Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-31T17:05:28Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaísdeOliveiraQueiroz.pdf: 3903854 bytes, checksum: 2a2a0145ccc4d7533e4d7f832610f4cc (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / O colapso soviético marcou um momento histórico único no mundo. Entre as suas inúmeras consequências, pode-se citar a liberalização política de grande parte do continente africano, que ocorreu devido às pressões externas advindas das grandes potências Ocidentais. Imerso nesse cenário, encontra-se o singular conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que apresentou no seu escopo transições democráticas que seguiram trajetórias próprias nos últimos 25 anos. Nesse contexto, a presente tese teve como objetivo analisar as democratizações dos PALOP no pós-Guerra Fria, visando a compreender o sucesso da democracia nos PALOP insulares (Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e o seu relativo insucesso nos PALOP continentais (Moçambique, Guiné-Bissau e Angola). Para a realização desse trabalho, foi utilizada uma metodologia comparada, na qual os principais aspectos das democratizações desses países foram analisados de maneira longitudinal, verificando os seus padrões de similaridades e diferenças por meio de três estudos de caso. Cada caso abarcou um período histórico distinto, a saber: domínio colonial português, regime de partido único e democratização após 1990. Destarte, a hipótese comprovada pautou-se no fato de que o sucesso democrático dos PALOP insulares se explicou devido à sua estabilidade social, política e econômica durante o seu processo de liberalização e transição para a democracia. Da mesma forma, o relativo insucesso democrático dos PALOP continentais ocorreu devido a sua instabilidade social, política e econômica nesse mesmo período. No referido cenário, as principais variáveis que influenciaram esse resultado relacionam-se ao fato de que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são microestados insulares, característica que fez com que eles não tivessem guerras de independência, guerras civis ou grandes instabilidades desde 1975. Desse modo, a presente tese contribui tanto para a literatura sobre a África lusófona, ao realizar um estudo descritivo e explicativo sobre as suas transições para a democracia, quanto para a teoria de democratização, reforçando o debate existente entre autores da primeira e segunda geração. Destarte, sugere-se que, apesar da importância da variável externa (expressa pelas pressões internacionais) para impulsionar a transição democrática dos PALOP, o seu sucesso dependeu primordialmente da combinação das suas variáveis domésticas. / The soviet collapse marked a unique historical moment in the world. Amongst its many consequences, it is possible to highlight the political liberalization of a great part of the African continent, which occurred due to the external pressures coming from the main Western powers. Immersed in this scenario, the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) presented democratic transitions that have followed distinct trajectories in the last 25 years. In this context, the aim of this thesis is to analyze the PALOP´s post-Cold War paths to democratization in order to understand the reasons that caused the success of democracy in the island countries (Cape Verde and Sao Tome and Principe) and its relative lack of success inside the continental ones (Mozambique, Guinea-Bissau and Angola). The research design is focused on a comparative methodology in which the main democratization aspects of these States were analyzed longitudinally, verifying their patterns of similarities and differences through three case studies. Each case covered a distinct historical period, namely the Portuguese colonial rule, the single party regime and the democratization after 1990. Thus, the proven hypothesis is that the democratic success of the insular PALOP is explained by their social, political and economic stability during its process of liberalization and transition to democracy. Likewise, the relative democratic failure of the continental countries occurred due to their social, political and economic instability in the same period. In this scenario, the main variables that influenced this result are related to the fact that Cape Verde and São Tome and Príncipe are insular microstates, since this characteristic influenced the inexistence of independence and civil wars in their territories, mitigating their instabilities since 1975. This thesis contributes both to the literature on the Lusophone Africa, by conducting a descriptive and explanatory study on its transitions to democracy, as well as to the theory of democratization, reinforcing the debate between the first and second generation authors. Therefore, it suggests that despite the importance of the external variable (expressed by the international pressures) to promote the democratic transition inside the PALOP, its success depended primarily on the combination of its domestic variables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-23T12:19:24Z No. of bitstreams: 1 2011_XamanKoraiPinheiroMinillo.pdf: 1285643 bytes, checksum: 3299fd68e05f243f5d4052fbaa11e6a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-01-02T13:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_XamanKoraiPinheiroMinillo.pdf: 1285643 bytes, checksum: 3299fd68e05f243f5d4052fbaa11e6a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-02T13:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_XamanKoraiPinheiroMinillo.pdf: 1285643 bytes, checksum: 3299fd68e05f243f5d4052fbaa11e6a7 (MD5) / Em meados de 1990, Mugabe passou de um exemplo de líder político africano a um tirano para o Ocidente, que passou a criticar o líder em nome dos direitos humanos e da boa governança, culminando com o estabelecimento de sanções ocidentais e a suspensão do estado do Commonwealth. Reconhecendo o papel de discursos, ideologia e valores nas relações internacionais, que são aplicados segundo os interesses dos atores e podem ser uma fonte de poder para Estados com poucos recursos materiais, é possível entender como, mesmo sob pressão e sanções ocidentais, o regime de Mugabe continuou a existir, pois o líder político mobilizou estrategicamente, com seu discurso, a solidariedade dos Estados africanos e do Sul Global. A partir do estudo sobre o Zimbábue é possível compreender como Estados fracos, com poucos recursos materiais, podem agir e obter poder nas relações internacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the 1980s Mugabe was an example of African political leader, but in the 1990s he became a tyrant to the West, which criticized and blamed him for Zimbabwe’s problems and demanded respect for human rights and good governance, actions which culminated in the establishment of Western sanctions and the suspension of Zimbabwe from the Commonwealth. Recognizing the role of speech, ideology and values in international relations, which are applied according to the interests of actors and can be a source of power to states with few material resources, it is possible to understand how, even under Western pressure and sanctions, Mugabe's regime continued to exist. The African political leader strategically deployed, with his speech, the solidarity of African States and members of the Global South. Thus, the Zimbabwean crisis can offer insights to the comprehension of how weak states can act and obtain power in international relations.