Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-20T18:59:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T19:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T20:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T20:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Amazon rainforest is home to the greatest diversity of plants and animals among all biomes on Earth. Ecosystems is of greater richness and diversity on the planet and performs environmental services of great relevance. However, changes in these ecosystems have been intensively occurring with increasing human occupation. With the creation of permanent preservation areas, the objective is to promote the protection of the natural environment of these areas that must be covered by native vegetation, contributing in this way, as a central pillar in the role of local biodiversity conservation. In this sense, this research aimed to answer the following problem: "The designation of the basin as Puraquequara Environmental Preservation Area in the Master Plan of the city of Manaus, in fact ensured the preservation of that area?". Are described biophysical impacts identified in the area as well as the possible causative agents. The results allow us to affirm that the performance of polluting activities generated large negative environmental impact on the area, leaving the competent authorities require the entrepreneur to taking immediate actions for the recovery of the affected environment, requiring the recipient to actually take the recommended action and making feasible administrative measures and appropriate legal action against those responsible. / A floresta amazônica abriga a maior diversidade de plantas e animais dentre todos os biomas da Terra. Representa os ecossistemas de maior riqueza e diversidade no planeta e realiza serviços ambientais de grande relevância. Entretanto, mudanças nesses ecossistemas vêm ocorrendo intensamente à medida que aumenta a ocupação humana. Com a criação de áreas de preservação permanentes, objetiva-se promover a proteção do ambiente natural dessas áreas que devem obrigatoriamente estar cobertas pela vegetação original, contribuindo, desta forma, como pilar central no papel de conservação da biodiversidade local. Neste sentido, esta pesquisa visou responder ao seguinte problema: “A designação da bacia do Puraquequara como Área de Preservação Ambiental no Plano diretor da cidade de Manaus, garantiu de fato a preservação da referida área?”. Encontram-se descritos os impactos biofísicos identificados na área, bem como os possíveis agentes causadores. Os resultados encontrados peritiram afirmar que a realização de atividades poluentes gerou grande impacto ambiental negativo na área, restando às autoridades competentes impor ao empreendedor a imediata tomada de ações em prol da recuperação do meio ambiente afetado, exigindo que o destinatário tome de fato as providências recomendadas e tornando exequíveis as medidas administrativas e as ações judiciais cabíveis contra os responsáveis.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Adriano Martins.pdf: 1143566 bytes, checksum: 6ae2b8648f2828850889923cb3ecc34d (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / The process of settlement that has occurred in the field of Cerrado biome from the 1970, dueto the discovery of new technologies that permitted the change of soil acidity, combined with the intense investment and incentives granted by state and federal government, triggered a process of conversion of the original vegetation, which is being replaced very quickly by the practices of agriculture. At this juncture, the various vegetation types that comprise the original Cerrado vegetation was being impacted, among them, even the permanently protected by law, are being preserved as the Trails, springs, riparian vegetation, the tops of hills and rows of ridges, places of great importance for the maintenance faun-floristic and environmental stabilization. Therefore, the main object of study, this research is the Permanent Preservation Areas (APP) and environmental impacts that occur in them due to the occupation and land use. The APP's are vegetation types, features or places of the natural environment, which, because they have ig importance for the environmental balance is permanently protected and regulated by specific environmental legislation. Its importance is related to fluid balance, dissipation and attenuation of erosion, conservation of fauna and flora, serves as shelter and as ecological corridors that facilitate movement of animals, birds and insects of the islands of remaining forest. However, the research revealed that not either importance to the environmental balance, neither the environmental regulations, meant that these areas were constantly occupied and subjected to various forms of human interventions and impacts. Thus, we