hall of Mooca, Sé and Vila Mariana. In areas classified as medium or low uncertainty there is a need for public action to maintain or improve the quality of groundwater and public health.

Este trabalho visa a analisar as medidas judiciais adotadas para enfrentar os riscos e agravos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas em áreas contaminadas no município de São Paulo, tendo em vista que no Brasil não há uma política específica para ser aplicada no caso em questão. São abordadas as formas de enfrentamento do problema, com ênfase na Ação Civil Pública (ACP). O caso da área contaminada da Vila Carioca foi escolhido para ser objeto de estudo por se tratar de problema atual e de conseqüências sociais diversas, além de figurar entre um dos mais graves problemas ambientais da cidade. O trabalho versa sobre a experiência, na área jurídica, de órgãos públicos com atribuições para proteção da saúde humana, entre eles: Centro de Vigilância Sanitária, Ministério Público e Cetesb. A importância e a efetividade das medidas judiciais para a garantia do direito à saúde, a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população, particularmente no tocante às áreas contaminadas na cidade de São Paulo, também são discutidas. O Capítulo I discute o desenvolvimento econômico e suas implicações com o direito à saúde e o direito ambiental, à luz da Constituição Federal. O Capítulo II trata da proteção ambiental e dos riscos ambientais do espaço urbano e sua relação com as políticas para o desenvolvimento das cidades, além de apresentar um breve histórico da regulação de risco e das atividades produtivas poluidoras. O Capítulo III aborda alguns meios processuais coletivos de proteção e de implementação dos direitos fundamentais, com enfoque maior na ACP. O Capítulo IV aborda um estudo de caso relacionado com a contaminação de solo no bairro da Vila Carioca, região sul da cidade. Conclui-se discutindo os entraves jurídicos e a falta de controle do Poder Público no que se refere à defesa dos direitos coletivos em face do estudo de caso em questão. / The aim of the present work is to analyze the judicial orders adopted to tackle health risks resulting from exposure to hazardous substances in contaminated areas of the city of São Paulo, since there is no specific Brazilian policy to rule this issue. Ways of tackling the problem are discussed, with emphasis on the Civil Public Action (ACP). The case of Vila Carioca was chosen not only for being a current problem with several social consequences, but also for being one of the major environmental problems affecting the city of São Paulo in recent years. This study focuses on the juridical experience of public institutions responsible for community health, such as: the Sanitary Surveillance Center (Centro de Vigilância Sanitária), Department of Justice (Ministério Público) and the Technology and Environmental Sanitation Company (Cetesb). In addition, it shows the importance and effectiveness of judicial orders to guarantee the right to health, protection of the environment and public welfare, especially regarding the contaminated areas in the city of São Paulo. Chapter I discusses the economic development and its implications as to the right to health and the environmental laws, examined through the lens of the Brazilian Federal Constitution. Chapter II discusses environmental protection and hazards in urban areas and the policies which rule the development of cities. In addition, it gives a brief account of risk regulations with reference to polluting production activities. Chapter III discusses some collective legal procedures for protection and implementation of fundamental rights, focusing mainly on the ACP. Chapter IV discusses a case study of soil contamination in Vila Carioca, located in the south of São Paulo. Finally, the study discusses the legal obstacles and failures of the Public Authority in defending the collective rights concerning the case examined.

