Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T18:59:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T16:11:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T16:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompetenciaMunicipiosQuanto.pdf: 975428 bytes, checksum: c1efc6e081ba16c27dbc5551872414da (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Nesta abordagem, o tema da competência do município quanto à proteção e preservação de Área de Preservação Permanente Urbana, foi analisado no aspecto teórico e prático, tendo como referência a ocupação do EMPA, em Cáceres-MT, a partir do documentos constantes de Inquéritos Civis Públicos, instaurados pelo Ministério Público Estadual. Trata-se de estudo de cunho bibliográfico, com caráter investigativo e descritivo, onde, por meio da técnica de transcrição, elaboração de mapa conceitual e análise de conteúdo, possibilitou a sistematização de informações quanto à visualização no seu próprio percurso, os encaminhamentos e determinações para a solução do conflito. Nesta análise, ressalta-se a competência do município para atuar na proteção, preservação, conservação e fiscalização das Áreas de Preservação Permanente Urbanas, que exige da municipalidade a existência de instrumentos legais, estrutura administrativa eficiente e eficaz, bem como planejamento, programas e projetos, visando o desenvolvimento da Política Ambiental que garanta os interesses sociais e o equilíbrio ambiental. / In this approach the issue of jurisdiction of the municipality for the protection and preservation of Permanent Urban Preservation Area was analyzed in the theoretical and practical aspects, with reference to the occupation of the EMPA in Cáceres-MT from the documents of Public civil investigations brought by the Public Ministry of State.This is a bibliographic study, with investigative and descriptive nature, where through transcription technique, preparation of conceptual map and content analysis enabled the systematization of information on the display in the course of inquiries, referrals and determination to resolve the conflict.This analysis emphasizes the municipality's competence to act in the protection, preservation, conservation and surveillance of the Urban Areas of Permanent Preservation, which requires the municipality the existence of legal, efficient and effective administrative structure, and even planning programs and projects for the development of environmental policy to ensure social interests and environmental balance.

Orientador: Gilda Carneiro Ferreira / Banca: Aurora Mariana Garcia de França Souza / Banca: Olavo Raymundo Junior / Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de recuperação de uma de Área de Preservação Permanente (APP) degradada utilizando a nucleação. A área estudada localiza-se em uma propriedade rural que está passando pelo processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A proposta de recuperação da área degradada em estudo considerou etapas de caracterização da área, de monitoramento da regeneração natural, de implantação da técnica de transposição de solo e serrapilheira e de monitoramento desta técnica. Durante a caracterização, foram analisados os pré-requisitos para a implantação das técnicas de nucleação. Depois de confirmada a viabilidade da implantação das técnicas de nucleação, foi escolhida entre as técnicas de nucleação, a técnica de transposição de solo e serrapilheira para ser implantada e monitorada. O monitoramento ocorreu por cinco meses, após este período, foi possível observar a regeneração natural ocorrendo na área de preservação da nascente em estudo, além de indicativos de intensa atividade biológica na parcela transplantada. Comprovada a viabilidade da técnica de nucleação, acredita-se que o projeto de recuperação da APP em estudo poderia ser elaborado com base na nucleação. Esta afirmação é baseada na presença de fragmentos florestais remanescentes dentro da APP em recuperação e em suas proximidades, nas poucas evidências de processos erosivos e no desenvolvimento de mudas dentro da APP após o isolamento da mesma / Abstract: This study aimed to analyze the viability of rehabilitation of degraded Permanent Preservation Area (APP) using the nucleation. The study area is located in a rural property that needs the environmental license granted by the Environmental Company of State of São Paulo. In this paper, the proposed of rehabilitation of degraded area considered steps of characterization of the area, natural regeneration monitoring, implementation of the technique chosen and monitoring of this technique. During characterization, the prerequisites for the implementation of nucleation techniques were analyzed. After confirmed the viability of the implementation of nucleation techniques, was chosen soil transposition technique to be implemented and monitored. The monitoring ocurred by five months, after this period, the natural regeneration was observed occurring in the preservation area of the nascent study, and indicative of intense biological activity in the transplanted nucleus. Proven the viability of nucleation technique, it is believed that the project of the recovery of the APP could be developed based on nucleating, because this APP has presence of forest fragment remaining inside the area, little evidence of erosion and development of seedlings in APP after isolation / Mestre