need better knowledge of these areas to seek mediated that effectively contributes to the preservation of these areas. In this sense, the research in question aimed to implement the GIS and its many tools in the quantification and identification of key environmental impacts that APP's suffering due to occupation and use of the Earth, focusing on spatial Municipalities of Morrinhos and Caldas Novas (GO). To achieve this, we used as instruments to review, field research, data from the SIG Ecological Economic Zoning Microregion Half Bridge; vectors Shp. drainage, roads and municipal boundaries, scale 1:100,000 georeferenced; satellite imagery - Landsat TM 2010 and Radar Image of Aster Gdem. The survey revealed that 12% of the study area should be allocated to permanent preservation. The Coverage Map Land Use and showed the following use classes: pasture (50.17%) bare soil (9.07%) dense cerrado (12.70%) growing area (11.73%) closed drain (13, 43%) water bodies (1.39%) Center Pivot (1.51%). The indiscriminate use, without proper planning has caused severe impacts on APP's. As a result makes it necessary to review the process of being subjected to occupation of these areas, seeking its preservation and to guard them so that they fulfill their important role in environmental protection. / O processo de ocupação que vem ocorrendo no domínio do bioma Cerrado a partir da década de 1970, em decorrência da descoberta de novas tecnologias que possibilitou a alteração da acidez do solo, somado aos intensos investimentos e incentivos concedidos pelo poder público estadual e federal, desencadeou um processo de conversão da vegetação original, que vem sendo substituída, de forma muito rápida, pelas práticas da agropecuária. Nessa conjuntura, as várias fitofisionomias que compõem a vegetação original do Cerrado foi sendo antropizada, dentre as quais, nem mesmo as protegidas permanentemente por lei, estão sendo conservadas, como as Veredas, as nascentes, as vegetações ripárias, os topos de morros e as linhas de cumeadas, lugares de grande importância para a manutenção fauno-florísticas e para a estabilização ambiental. Assim sendo, o objeto de estudo desta pesquisa são as Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e os impactos ambientais nelas ocorrentes em decorrência da ocupação e uso da terra. As APP s são fitofisionomias, feições ou lugares do meio natural, que, por possuírem grande importância para o equilíbrio ambiental são regulamentadas e protegidas permanentemente por legislação ambiental específica. Sua importância está relacionada ao equilíbrio hídrico, dissipação e atenuação de erosão, preservação de espécies da fauna e da flora, serve como abrigo e como corredores ecológicos que facilitam a circulação de animais, aves e insetos pelas ilhas de remanescentes florestais. Todavia, a pesquisa em revelou que nem a importância para o equilíbrio ambiental, nem a legislação ambiental vigente, impediu que essas áreas fossem constantemente ocupadas e submetidas as mais diversas formas de intervenções antrópicas e impactos decorrentes. Assim, é preciso melhor conhecer essas áreas para se buscar mediadas que efetivamente contribua para a preservação dessas áreas. Nesse sentido, a pesquisa em questão objetivou aplicar o geoprocessamento no processo de quantificação e identificação dos principais impactos ambientais que as APP s sofrem em decorrência da ocupação e do uso da terra, tendo como recorte espacial os municípios de Morrinhos e Caldas Novas (GO). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica; a pesquisa de campo; dados SIG s provenientes do Zoneamento Econômico Ecológico da Microregião Meia Ponte; vetores Shp. de drenagem, malha viária e limites municipais, escala 1:100,000 georreferenciados; imagem de satélite LANDSAT TM de 2010 e imagem do Radar Aster Gdem. A pesquisa revelou que 12% da área estudo deve ser destinada à preservação permanente. O Mapa de Cobertura e Uso da Terra evidenciou as seguintes classes de uso: pastagem (50,17%) solo exposto (9,07%) cerrado denso (12,70%) Área cultivada (11,73%) cerrado ralo (13,43%) corpos d água (1,39%) Pivô Central (1,51%). O uso indiscriminado, sem o devido planejamento tem provocado graves impactos nas APP s. Em decorrência disso faz necessário rever o processo de ocupação que sendo submetida essas áreas, buscando sua preservação e resguardá-las para que as mesmas cumpram seu importante papel de proteção ambiental.