O impacto ambiental causado por íons de metais pesados e compostos orgânicos iônicos tem forçado o aperfeiçoamento dos processos de remediação já existentes e mesmo a busca de novas técnicas. A maioria das atuais técnicas apresenta limitações especialmente para águas associadas a solos de baixa permeabilidade hidrodinâmica e para as aplicações in situ que são de menor custo. A eletrorremediação é uma técnica que se baseia na aplicação de uma corrente elétrica de baixa intensidade entre dois ou mais eletrodos em poços escavados no solo e vem de encontro com esses objetivos. Procurando contribuir para a melhoria dessas técnicas, neste trabalho foram estudados experimentalmente os principais parâmetros que envolvem a remediação eletrocinética e sua aplicação em campo. Nesses experimentos foram empregados como substrato areia, caulim, solo natural não contaminado e solo natural contaminado. Como representante dos íons de metais pesados utilizaram-se soluções de sulfato de cobre. O meio ácido se mostrou mais eficiente e foi obtido com uma solução de 5% de ácido acético. Os eletrodos que apresentaram melhores resultados foram aqueles com maior superfície útil (tela de aço) e que foram montados o mais próximo possível um do outro, não se tocando. Também foi estudada a evolução do cobre (II) em relação ao pH e Eh em função do tempo e tratou-se ainda de sua distribuição no interior das células eletrocinéticas após aplicação de eletricidade. Esses estudos culminaram no desenvolvimento de uma nova técnica que se mostrou bastante eficiente aplicada na eliminação de íons cobre em uma área contaminada na Região Metropolitana de São Paulo. Essa técnica, consiste em montar em um único poço, um sistema constituído por um par de eletrodos metálicos, ligados a uma fonte de energia que fornece corrente contínua. / The environmental impact caused by heavy metal ions and organic ionic compounds forced the improvement of remediation processes and the search for new techniques. The current techniques of remediation present limitations, especially for waters associated with low-hydrodynamic permeability soil and in situ applications that have lower cost. The electroremediation is a technique that is based on the application of a low intensity electric current between two or more electrodes in wells excavated in the soil. In order to contribute to the improvement of these techniques the main parameters involving electrokinetic remediation and it´s application on the field were studied in this research. The substrates used for the experiments were: sand, kaolin, uncontaminated natural soil and contaminated natural soil. As representative of heavy metal ions, copper sulphate solutions were used. The acid solutions was proved to be the most effective, and was obtained with a 5% acetic acid solution. The electrodes that presented the best results were those with the largest useful surface (steel mesh) and were set as close as possible from each other without direct contact. The evolution of copper (II) in relation to pH and Eh according to time was also studied, and its distribution within the electrokinetic cells were studied after the application of electricity. These studies culminated in the development of a new technique that proved to be very effective in the elimination of copper ions in a contaminated area in a Metropolitan Region of São Paulo. This technique consists in inserting a system, on a single well, constituted by a pair of metal electrodes connected to an energy source that provides direct current.

O processo de industrialização e urbanização brasileiro está caracterizado por uma dinâmica de abandono (degradação) e reuso de áreas, que podem apresentar histórico de atividades com potencial de contaminação dos solos e águas superficiais e subterrâneas, concentrados em centros industriais, dentre os quais desponta o município de São Paulo. A disposição de resíduos sólidos urbanos está entre as atividades que contribuem para o surgimento de áreas contaminadas e apresenta algumas especificidades para a sua recuperação. O objetivo desta pesquisa compreende a identificação e avaliação da adequação técnica, ambiental e paisagística dos processos de conversão de aterros desativados, existentes no município de São Paulo, em parques urbanos. O trabalho aborda as origens dessas áreas, passando pelas fases de sua implantação e desativação, os processos envolvidos na sua efetiva requalificação como parques, dentro de suas respectivas inserções urbanas, assim como a avaliação de suas condições atuais, quanto à contaminação, ao potencial de conectividade na paisagem e aos projetos paisagísticos e planos de gestão propostos. A pesquisa trata de dois estudos de caso: o antigo aterro Raposo Tavares, situado na Subprefeitura do Butantã, zona oeste, atual Parque Raposo Tavares e o antigo aterro Jacuí, situado na Subprefeitura de São Miguel Paulista, zona leste, hoje em processo de requalificação como o Parque Jardim Primavera. O estudo dos conceitos e das classificações dos sistemas de gestão de áreas contaminadas e de áreas verdes permitiu a proposição dos termos área contaminada requalificada e parqueaterro. A análise espacial da paisagem dos parques-aterros, através do modelo de tomada de decisão por multicritérios (Multi Criteria Evaluation - MCE), deu origem aos mapas de potencial de conectividade, em dois diferentes cenários: mais otimista e mais conservador. Os resultados mostraram que a conexão da paisagem está mais favorecida junto ao Raposo Tavares. Observou-se, também, que as condições ambientais e a distância de influência dos critérios selecionados na avaliação são determinantes para a definição das zonas de amortecimento urbanas dos parques. Os estudos de caso representam duas épocas distintas do desenvolvimento tecnológico para a requalificação dessas áreas. O projeto paisagístico