Orientador: César Gustavo da Rocha Lima / Resumo: O Brasil, frente aos acidentes ocorridos em Mariana – MG (2015) e em Brumadinho – MG (2019), tem vivenciado inúmeras discussões no que tange à assuntos regulatórios e à confiabilidade das barragens construídas no país. Neste trabalho, inicialmente, fez-se um breve comparativo entre a legislação brasileira e alguns normativos internacionais (China, Portugal, Estados Unidos e África do Sul) sobre segurança de barragens, observando-se a existência de diferentes aspectos abordados entre eles. A Política Nacional de Segurança de Barragens se demonstrou uma das regulamentações menos rígidas entre as analisadas quanto a pré-requisitos técnicos para sua aplicação, deixando grande parte das barragens de pequeno porte dispensadas do cumprimento de algumas obrigações. Além disto, a legislação federal brasileira foi implementada há menos de uma década, o que implica, atualmente, em uma dificuldade muito grande do empreendedor, dos órgãos fiscalizadores e do governo federal a se adaptarem a possuir esta cultura de segurança de barragens. Diante da interface destas construções com o meio ambiente, faz-se necessário um monitoramento constante das estruturas por uma equipe multidisciplinar e um programa de segurança consistente que vise garantir a integridade do meio ambiente nas áreas de influência das barragens, bem como resguardar o bem-estar e a vida da população situada a jusante. O uso de funções matemáticas e softwares para o mapeamento das áreas sujeitas aos riscos impostos pelas bar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil, faced with the accidents that occurred in Mariana - MG (2015) and in Brumadinho - MG (2019), has experienced numerous discussions regarding regulatory issues and the reliability of the dams built in the country. In this work, it was made a brief comparison between Brazilian legislation and some international regulations (China, Portugal, United States and South Africa) on dam safety, observing the existence of different aspects addressed among them. The National Dams Safety Policy demonstrated one of the less rigid regulations among those analyzed regarding technical prerequisites for their application, leaving most of the small dams exempted from compliance with certain obligations. In addition, Brazilian federal legislation was implemented less than a decade ago, which currently implies a great difficulty for the entrepreneur, the inspection agencies and the federal government to adapt to having this dam safety culture. In view of the interface of these constructions with the environment, it is necessary a constant monitoring of the structures by a multidisciplinary team and a consistent safety program that aims to guarantee the integrity of the environment in the areas of influence of the dams, as well as to protect the well-being and the life of the downstream population. The use of mathematical functions and softwares for the mapping of the areas subject to the risks imposed by the dams is a great advance in the safety aspect of these structures. In this context,... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Demand for use of natural resources is becoming more intense to meet the basic and vital needs of mankind as well as for its economic exploitation. Aimed at regulating the exploitation of water resources some countries have established standards and environmental protection laws. In situations where natural resources are in the border regions of two or more countries, or in the case of transboundary rivers, the Laws and agreements are essential for the shared management to succeed. Taking as a reference point the river, the existence of Permanent Preservation Areas / ribereños hills (APP's) is essential for the preservation of its banks and consequently the very water resources. The expansion of urban and / or agricultural land space implies the elimination of APP's causing environmental damage. Therefore, this study aimed to analyze the conditions of the Permanent Preservation Areas (PPAs) and ribereños mountains, as are called the APP's Uruguay, on the banks of a segment of the border Rio Quaraí / Cuareim, located on the border between Brazil Uruguay. The qualitative methodology initially a literature review, performed a comparison between forest legislation and Brazilian water resources and environmental laws Uruguayan. Satellite images were used for location and analysis of the studied in Basin Quaraí / Cuareim River, located between the affluent Arroyo Pintado Grande in the east, and the Arroyo Tamandu the West. As a result it was found that there's APP / preserved ribereños hills. Among the irregular use of Permanent Preservation Areas can highlight the extraction of sand from the river banks and the advance of the agricultural frontier, leading the urgent need to mitigate the mentioned environmental problems. Urban sprawl was also a problem in the