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Muniz Pacheco.pdf: 1948610 bytes, checksum: 12b83db365af0dcbe9c3f04b3e6e9496 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / The present research was based in discussions which took place when Forestry Code of 1965 took force, a time when the thesis of permanent preservation areas in cities was not anywhere peaceful. Within this background, it was pursued the historic institute source of this environmentally sensitive areas, as well as its fundamental (or ratio legis), nowadays denominated environmental or ecological function. Using such concepts as base ground (delataria ground), the study has progressed towards Urban Planning Law and its relationship with environmental regulation, an updated discussion with needed confrontation before the persistent thesis of excluding one legal order in place of another. For this purpose, it was addressed the constitutional competences array (delataria array) and the sustainable development principle. From the urban planning perspective, it was prioritized focus in Housing Ownership and its regularization, most sensitive point regarding harm to ecologically balanced environment and demand generator towards human being dignity. During the research development, Law nº 12.651, from 25th May, 2012 stood out, with its subsequent modification, reflecting in the premises, guidelines and final conclusions of the present dissertation, in a way that housing regularization achieved a new approach both for the law and research followed. In this way, one may conclude that the Public Power, in the role of managing a balanced environment, won more adequate procedures to achieve Housing Ownership, through landing regularization and not only environmental balance but life quality, security and health of the involved population / A presente pesquisa se baseou nas principais discussões havidas na vigência do Código Florestal de 1965, época em que não era nada pacífica a tese de existência das áreas de preservação permanente nas cidades. Com este pano de fundo, buscou a origem histórica do instituto dessas áreas ambientalmente sensíveis, bem como seu fundamento (ou ratio legis), hoje denominada função ambiental ou ecológica. Utilizando tais conceitos como base, progrediu-se em direção ao Direito Urbanístico e sua relação com as normas ambientais, discussão bastante atual e de necessário enfrentamento ante a persistente tese de exclusão de uma ordem jurídica em prol da outra. Para tanto, visitaram-se o rol de competências constitucionais e o princípio do desenvolvimento sustentável. Sob o aspecto urbanístico, priorizou-se o foco no Direito à Moradia e à sua regularização, ponto mais sensível no que tange à lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gerador de demandas em prol da dignidade da pessoa humana. Durante o desenvolvimento das pesquisas, sobreveio a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com suas posteriores alterações, o que refletiu nas premissas, diretrizes e conclusões finais da presente dissertação, de modo que a regularização da moradia ganhou nova abordagem tanto da lei, quanto das pesquisas levadas a cabo. Com isso, conclui-se que o Poder Público, na qualidade de gestor do meio ambiente equilibrado, ganhou procedimentos mais adequados para concretizar o Direito à Moradia, através da regularização fundiária e da manutenção não só do equilíbrio ambiental, mas também do direito à vida, à segurança e à saúde da população envolvida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Abreu Cobra.pdf: 1967699 bytes, checksum: 5e06ccb1f7659e310d04c2c5bf7e697f (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Franciane Lousada Rubini de Oliveira Louzada.pdf: 7882995 bytes, checksum: 911090680ef129c2379670c2323285a6 (MD5) Previous issue date: 2010-12-05 / Este trabalho teve como objetivo principal propor rotas para implantação de Corredores Ecológicos utilizando Geotecnologias. Os objetivos específicos foram: delimitar as Áreas de Preservação Permanente em faixa marginal dos cursos d água, ao redor de nascentes, nas encostas com declividade superior a 45º e no terço superior dos topos de morro e montanha; analisar as áreas de confronto de uso e cobertura da terra em APPs do entorno dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul - ES, sob a ótica da Legislação Ambiental; e Avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto a aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos. Primeiramente foram mapeadas 14 classes de uso e cobertura da terra mediante interpretação visual, nas quais predominaram a cobertura florestal (21.349,03 ha - 41,8 %), seguidas de pastagem (14.551,35 ha - 28,4 %), agricultura (5.032,47 ha - 9,8 %) e área em regeneração (3.064,38 ha - 6,0 %). O predomínio de cobertura florestal demonstra o estado de conservação da região e a importância das zonas de amortecimentos dos Parques Estaduais. Seguindo as definições da Resolução nº 303 do CONAMA, foram delimitadas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que ocuparam aproximadamente 23.453,93 ha, representando 45,9 % da área total, sendo que 35,6 % destas apresentaram uso indevido, destacando-se a pastagem, a agricultura e o reflorestamento com eucalipto. Em seguida, utilizando a metodologia de distância de menor