do parqueaterro Raposo Tavares não contemplou aspectos importantes para evitar problemas relacionados à sua gênese. Ao contrário, o projeto do parque-aterro Jardim Primavera incorporou os quesitos técnicos e ambientais atuais e incluiu a participação da comunidade. A particularidade da gênese dos parques-aterros e suas restrições orientaram as diretrizes propostas para os seus planos de gestão, especialmente quanto à revegetação e definição das suas zonas de amortecimento. Dessa forma, conclui-se que a implantação de parques-aterros deve ser encarada com precaução, em razão dos possíveis riscos à saúde dos trabalhadores da obra como dos seus futuros usuários e à flora e fauna locais. / The process of industrialization and urbanization of Brazil is characterized by a dynamic of abandonment (degradation) and reuse of areas, which may have a history of activities that could contaminate the soils and surface and ground water. These areas tend to be concentrated in industrial centers, one of the most noteworthy of which is São Paulo. The disposal of solid waste is one of the activities that contribute to the emergence of contaminated areas and they have to be recovered in a specific manner. The aim of this research is to identify and assess the suitability from a technical, environmental and landscape standpoint of processes of converting abandoned landfills into urban parks in the municipality of São Paulo. The study discusses the origins of these areas, from the stages of their implementation and deactivation, to the processes involved in their effective redevelopment as parks, within their respective urban insertions. It also evaluates their current situation in terms of contamination, their potential for connectivity in the landscape and examines their landscaping design and proposed management plans. The research includes two case studies: the former landfill site Raposo Tavares, located in the Subprefecture of Butantã in the West District, which is currently the Raposo Tavares Park; and the former landfill site Jacuí, located in São Miguel Paulista, in the Eastern District, currently under redevelopment as the Jardim Primavera Park. The study of the concepts and classifications of the management systems of contaminated areas and green areas led to the proposal of the terms requalified contaminated area and landfill-park. Spatial analysis of the landscape of the landfill-parks, using the Multi Criteria Evaluation - MCE model, enabled the creation of connectivity potential maps, with two different scenarios: one more optimistic and the other conservative.The results showed that the landscape connectivity is more favourable in Raposo Tavares. It was also found that the environmental conditions and distance of influence of selected criteria in the evaluation are crucial to the definition of urban buffer zones of the parks. The case studies represent two different eras of technological development for the requalification of these areas. The landscape project of the Raposo Tavares landfill-park did not include important aspects to avoid problems related to its genesis. On the contrary, the design of the Jardim Primavera landfill-park incorporated current environmental and technical issues and included community participation. The particularity of the genesis of landfill-parks and their constraints oriented the proposed guidelines for their management plans, especially regarding the definition of revegetation and their buffer zones. Thus, it was concluded that the implementation of landfill-parks should be viewed with caution because of possible health risks to construction workers, future users and their flora and fauna

O processo de desenvolvimento industrial que incorporou o conhecimento técnico-científico gerou, sem dúvidas, vários avanços à humanidade; no entanto também acabou por produzir toda uma série de riscos, dentre eles os ambientais, que hoje, afetam diretamente, o próprio homem. A contaminação do solo e das águas subterrâneas vem ampliar a gama destes riscos, em particular nos grandes centros urbanos, onde a indústria se fez presente. A desconcentração industrial expõe mais claramente esta problemática ambiental, na medida em que, frente à demanda existente, muitos terrenos ocupados anteriormente pela atividade fabril, passam a receber novos usos. O propósito deste trabalho será discutir a relação existente entre o desenvolvimento da sociedade industrial e a construção da sociedade contemporânea, também conhecida como sociedade do risco; e a partir daí demonstrar a existência de uma territorialidade do risco em São Paulo proveniente da contaminação do solo e das águas subterrâneas. Será discutido ainda, as políticas públicas ambientais, em particular àquelas voltadas para a gestão das áreas contaminadas em São Paulo. / The process of industrial development, which incorporated the technical-scientific knowledge, generated undoubtedly several advances to the humankind; however, it also ended up producing a series of risks, the environmental ones among them, which affect directly the own man. The soil and groundwater contamination contribute to enlarge the range of these risks, particularly in the great urban centers, where the industry was present. The industrial desconcentration reveals more clearly this environmental issue, as many plots previously occupied by industrial activity begin to receive new uses. The purpose of this work is to show the relationship between the industrial society development and the construction of the contemporary society, also known as risk society, and from this point, to demonstrate the existence of a territoriality of the risk in São Paulo, originating in the soil and groundwater contamination. The environmental public policies will be also discussed, in particular those ones aiming at contaminated sites management in São Paulo.