region. There is the need for greater monitoring and effective enforcement of Uruguayan and Brazilian legislation, as well, there will decrease the degradation of the banks of the Rio Quaraí / Cuareim and the necessary recovery of degraded areas today. Existing Development Joint Committees should seek increasingly shared management in the region as well as to guide the regulation of the aforementioned areas. On the issue of comparison of Brazilian and Uruguayan legislation it revealed that there would be a need to standardize the width of the APP / ribereños hills in Rio segment Quaraí / Cuareim analyzed. If there is an increase in this area, mainly in the Uruguayan margin, preservation will be more effective and environmental quality of the border region will be improved. / A demanda pela utilização de recursos naturais é cada vez mais intensa para atender as necessidades básicas e vitais da humanidade, bem como para a sua exploração econômica. Visando regular a exploração dos recursos hídricos alguns países já estabeleceram normas e leis de proteção ambiental. Em situações onde os recursos naturais encontram-se em regiões de fronteira de dois ou mais países, ou seja, no caso dos rios transfronteiriços, as Leis e os Acordos são imprescindíveis para a gestão compartilhada tenha sucesso. Tendo como ponto de referência o rio, a existência das Áreas de Preservação Permanente/montes ribereños (APP s) é fundamental para a preservação das suas margens e, consequentemente, do próprio recurso hídrico. A expansão do espaço urbano e/ou espaço agrícola acarreta a supressão das APP s provocando dano ambiental. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar as condições das Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e dos montes ribereños, como se denominam as APP s no Uruguai, nas margens de um segmento do Rio transfronteiriço Quaraí/Cuareím, localizado na fronteira do Brasil com o Uruguai. A metodologia qualitativa, inicialmente, de revisão bibliográfica, realizou um comparativo entre a legislação florestal e de recursos hídricos brasileira e a legislação ambiental uruguaia. Foram utilizadas imagens de satélite para localização e análise do trecho estudado na bacia hidrográfica do Rio Quaraí/Cuareím, situado entre os afluentes Arroio Pintado Grande, a Leste, e o Arroio Tamandu a Oeste. Como resultado se verificou que existem APP s/montes ribereños preservados. Entre os usos irregulares das Áreas de Preservação Permanente podem se destacar a extração de areia das margens do rio e o avanço das fronteiras agrícolas, acarretando a necessidade urgente de amenizar os problemas ambientais mencionados. A expansão urbana também se mostrou um problema na região. Há a necessidade de um maior monitoramento e efetiva fiscalização do cumprimento das legislações uruguaia e brasileira, assim, ocorrerá diminuição na degradação das margens do Rio Quaraí/Cuareím e a necessária recuperação das áreas hoje degradadas. As Comissões Mistas de Desenvolvimento existentes devem buscar cada vez mais a gestão compartilhada na região, bem como na orientação da regulamentação das áreas citadas. Na questão do comparativo das legislações brasileira e uruguaia, foi constatado que haveria a necessidade de homogeneizar a largura das APP/montes ribereños no segmento do Rio Quaraí/Cuareím analisado. Se houver um aumento dessa área, principalmente, na margem uruguaia, a preservação será mais eficaz e a qualidade ambiental da região fronteiriça será melhorada.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GALETTI_Gabriela_2013.pdf: 3214753 bytes, checksum: 79d791ca6c91e1967c258a0dd7445051 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / The process of agricultural expansion caused an increase in forest fragmentation and, consequently, it was responsible for the conversion of the forest into a mosaic with different land-cover patches and remnants of the original forest. In order to identify the distribution of the remnants in a 3 km-radius around the Estação Ecológica de Avaré - EEA, we produced a land-use/land-cover map of this landscape. Based in this map it was calculated the landscape metrics. The natural vegetation occupied 21.2% of the area and it was distributed in 59 patches in an agricultural matrix. The largest remnant has 587.68 ha. According the landscape metrics only 6,7% of the natural vegetation are larger than 50 ha and, consequently 93% of this remnants are small. The shapes of the forest remnants are predominantly irregular and lengthened because it was close to surface water and, consequently, in a buffer zone of the Permanent Preservation Areas (PPA), which occupied 6.3% of total landscape (65% cover by natural vegetation). The man intervention was responsible for the conversion of the 35% of the PPA area into a mosaic with different land-cover, in this case, with agriculture and urban occupation. Consider the flux of the sub-tribe Euglossina bees, the EEA is not isolated and permitted a forest connection. The forest remnants, although, suffer with the negative pressure done by the agriculture. In this context, we concluded that the landscape metrics permit the evaluation of the landscape