custo, foram propostas seis rotas para implantação de Corredor Ecológico, nomeados de Corredor A , B , C , D , E e F . A melhor proposta foi o Corredor A , com 15.144,76 de comprimento, 1.514,48 de largura e 2.099,57 ha, baseado nas imagens de APPs, Uso da Terra, Declividade e Confronto do Uso da terra nas APPs. Um fator relevante para escolha deste corredor foi a existência de grande área de cobertura vegetal e área em regeneração, maior área de APPs preservadas e por possuir um grande potencial turístico e agropecuário. Para avaliar a predisposição dos proprietários rurais quanto à aceitação da implantação dos Corredores Ecológicos em suas propriedades foi aplicado um questionário. Somente 21,8% souberam o que era um Corredor Ecológico e 70,9% tiveram interesse que o mesmo fosse estabelecido em suas propriedades. De acordo com os resultados, conclui-se que a metodologia adotada mostrou-se eficiente, produzindo de forma automatizada, informações precisas sobre sua dimensão e distribuição espacial na paisagem e elaboração de mapas analógicos e digitais / This work had as main objective to propose routes for Ecological Corridors implantation using Geotechnologies. The specific objectives were to define the permanent preservation areas on marginal band of water courses, around springs, on slopes with declivity higher than 45 degrees and on the upper third of the hills and mountains tops; analyze the areas of use confrontation and land cover in the APPs of the surroundings of the State Parks Forno Grande and Pedra Azul - ES, from the viewpoint of Environmental Law; and to evaluate landowners predisposition regarding the acceptance of the Ecological Corridors implantation. First, 14 use classes and land cover were mapped by visual interpretation, in which the forest cover was predominant (21,349.03 ha - 41.8%), followed by pasture (14,551.35 ha - 28.4%), agriculture ( 5,032.47 ha - 9.8%) and regenerating area (3,064.38 ha - 6.0%). The predominance of forest cover shows the conservation status of the region and the importance of buffer zones of the State Parks. Following the definitions of Resolution No. 303 of CONAMA, the Permanent Preservation Areas (PPAs) were delimited which occupied approxi ately 23,453.93 ha, representing 45.9% of total area, and 35.6% of these presented misuse, especially the pasture, agriculture and reforestation with eucalyptus. Then, using the methodology of distance of less expense, six routes were proposed for implementation of the Ecological Corridor, named as Corridor "A", "B", "C", "D", "E" and "F". The best proposal was the Corridor "A", with 15,144.76 long, 1,514.48 and 2,099.57 ha in width, based on APPs images, Land Use, Slope and Confrontation of Land Use in APPs. A significant factor for choosing this corridor was the existence of large areas of vegetation and area in regeneration, the largest area of PPAs preserved and possessing great potential for tourism and agriculture. To evaluate the predisposition of landowners in accepting the implementation of the Ecological Corridors in their properties a questionnaire was applied. Only 21.8% knew what was an ecological corridor and 70.9% were interested in its implementation on their properties. According to the results, we conclude that the methodology was efficient, producing in an automated form, accurate informations about their size and spatial distribution in the landscape and development of analog and digital maps

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Vantil Agrizzi.pdf: 2677028 bytes, checksum: 1e5aaf2da2a89c65f2268ae294932188 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade da água de nascentes no assentamento Paraíso, localizado no município de Alegre, ES. A pecuária leiteira é a principal atividade econômica desenvolvida na região e, em 2006, o INCRA, junto aos assentados, iniciou um trabalho de recomposição das APP s das nascentes que resultou atualmente em diferentes tratamentos ao redor dos olhos d água, de acordo com os cuidados e expectativas de cada produtor. Das 25 nascentes existentes, oito foram selecionadas: N1, em meio à floresta remanescente de Mata Atlântica; N2, N3, N4, N5, N6 e N7 estão em recuperação, sendo que as nascentes estão cercadas, porém, variando no tamanho da área cercada, na topografia, no estágio de recuperação alcançado e no tipo de vegetação existente; e a N8, sem cerca e com acesso livre dos animais de criação. Três amostras de água foram coletadas em cada nascente entre novembro/2011 e março/2012 e analisados 17 parâmetros: coliformes totais e termotolerantes, pH, alcalinidade, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total, fósforo total, ferro, cálcio, magnésio, temperatura, turbidez, condutividade elétrica (CE) e sólidos suspensos, dissolvidos e totais. Os resultados foram comparados com os padrões normativos da legislação para potabilidade e