A falta de regulamentação ambiental no passado levou muitas indústrias, incluindo as de fundição (geradoras de grandes quantidades de areia de fundição), a destinarem seus resíduos de forma inadequada ao longo dos anos, criando passivos ambientais que perduram até hoje. A periculosidade destes passivos muitas vezes não está diretamente ligada à periculosidade dos resíduos depositados, pois acredita-se que ao longo dos anos, sob a ação do intemperismo, muitas reações químicas ocorrem levando à mobilidade dos elementos químicos presentes no depósito de resíduos. Este trabalho propõe avaliar o comportamento de um depósito de resíduos de areia de fundição não controlado, com mais de 30 anos e a mobilidade de elementos inorgânicos potencialmente tóxicos ao longo de um perfil vertical do depósito, como parte da gestão ambiental de uma área impactada. Para este objetivo foram utilizadas ferramentas como análise de umidade, análise granulométrica, análise morfológica por MEV, análise química qualitativa e quantitativa por MEV-EDS e por FRX. Os elementos químicos analisados foram divididos em grupos de forma a encontrar similaridades. A partir dos resultados obtidos foi possível concluir que os alcalinos, alcalinos terrosos, calcófilos e alguns litófilos (Al, Zr, P, Mn, Ti e V) migraram para a base do perfil e o comportamento do depósito de resíduos pode ser comparado ao comportamento diagênico clássico de evolução pedológica de perfis de solo em rochas em condições tropicais. Além disso, do ponto de vista micromorfológico, granulométrico e químico esse depósito de resíduo não é o mesmo ao longo do perfil vertical escavado e a divisão em blocos (base, meio e topo) só é verificada na análise granulométrica. E, apesar do resíduo ADF não ser considerado classe I, o mesmo pode apresentar risco ao meio ambiente quando depositado em locais não controlados e submetidos a condições climáticas supérgenas tropicais. / The lack of environmental regulation in the past has led many industries, including foundries (that generates large amounts of foundry sand), to place their waste improperly over the years, creating environmental passives that endure today. The danger of these passives is often not directly related to the dangerousness of waste landfilled because it is believed that over the years, under the action of weathering, many chemical reactions occur leading to mobility of chemical elements present in the waste deposit. This work proposes to evaluate the behavior of an uncontrolled waste foundry deposit, with more than 30 years, and the mobility of potentially toxic inorganic elements along a vertical profile of the deposit as part of the environmental management of an impacted area. For this purpose were used tools such as humidity analysis, granulometric analysis, morphological analysis by Scanning Electron Microscopy (SEM), qualitative and quantitative chemical analysis by SEM with Energy Dispersive X-ray Detector (EDX) and X-ray Fluorescence. The chemicals analyzed were divided into groups in order to find similarities. From the results obtained it was concluded that the alkali, alkaline earth, chalcophile and some lithophile (Al, Zr, P, Mn, Ti e V) migrated to the base of the profile and behavior of the waste deposit can be compared to the classic diagenic behavior of pedological evolution of soil profiles in rocks in tropical conditions. Furthermore, from the standpoint of micromorphology, particle size and chemical this waste deposit is not the same along the vertical profile excavated and the three divisions (base, middle and top) is only checked on granulometric analysis. And despite the foundry sand residue is not considered class I, it may present a risk to the environment when deposited in non-controlled area and subject to tropical supergens weather conditions.

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA n° 273 evidenciou o problema do vazamento de combustível em postos de gasolina, há muito detectada por técnicos do órgão ambiental do Estado de São Paulo - a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Esta resolução resolve, principalmente, que: \"A localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente...\". A gasolina brasileira possui na sua formulação 20% em média de etanol anidro (teor este que varia de acordo com a política energética momentânea) para aumentar a octanagem e reduzir a emissão de monóxido de carbono na atmosfera. No entanto, esta adição, aumenta sua solubilidade, uma vez que o etanol é solúvel em água e na própria gasolina, aumentando também a mobilidade do contaminante, conseqüentemente dos compostos BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno, xilenos) e hidrocarbonetos monoaromáticos - altamente nocivos à saúde humana. O município de Guarulhos é uma importante cidade da Região Metropolitana do Estado de São Paulo. Tanto seu pólo industrial - altamente diversificado, quanto a presença do Aeroporto Internacional de São Paulo, com a passagem de cerca de 100 mil pessoas por dia, conferem a cidade grande importância na economia do Estado. A água subterrânea é a única fonte de água potável para consumo de grande parte dos bairros da cidade. No entanto, a cidade apresenta um grande percentual de áreas contaminadas por postos de combustíveis. Considerando a população da cidade é possível perceber que um grande número de pessoas convive diariamente com o problema de áreas passíveis de contaminação por hidrocarbonetos. Tendo em vista a problemática acima exposta, este trabalho visa o levantamento dos dados de contaminação das águas subterrâneas, bem como de solos, pela atividade de postos de gasolina, evidenciando o impacto destas contaminações sobre a população da cidade de Guarulhos. Para tanto, realizou-se estudo na documentação existente nos processos de licenciamento ambiental, bem como de reclamação da população, existentes na Cetesb - Agência Ambiental de Guarulhos, quanto aos aspectos geológicos, hidrogeológicos, técnicos e comunitários quanto à evolução das plumas de contaminação e a discussão das remediações aplicáveis e/ou já aplicadas. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizados os laudos de análises, os estudos de passivo ambiental e os demais documentos constantes nos processos de licenciamento, apresentados por estes estabelecimentos à Cetesb, visando à obtenção das licenças a que faz referência a Resolução CONAMA n° 273. As diferenças existentes quanto à condutividade hidráulica e a ocorrência de anisotropia são determinantes quando se trata da direção e velocidade da migração da pluma de contaminação nos diversos tipos de solo. São estas diferenças, alguns dos fatores que, somadas a dispersão e a difusão, condicionam o comportamento dos contaminantes no solo (TRESSOLDI, 2002). É importante comentar que o gerenciamento de uma contaminação envolve a remoção de fase livre de produto, a investigação da contaminação remanescente, a avaliação e gerenciamento de riscos e finalmente as medidas de remediação, no entanto, nenhum dos 5 casos estudados apresentou, até junho de 2006, um projeto de remediação, embora todos já estejam removendo a fase livre de contaminante. Este trabalho elaborou propostas conceituais de remediação, com a utilização de desadsorção térmica em conjunto com atenuação natural, implantação de sistemas de Air Strippers e extração multifásica - MPE. Foram escolhidos dois casos dentre os analisados, pois, até outubro de 2006, ainda não havia sido apresentado nenhum projeto para descontaminação vi destas áreas e, um dos empreendimentos, sequer não havia realizado reforma, o que facilita a remoção do solo para uma melhor remediação. / The Resolution of the Nacional Environment Council - CONAMA n° 237 made obviously the problem concerning fuel leak in gas stations, already detected by technicians of the environmental organ of São Paulo State - Company of Environmental Sanitation Technology (Cetesb). This Resolution establishes that: \"the location, construction, installation, modification, enlargement and operation of gas stations, fuel suppliers, fuel retailers and floating gas stations, will depend on the previous licensing by the competent environmental organ...\". The Brazilian gasoline contains approximately 20% of ethanol anhydrous (the content varies according to the energetic politics) to increase the octane and reduce the emission of carbon monoxide in the atmosphere. Nevertheless, this addition increases its solubility, because the ethanol is soluble in both water and gasoline, increasing the mobility of the contaminant, thus the BTEX compounds (benzene, toluene, ethyl benzene, and xylene) and Monocyclic Aromatic Hydrocarbons - highly toxic to the human health. The municipality of Guarulhos is a very important city of the Metropolitan Region of São Paulo State, due to the diversified industry and the presence of the São Paulo International Airport, where approximately 100 thousand people pass daily. The groundwater is the only source of potable water in many districts of the city. However, there are many contaminated areas by gasoline leaking. So far a great number of people live at areas that are susceptible to the contamination by hydrocarbons compounds. Considering this problem, this research consists in collect data about contaminated groundwater and soil by gas stations operations, verifying the impact of contamination on the population. An investigation of the environment licenses was carried out, as well as the citizens complaints at Cetesb - The environmental Agency in Guarulhos, about geological, hydro geological, technical and community aspects related to the plumes of contamination and their evolution and to discuss the appropriate remedy. To develop this research, the analysis certificate, environmental damage and other documents by the licensing process presented at Cetesb, have been used, to obtain the approval according CONAMA nº 273. The differences about hydraulic conductivity and anisotropy are determinant when talking about direction and speed of the contamination plume migration in different soils. These differences, summed to dispersion and diffusion, condition the behavior of contaminants in the soil (TRESSOLDI, 2002). It is important to know that manage a contamination involves removing the free phase of the product, investigating the contamination left, evaluating and managing the risks and measuring remediation. However, neither one of the five cases presented, until June 2006, a project of treatment, even though all of them are removing the free of contaminants phase. This research elaborated proposals concepts of remediation, using thermal desorption with natural attenuation, implantation of the systems Air Strippers and multiphase extraction - MPE. Two cases were chosen among all the situations analyzed, because until October 2006 no project was presented to de-contaminate those areas, and in one case, no reform was done, what facilitates removing the soil to a better remediation.