context and facilitate the definition of action aim at the forest and landscape conservation. / O processo de expansão agrícola tem provocado um aumento na fragmentação da vegetação natural, afetando a disponibilidade e qualidade dos recursos naturais. Com o objetivo de identificar a situação espacial dos remanescentes de vegetação natural em um raio de 3 km do entorno da Estação Ecológica de Avaré (EEA), realizou-se o mapeamento do uso e cobertura do solo e calculou-se métricas de paisagem. Foram encontrados 21,2% de vegetação natural na área, distribuídos em 59 manchas entremeadas em matriz agropecuária, sendo que a maior mancha possuía 587,68 ha. As métricas da paisagem indicaram que a vegetação natural possui apenas 6,7% dos fragmentos maiores que 50 ha, sendo os outros 93% são considerados pequenos. Quando analisada a forma dos fragmentos notou-se que 29% possuem formas mais irregulares e alongadas, isso acontece por que os remanescentes concentram-se próximos aos cursos d água. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) ocupam 6,3% da área de estudo e 64,71% dessas áreas, estão cobertas com cobertura vegetal natural. Os outros 35,28% restantes da APP encontram-se sem vegetação e sob influência de áreas antropizadas com atividades agrícolas. Verificou-se que a EEA não se encontra isolada na paisagem e, ainda, que essa paisagem como um todo tem uma conectividade significativa levando em consideração o fluxo das abelhas da subtribo Euglossina. Os remanescentes florestais estão, contudo, vulneráveis frente às pressões antrópicas exercidas pela expansão das atividades agropecuárias. O uso de métricas da paisagem possibilitou não só o diagnóstico da situação atual da área de estudo, como também permitiu a proposição de medidas que visem à conservação dos remanescentes florestais, como da paisagem como um todo.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas / Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b) Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d) Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study. Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six) composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state: Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or priority interventions in degraded or impacted areas

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-14. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:24Z : No. of bitstreams: 1 000857281.pdf: 3337905 bytes, checksum: 60fbae9ba2ddb9aad3454df6610a765d (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp) / O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de recuperação de uma de Área de Preservação Permanente (APP) degradada utilizando a nucleação. A área estudada localiza-se em uma propriedade rural que está passando pelo processo de licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. A proposta de recuperação da área degradada em estudo considerou etapas de caracterização da área, de monitoramento da regeneração natural, de implantação da técnica de transposição de solo e serrapilheira e de monitoramento desta técnica. Durante a caracterização, foram analisados os pré-requisitos para a implantação das técnicas de nucleação. Depois de confirmada a viabilidade da implantação das técnicas de nucleação, foi escolhida entre as técnicas de nucleação, a técnica de transposição de solo e serrapilheira para ser implantada e monitorada. O monitoramento ocorreu por cinco meses, após este período, foi possível observar a regeneração natural ocorrendo na área de preservação da nascente em estudo, além de indicativos de intensa atividade biológica na parcela transplantada. Comprovada a viabilidade da técnica de nucleação, acredita-se que o projeto de recuperação da APP em estudo poderia ser elaborado com base na nucleação. Esta afirmação é baseada na presença de fragmentos florestais remanescentes dentro da APP em recuperação e em suas proximidades, nas poucas evidências de processos erosivos e no desenvolvimento de mudas dentro da APP após o isolamento da mesma / This study aimed to analyze the viability of rehabilitation of degraded Permanent Preservation Area (APP) using the nucleation. The study area is located in a rural property that needs the environmental license granted by the Environmental Company of State of São Paulo. In this paper, the proposed of rehabilitation of degraded area considered steps of characterization of the area, natural regeneration monitoring, implementation of the technique chosen and monitoring of this technique. During characterization, the prerequisites for the implementation of nucleation techniques were analyzed. After confirmed the viability of the implementation of nucleation techniques, was chosen soil transposition technique to be implemented and monitored. The monitoring ocurred by five months, after this period, the natural regeneration was observed occurring in the preservation area of the nascent study, and indicative of intense biological activity in the transplanted nucleus. Proven the viability of nucleation technique, it is believed that the project of the recovery of the APP could be developed based on nucleating, because this APP has presence of forest fragment remaining inside the area, little evidence of erosion and development of seedlings in APP after isolation