para qualidade ambiental da água, tendo-se calculado o Índice de Qualidade de Água seguindo metodologia adaptada da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na qual foram retirados os parâmetros pH e OD, por terem sidos considerados não importantes para o cálculo de qualidade para essas nascentes. Técnicas de análise estatística multivariada foram utilizadas para facilitar a interpretação do grande número de parâmetros, por meio da análise de componentes principais (ACP) e análise de agrupamento (AA). A partir da ACP, selecionaram-se dois componentes que explicaram 67,60% da variância total dos dados, e os parâmetros que mais explicam as variações entre as nascentes são: coliformes termotolerantes e totais, DBO, CE, alcalinidade, turbidez, sólidos suspensos totais e temperatura. Na AA três grupos foram formados, distinguindo-se o grupo I, formado pelas nascentes cercadas, o grupo II, composto pela N1, e o grupo III, composto pela N8. O grupo I apresentou a melhor qualidade de água e o grupo III a pior, revelando a importância da proteção de nascentes. A qualidade da água em meio à floresta foi pouco inferior às do grupo I por ter tido mais contato com contaminantes microbiológicos (excrementos de animais silvestres) e por ter recebido maior aporte de matéria orgânica e sedimentos que aquelas protegidas pelo adensamento de gramíneas forrageiras / The objective of this study was to evaluate the water quality of springs in the Paraíso settlement, located in city of Alegre,ES. The dairy production is the main economic activity developed in the region and in 2006, the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA), joined the settlers, started a project of reconstruction of Mandatory Preservation Areas (APP S) of the springs which resulted in different treatments around the springs, according to the treatment and expectations of each producer. Out of 25 existing springs, eight were selected: N1, in an Atlantic Forest remnant; N2,N3,N4,N5,N6,N7 are in recovery, being that the springs are fenced, however, ranging in size of the fenced area, in topography, recovery stages reached and type of existing vegetation; and the N8 wasn t fenced and access the farm animals had free access. Three samples of water were collected in each spring between November/2011 and March/2012 and 17 parameters were analyzed: total and thermotolerant coliforms, pH, alkalinity, dissolved oxygen (DO), biochemical oxygen demand (BOD), total nitrogen, total phosphorus, iron, calcium, magnesium, temperature, turbidity, electrical conductivity (EC) and dissolved suspended total solid. The results were compared to the normative standards of legislation for environmental quality and portability of water and was calculated the Water Quality Index following the method adapted from a Environmental Company of São Paulo (CETESB), in which the parameters pH and DO were taken out because they werent consider important for the quality calculation of these springs. Multivariate statistical analysis technique was utilized to facilitate the interpretation of the large number of parameters thru the Principal Component Analysis (PCA) and Cluster Analysis (CA). Based on the ACP, two components were selected which explained 67.60% of total variance of the data and the parameters best explains the variation between the springs are: total and thermotolerant coliforms, BOD, EC, alkalinity, the turbidity, suspended total solids and temperature. In the CA, three groups were formed, distinguishing group I, formed by the fenced springs, group II, consisting N1 and group III consisting N8. Group I presented the best water quality and group III the worst, revealing the importance of the protection of springs. The water quality in the forest was slightly lower than group I to have had more contact with microbiological contaminants (excrement of wild animals) and to have received greater input of organic matter and sediments than those protected by the density of forage grasses

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3691.pdf: 6551508 bytes, checksum: ba7667ef8adc647d17a16ee824f5c9ca (MD5) Previous issue date: 2011-06-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / Considering the significant and growing environmental degradation and the quality of life in cities, as well as the demand for systematization of information applicable to their control and recovery, this study aimed to develop a decision support system for management of public green spaces in areas of permanent preservation of urban water bodies. For its development were adopted as reference the guidelines of territorial scenario planning method through which main aspects were analyzed related to the problem and systematized actions concerning to the study and solution proposals. The main materials used correspond to the works of academic and technical literature