Introdução - A existência de áreas contaminadas representa um problema ambiental que vem sendo crescentemente detectado pelas autoridades ambientais. O gerenciamento sistemático destas áreas no Estado de São Paulo é realizado por sua agência ambiental, CETESB, que tem procurado desde o início da década de 1990 se capacitar, criar instrumentos de gestão e instituir procedimentos específicos. O Estado aprovou, também, a primeira lei específica sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, Lei n° 13.577/2009, trazendo a questão para o ordenamento jurídico brasileiro. Neste contexto, há premente necessidade de envolvimento das municipalidades, que possuem competência comum para proteger o meio ambiente e combater a poluição, competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação estadual, bem como são responsáveis pelo ordenamento do uso e ocupação do solo e pela execução do planejamento urbano. Objetivo - Construir subsídios para a formulação de políticas públicas sobre gestão de áreas contaminadas em nível municipal. Método - Por meio de pesquisa descritiva e exploratória pretende-se apresentar as competências constitucionais afetas ao tema, a evolução da atuação da agência ambiental do Estado de São Paulo e da legislação aplicável sobre poluição do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Como estudo de caso instrumental foi pesquisada a atuação legislativa e institucional de cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco). Parte da pesquisa foi desenvolvida na Alemanha, país com tradição e experiência em gestão de áreas contaminadas, visando trazer possíveis subsídios para formulação de políticas públicas no Brasil. Resultados e Conclusões - Observou-se que não há uma atuação organizada e sistemática em áreas contaminadas nos municípios brasileiros estudados, exceto em São Paulo, que tem procurado criar instrumentos por meio de legislação específica, além de promover ações concretas para atender referida legislação. Foi demonstrado que o estabelecimento de uma postura proativa pelos entes municipais constitui uma obrigatoriedade, e não mera faculdade, considerando suas atribuições constitucionais e legais. Por fim, visando uma gestão efetiva de áreas contaminadas, há necessidade de capacitação técnica, adequação da estrutura administrativa, aprovação de procedimentos específicos, assim como de articulação e cooperação com o Estado. O estudo realizado na Alemanha mostrou que diversos instrumentos, estratégias e abordagens já vêm sendo reconhecidos e adotados no Estado de São Paulo, sendo que outros podem ser ainda adaptados e aproveitados, também em nível federal / Introduction - The existence of contaminated sites represents an environmental problem which has been increasingly detected by environmental bodies. The systematical management of such areas in the State of Sao Paulo is performed by its environmental agency CETESB, which has been capacitating itself, since the beginning of the 90`s, creating management tools and instituting specific procedures. The State of Sao Paulo has also issued the first specific bill n° 13.577/2009 about soil protection and management of contaminated sites, bringing forth the issue to the knowledge of the Brazilian legal system. In this context there is the imperious requirement for the engagement of the municipalities, which have the legal duty to protect the environment and fight pollution, exclusive legislative competence on local demands matters, supplementary legislative competence, along with the State instance, and are responsible for the ordination of the land use and occupation, and for the enforcement of urban planning. Objective - To build subsidies to the formulation of public policies on management of contaminated sites on a municipal level. Methods - By means of exploratory and descriptive inquiry the research intend to present the administrative and legislative competences on environmental protection and urban management established by the Brazilian Constitution, the evolution of the role of the environmental agency of the State of Sao Paulo and the applicable law on soil pollution and the management of contaminated sites. The legislative production and institutional engagement of five municipalities of the metropolitan region of Sao Paulo (Santo Andre, Sao Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco and Sao Paulo itself) have been prospected as case studies. Aiming to bring up subsidies for the formulation of public policies in Brazil, part of the research has been developed in Germany, a country with tradition and deep experience on the management of contaminated sites. Results and Conclusions - It turned out that there is not an organized nor a systematical management of contaminated sites at the Brazilian municipalities encompassed by the present work , with the exception of the city of Sao Paulo, which has been seeking to create tools by the production of specific legislation, besides the promotion of effective actions for the compliance with such legislation. Considering the constitutional and legal duties of the municipalities, it has been demonstrated that the establishment of a proactive attitude by them is mandatory, and not just an option. At last, scoping an effective management of contaminated sites, there is the need for technical training, reevaluation of the administrative structure, the approval of specific procedures, as well as the articulation and cooperation between township and state. The research developed in Germany has shown that while some tools, strategies and approaches have already been recognized and adopted in the State of Sao Paulo, other ones can still be adapted and used also at the Federal level