For many years men have been using nature to promote their livelihoods. However, until recently, this same nature was seen as an inexhaustible source of resources, which could be an appropriation without limits. In Brazil, urban and rural municipalities have always been occupied according economic development or facilities of access and movement. Therefore, the occupation of Permanent Preservation Areas is a reflection of the colonization process in our country. This process of occupation, for many years, has occurred daily by municipalities without being given due importance. In this way, as a result of this process, lots of environmental changes have occurred over the years. Nevertheless, even with greater environmental awareness nowadays, added with a tightening of legislation, the devastation and occupation of protected areas continues to occur. Thus, knowing the importance of preserving these areas, the Federal Constitution of 1988 established in its Article 23 that is common responsibility of the Union, States, Federal District and Municipalities to protect the environment. Beyond that, the Resolution 237/97 of the National Environment Council increases the municipality responsibility in the environmental management process. This way, the work in question aims to analyze the environmental management in municipalities bordered by Iguaçu river, in its Middle Basin. For that, this study took into account the deductive method, the literature search and systematic approach. From the analyzes we found that even belonging to the same region, the municipalities have different characteristics and structure of Environmental Management. These features range from the structure of public administration focused on the process of Environmental Management to the participation of civil society organizations in actions related to the environment. Another finding was that only four (4) of the twelve (12) municipalities have an adequate structure of Environmental Management according to the National System of Environment criteria. This result was mainly due to lack of investment and skilled professionals able to manage the municipal environment. Finally, when compared to the situation of Permanent Preservation Areas in the cities, as indicative of the effectiveness of conservation policies, it was found that the structure of the municipal environmental agencies does not always reflect the protected areas, in other words, the presentation of an appropriate structure of Environmental Management is not the guarantee of a better preservation of the environment for municipalities surveyed. This finding occurred because none of the twelve (12) municipalities fulfill what determines the Federal Law. Based on these results it is evident the need for greater investment by the public government and also greater participation of civil society, that is, more specific actions that will really reflect the effectiveness of environmental conservation policies, ensuring, this way, a healthy and quality life for the population. / Há muitos anos o homem vem se utilizando da natureza para promover sua subsistência. Contudo, até pouco tempo atrás, esta mesma natureza era vista como uma fonte inesgotável de recursos. No Brasil, as áreas urbanas e rurais sempre foram ocupadas com vistas ao desenvolvimento econômico ou facilidades de acesso e deslocamento. Assim, a ocupação das Áreas de Preservação Permanente é um reflexo do processo de colonização em nosso país, que por muitos anos passou pelo cotidiano dos municípios sem que a ele fosse dada a devida importância. De tal modo, como resultado deste processo, houve alterações ambientais. Apesar disso, mesmo com uma maior conscientização ambiental nos dias atuais, somado a um maior rigor da legislação, a devastação e/ou ocupação de áreas protegidas continua a ocorrer. Assim, conhecendo a importância da preservação dessas áreas, a Constituição Federal de 1988 instituiu, em seu Art. 23, que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente. Somado a isto se tem a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que passa ao município uma maior responsabilidade no processo de gestão ambiental. Deste modo, o trabalho em questão objetivou analisar como se apresentam as estruturas de Gestão Ambiental Municipal nos municípios margeados pelo Rio Iguaçu, em seu Médio Curso. Para tanto, o presente estudo levou em consideração o método dedutivo, a pesquisa bibliográfica e a abordagem sistêmica. A partir das análises realizadas foi possível verificar que mesmo pertencentes a uma mesma região, os municípios apresentam características diferentes quanto a estrutura de Gestão Ambiental. Estas características vão desde a estruturação da administração pública voltada para o processo de Gestão Ambiental até a participação da sociedade civil organizada nas ações ligadas ao meio ambiente. Outra constatação foi que apenas 4 (quatro) dos 12 (doze) municípios apresentam uma estrutura de Gestão Ambiental adequada, segundo