and applied standardization, as well as the related court cases, raised through search terms in library collections and databases of legislation and jurisprudence. From the analysis of these materials, were studied the dynamics of the urban environment and degradation causes of its water bodies; discussed the effective functions of their permanent preservation areas and the intervening factors to their performance; as well as analyzed legal and related court aspects. As a result, were obtained a proposal of a structured key decision model for the evaluation and selection of locational alternatives and their functional-space aptitude for implementation of public green spaces, as a solution established by CONAMA Resolution n. 369 of 2006, which regulates the intervention exceptional cases in permanent preservation areas. Finally, the conclusion was that the achieved results can contribute as an important reference for this issue approach, however, further studies on the refinement of the proposed system are recommended, aiming at optimizations that improve its application and performance. / Considerando a expressiva e crescente degradação ambiental e da qualidade de vida da população nas cidades, assim como, a demanda pela sistematização de informações aplicáveis ao seu controle e recuperação, esta dissertação teve como objetivo o desenvolvimento de um sistema de suporte à decisão para gestão de áreas verdes de domínio público em áreas de preservação permanente de corpos hídricos urbanos. Para o seu desenvolvimento foram adotadas como referências as diretrizes do método de planejamento por cenários territoriais, mediante o qual foram analisados os principais aspectos correlatos ao problema e sistematizadas as ações concernentes ao estudo e proposição de soluções. Os principais materiais utilizados corresponderam às obras da literatura técnico-acadêmica e da normatização aplicada, bem como aos casos judiciais correlatos, levantados através de termos de busca junto aos acervos bibliográficos e bancos de dados legislativos e jurisprudências. A partir da análise destes materiais, foram estudadas a dinâmica do meio urbano e as causas de degradação dos seus corpos hídricos; discutidas as efetivas funções das suas áreas de preservação permanente e os fatores intervenientes ao seu desempenho; assim como, analisados os aspectos legais e judiciais relacionados. Como resultado, obteve-se a proposta de um modelo estruturado em chaves de decisão para avaliação e seleção de alternativas locacionais e de sua aptidão espaço-funcional para implantação de áreas verdes públicas, como solução instituída pela Resolução Conama n. 369 de 2006, que regulamenta os casos excepcionais de intervenção em áreas de preservação permanente. Por fim, conclui-se que os resultados alcançados podem contribuir como uma importante referência para o tratamento da questão, contudo, recomenda-se que estudos complementares avancem no refinamento do sistema proposto, visando otimizações que aprimorem sua aplicação e desempenho.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The protection of watercourses is motivated by legal instruments establishing permanent preservation areas (PPAs) along them, being defined from the width of the waterway. However, it is believed that there are other factors to consider, such as ecosystem services offered by PPAs. With the objective of developing a methodology for easy application that supports the identification of ecosystem services promoted by APPs along watercourses, in particular the stability of river embankments, this study developed a Rapid Assessment Protocol (RAP), compound for 7 parameters - vegetation, soil texture, stretch of river, slope inclination, soil depth in slope, width of the stream and, use and land cover, assigning them weights 0-4, depending on influence of their categories in the susceptibility to erosion of river embankments. The RAP was applied in 40 sampling units in the watershed of the Arroio Val de Buia, in Silveira Martins, RS. The end result of the RAP for each sample unit allowed the creation of classes of susceptibility to erosion, "stable", "susceptible" and "unstable". Simultaneously, we developed an algorithm programming in Python 2.6 (ArcGIS ® 10) language in order to determine indicators of fragility erosion of slopes of the watercourse areas and the contribution of these in susceptibility to erosion of river embankments. Statistical analysis (t test) revealed significant differences between the units evaluated by RAP. From the techniques of Hierarchical Cluster Analysis (HCA) and Principal Component Analysis (PCA), we observed the occurrence of clustering between different sampling units into two distinct classes, according to the categories of susceptibility to erosion resulting RAP. The basic parameters that determine the groupings were: soil, soil depth on