os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Este resultado se deu principalmente pela falta de investimentos em profissionais habilitados e capacitados a gerir o meio ambiente municipal. Por fim, quando comparada à situação das Áreas de Preservação Permanente nos municípios, como indicativo da efetivação das políticas de conservação, constatou-se que a estruturação dos órgãos ambientais municipais nem sempre refletem nas áreas protegidas, ou seja, a apresentação de uma estrutura de Gestão Ambiental adequada não é, para os municípios pesquisados, a garantia de melhores condições de preservação do meio ambiente. Esta constatação se deu pelo fato de nenhum dos 12 (doze) municípios cumprirem o que determina a Lei Federal. Com base nesses resultados constata-se então a necessidade de maiores investimentos pelo poder público e também maior participação da sociedade civil organizada, ou seja, ações que realmente venham a refletir na efetivação das políticas de conservação ambiental, garantindo deste modo, uma vida sadia e com qualidade para a população.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development of rapid assessment protocols that work with indicators of erosion brittleness of river embankments, aims to relate parameters and provide diagnostics to assist in the management of water resources. Providing a new tool to be explored, with great possibility to be adopted as a method of practice and to generate reliable results. This research deals with the study of the Rapid Assessment Protocol (RAP) derived from the doctoral thesis "Indicators Brittleness Erosion in support of definition of Permanent Preservation Areas in rivers" of Josita Soares Monteiro, presented in 2014. The RAP consists of admittedly influential parameters on the stability of river embankments - vegetation; soil texture; stretch of the river; slope inclination; soil depth in slope; width of the stream and use and land cover - and of weights / notes concerning the characteristics of these parameters. As a result, the protocol provides a gradual classification concerning the state of "susceptibility to erosion" of the banks of the stream of Val Buia in Silveira Martins/RS, where this research was conducted. Amplification of the weight assigned to the parameters that make up the RAP of Monteiro (2014); performing a sensitivity analysis on RAP parameters in order to identify those that provide greater relevance in its final outcome; the implementation of changes in the criteria and structure of RAP and its reuse in the thesis study area, the stream Val Buia; and comparing the results of the original PAR with the PAR reapplied were the objectives of the study. The increase made on the weights of RAP parameters did not change the result of the classification of the sampling units in the categories of susceptibility to erosion. Sensitivity analysis demonstrated that the most sensitive parameters to changes in their weights are the highest scored, and, consequently, features which provide high susceptibility to erosion of the river embankments. The protocol used in the study area had partially similar result to that of Monteiro (2014). In order to better target the interpretations regarding the description of the area observed during visual assessment, it is suggested the preparation of well-defined characterization and typologies of measures for the RAP parameters evaluated. The addition of a new parameter in the protocol of Monteiro (2014) - the "river longitudinal profile" parameter - could provide better assessment of the areas that are affected by successive floods. Several fronts related to the assessment of the physical and environmental conditions of river embankments, such as environmental zoning, recovery projects of degraded areas and recovery of riparian forests may make use of the methodology proposed by RAP, as well as adding subsidies to the formulation and execution of natural engineering works aimed at stabilizing the banks of waterways. / O desenvolvimento de protocolos de avaliação rápida, que trabalham com indicadores de fragilidades à erosão de taludes fluviais, tem o objetivo de relacionar parâmetros e fornecer diagnósticos para auxiliar na gestão dos recursos hídricos. Constituindo uma nova ferramenta a ser explorada, com grande possibilidade de ser adotada como um método de utilização prática e geradora de resultados confiáveis. A presente pesquisa trata do estudo do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) oriundo da tese de doutorado Indicadores de Fragilidade à Erosão no apoio à definição de Áreas de Preservação Permanente em rios de Josita Soares Monteiro, apresentada em 2014. O referido PAR é constituído de parâmetros reconhecidamente influentes na estabilidade de taludes fluviais - vegetação; textura do solo; trecho do rio; inclinação do talude; profundidade do solo no talude; largura do curso d água e uso e cobertura da terra e de pesos/notas relativos ás características desses parâmetros. Como resultado, o protocolo apresenta uma classificação gradual com relação ao estado de suscetibilidade à erosão das margens do arroio Val de Buia em Silveira Martins/RS, no qual esta pesquisa foi realizada. A amplificação do peso atribuído aos parâmetros que compõem o PAR de Monteiro (2014); a realização de uma análise de sensibilidade sobre parâmetros do PAR com o propósito de identificar os que proporcionam maior relevância no seu resultado final; a implementação de mudanças nos critérios e estrutura do PAR; sua reaplicação na área de estudo da tese; e a comparação dos resultados do PAR original com o PAR reaplicado foram os objetivos do estudo. A ampliação realizada sobre os pesos dos parâmetros do PAR não alterou o resultado da classificação das unidades amostrais nas categorias de suscetibilidade à erosão. A análise de sensibilidade demonstrou que os parâmetros mais sensíveis às variações dos seus pesos são os de maior nota, e, consequentemente, características que conferem grande suscetibilidade a erosão dos taludes fluviais. O protocolo reaplicado na área de estudo apresentou resultado parcialmente semelhante ao de Monteiro (2014). Afim de melhor direcionar as interpretações quanto à descrição da área observada durante a avaliação visual, sugere-se a elaboração de caracterizações e tipologias de medidas bem definidas para os parâmetros avaliados no PAR. O acréscimo de um novo parâmetro no protocolo de Monteiro (2014) - o parâmetro trecho longitudinal - poderá proporcionar melhor avaliação das áreas que são acometidas por sucessivas inundações. Várias frentes relacionadas à avaliação das condições físico-ambientais dos taludes fluviais, tais como: zoneamentos ambientais, projetos de recuperação de áreas degradadas, de recuperação de matas ciliares poderão lançar mão da metodologia proposta pelo PAR, assim como acrescentar subsídios à formulação e execução de obras de engenharia natural direcionadas à estabilização das margens dos cursos d água.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6446.pdf: 11130211 bytes, checksum: 632fbc7b67f6bbf4ffb13e6938458d11 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research seeks to meet the demand for information assisting public administrators in making decisions about urban development. Along these lines, this case study on Santa Madalena Stream watershed (SMSW), São Carlos, Brazil, aims to supplement Federal Law No. 12,651, of May 25, 2012, which establishes permanent protection areas (PPAs) adjacent to water bodies. To this end, it considers local specificities and provides a tool for protecting watersheds and improving the quality of life of surrounding populations. The main objective of this study is to develop and propose criteria and guidelines for the protection of urban watersheds through an environmental zoning (ZA) process conducive to establishing land occupancy modes and priorities as well as drawing up legal regulations on a local scope. This study indicates that the aforementioned law should take into account local demands and specificities while abiding by its fundamental principles. The procedure presented herein may ultimately contribute to public administrators‟ strategic planning for land use and occupancy and supplementing Federal Law no. 12,651 in order to promote environmental protection and urban development consistent with preserving PPAs. In carrying out this study, the researchers aimed to contribute to public administrations‟ urban planning and environmental management. In this manner, it provides a basis for establishing priority areas for environmental protection and improving public policies on this subject / Este trabalho de pesquisa foi fundamentado na necessidade de produção de informações para subsidiar o poder público no processo decisório para o desenvolvimento das cidades. Nesse contexto, o presente trabalho visa trazer subsídios complementares à Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012, que define as APPs marginais a corpos d'água, por meio de um estudo de caso da Bacia Hidrográfica do Córrego Santa Maria Madalena (BHCSMM), em São Carlos - SP, considerando as especificidades locais e buscando atuar como um instrumento para proteção ambiental da bacia e melhoria da qualidade de vida da sua população. O objetivo principal do trabalho é elaborar e propor critérios e diretrizes para a proteção de uma bacia hidrográfica urbana, por meio de um Zoneamento Ambiental (ZA) que contribua no estabelecimento de prioridades e modalidades de ocupação, bem como na elaboração de regulamentações legais de âmbito local. A elaboração deste trabalho evidenciou que a referida lei necessita ser complementada, de acordo com as especificidades e necessidades locais, sem ferir ou perder os seus princípios fundamentais. O procedimento ora apresentado pode vir a contribuir para o planejamento estratégico municipal de uso e ocupação do solo, no sentido de complementar a lei federal para maior proteção ambiental e desenvolvimento das cidades, compatível com a conservação das suas APPs urbanas. Com o desenvolvimento deste trabalho espera-se contribuir tanto para o planejamento urbano quanto para a gestão ambiental do município, fornecendo subsídios para a definição de áreas prioritárias para proteção e também para a elaboração de políticas públicas municipais.