slope, vegetation, portions of the stream and use and land cover. The PCA also showed that the first principal component (PC1) explained 43.54 % of the total variance, while the second explained 25.93 %, which showed the similarities between the "stable" sample units and "unstable", respectively. For indicators of fragility to erosion, the following information was obtained: maximum length of the tributary side, average steepness of maximum length side, accumulated tributary drainage area, average steepness of the cumulative tributary drainage area and, average velocity of maximum length side. The contribution of indicators of fragility in susceptibility to erosion of river embankments can be enhanced or attenuated depending on the category of the parameters evaluated in the RAP. It also pointed out that one of the products of this work was the algorithm programming that originated maps on indicators of fragility erosion down slope. Finally, it is concluded that the proposed protocol was presented as a good tool for rapid assessment of rivers with similar characteristics to Arroio Val de Buia, and useful for zoning and hierarchy of priority areas for environmental management and recovery degraded areas, especially those related to works of natural engineering, may be disseminated and applied, provided to regional characteristics. / A proteção aos cursos d água é motivada por instrumentos legais que instituem áreas de preservação permanente (APPs) ao longo dos mesmos, sendo essas definidas a partir da largura do curso d água. Contudo, acredita-se que há outros fatores a serem considerados, como os serviços ecossistêmicos oferecidos pelas APPs. Com o objetivo de desenvolver uma metodologia de aplicação fácil e que apoie a identificação de serviços ecossistêmicos promovidos pelas APPs ao longo de cursos d água, em particular a estabilidade dos taludes fluviais, este estudo desenvolveu um Protocolo de Avaliação Rápida (PAR), composto por 7 parâmetros - vegetação, textura do solo, trecho do rio, inclinação do talude, profundidade do solo no talude, largura do curso d água e, uso e cobertura da terra, atribuindo a eles pesos de 0 a 4, em função da influência de suas categorias na suscetibilidade à erosão de taludes fluviais. O PAR foi aplicado em 40 unidades amostrais na microbacia do Arroio Val de Buia, no município de Silveira Martins, RS. O resultado final do PAR para cada unidade amostral permitiu a criação de classes de suscetibilidade à erosão: estável , suscetível e instável . Simultaneamente, desenvolveu-se a programação de um algoritmo em linguagem Python 2.6 (ArcGIS® 10), a fim de determinar indicadores de fragilidade à erosão de áreas vertentes ao curso d água e a contribuição dos mesmos na suscetibilidade à erosão de taludes fluviais. A análise estatística (teste t) evidenciou diferenças significativas entre as unidades avaliadas pelo PAR. A partir das técnicas de Análise Hierárquica de Agrupamentos (AHA) e de Análise de Componentes Principais (ACP), foi possível observar a ocorrência de agrupamento entre as diferentes unidades amostrais, em duas classes distintas, de acordo com as categorias de suscetibilidade à erosão resultantes do PAR. Os parâmetros fundamentais que determinaram os agrupamentos foram: solo, profundidade do solo no talude, vegetação, trecho do curso d água e uso e cobertura da terra. A ACP mostrou ainda que a primeira componente principal (CP1) explicou 43,54% da variância total dos dados, enquanto a segunda explicou 25,93%, as quais evidenciaram as semelhanças entre as unidades amostrais estáveis e instáveis , respectivamente. Para os indicadores de fragilidade à erosão, foram obtidas as seguintes informações: comprimento máximo de vertente afluente; declividade média da vertente de comprimento máximo; área de drenagem afluente acumulada; declividade média da área de drenagem afluente acumulada e; velocidade média de vertente de comprimento máximo. A contribuição dos indicadores de fragilidade na suscetibilidade à erosão de taludes fluviais pode ser intensificada ou atenuada em função das categorias dos parâmetros avaliados no PAR. Cabe destacar ainda, que um dos produtos deste trabalho foi a programação do algoritmo que originou os mapas relativos aos indicadores de fragilidade à erosão de vertente. Por fim, conclui-se que o protocolo proposto apresentou-se como uma boa ferramenta de avaliação rápida de rios com características semelhantes às do Arroio Val de Buia, e útil para o zoneamento e a hierarquização de áreas prioritárias para o gerenciamento ambiental e a recuperação de áreas degradadas, especialmente aquelas ligadas a obras de engenharia natural, podendo ser difundido e aplicado, desde que adaptado às características regionais.

Made available in DSpace on 2014-07-29T12:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_Luiz_Batista_Alves.pdf: 808407 bytes, checksum: e20899c9693a781375144f37ec5c91a4 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / In this work are presented and discussed other forms of studies related to analysis of environmental sustainability with the use of methods that permit the human environment to demonstrate its environmental impacts on rural properties in the town of Silvânia, State of Goiás. The choice of the municipality of Silvânia occurred because of present permanent preservation areas susceptible to exploitation by various activities in the city, allowing checking the environmental sustainability in land reform settlements in comparison with other rural property. The Project for Sustainable Development (PDS), established in 1999 comes meet the new brazilian environmental laws, seeking the durability and perpetuity of the settlements (family farm) in order to provide less environmental impact. On the other hand, has been observed that in large farms (agricultural employer) occurs deforestation to expand the area explored, giving rise to a particular crop, in seeking increases in production. Studies have shown the link between deforestation and biodiversity conservation consequences that hinder sustainable development. Still, the methodology of the indices applied to the settlement of São Sebastião da Garganta and João de Deus, the results showed considerable levels of sustainability. Analyzing the settlements in comparison with the Farm Silvânia through satellite images, it appears that the agrarian reform, there were minor differences of deforestation between periods and a greater difference occurred in the Farm Silvânia as favoring extensive livestock farming. But we can not say that the settlements have a higher level of environmental sustainability, where by means of observation of annual averages, there are almost identical proportions of deforestation, and that the settlements, deforestation occurred in a more fragmented than in Farm Silvânia and may cause a greater reduction of species in the environment, reducing the potential for environmental sustainability. Finally, the results may serve as guidance in formulating environmental policy to keep families in agrarian reform settlements, contributing to sustainable development of rural properties in the region, coupled with supervision to allow continuity in the production process in a sustainable manner. / Neste trabalho são apresentadas e discutidas outras formas de estudos relacionados à análise de sustentabilidade ambiental com a utilização de métodos que permitem observar o meio antrópico para demonstrar seus impactos ambientais em propriedades rurais no município de Silvânia, Estado de Goiás. A escolha do município de Silvânia se deu em razão de apresentar áreas de preservação permanente suscetíveis à exploração por variadas atividades no município, possibilitando verificar a sustentabilidade ambiental em assentamentos de reforma agrária em comparação com outra propriedade rural. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), implantado em 1999 vem atender as novas legislações ambientais brasileiras, buscando a durabilidade e a perpetuidade dos assentamentos (da agricultura familiar) com o propósito de proporcionar menor impacto ambiental. Por outro lado, tem se observado que nas grandes propriedades rurais (da agricultura patronal) ocorrem desmatamentos para a expansão da área explorada, dando lugar à determinada monocultura, na busca de aumentos na produção. Estudos têm apontado a relação entre desmatamento e consequências à conservação da biodiversidade que impedem o desenvolvimento sustentável. Ainda, pela metodologia dos índices, aplicados aos assentamentos São Sebastião da Garganta e João de Deus, os resultados demonstraram níveis de sustentabilidade consideráveis. Analisando os assentamentos em comparação com a Fazenda Silvânia, por meio de imagens de satélite, conclui-se que nos assentamentos de reforma agrária, constataram-se diferenças menores de desmatamentos entre os períodos analisados e uma diferença maior ocorrida na Fazenda Silvânia, dado o favorecimento a pecuária extensiva. Porém, não se pode afirmar que os assentamentos apresentam maior nível de sustentabilidade ambiental, onde por meio da observação das médias anuais, verificam-se proporções quase que idênticas de desmatamentos, e que nos assentamentos, os desmatamentos ocorreram de forma mais fragmentados do que na Fazenda Silvânia, podendo ocasionar uma maior redução de espécies no ambiente, reduzindo o potencial de sustentabilidade do meio ambiente. Por fim, os resultados podem servir a orientações na formulação de política ambiental à manutenção das famílias em assentamentos de reforma agrária, contribuindo ao desenvolvimento sustentável das propriedades rurais naquela região, conjugada a fiscalização que permita a continuidade no processo de produção de forma sustentável.