CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A bacia hidrogrÃfica do rio Pacoti à o maior representante dos recursos hÃdricos superficiais da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, possuindo importantes ecossistemas fundamentais para a conservaÃÃo da flora e da fauna, bem como para a manutenÃÃo dos processos dinÃmicos costeiros e a qualidade de vida das comunidades do entorno. A Ãrea de proteÃÃo ambiental do baixo rio Pacoti abrange ecossistemas de manguezal, campos de dunas, matas de tabuleiro e ciliar e vÃrzea. A ocupaÃÃo irregular de suas Ãreas, principalmente as de preservaÃÃo permanente ameaÃam a integridade e a funcionalidade dos sistemas, bem como a biodiversidade sendo necessÃrio medidas urgente para o controle, fiscalizaÃÃo e puniÃÃo destas atividades impactantes. Como APA do baixo rio Pacoti ainda nÃo possui um plano de gestÃo, a sua Ãreas continua desprotegida das constantes invasÃes e atividades degradadoras como a mineraÃÃo, desmatamentos, construÃÃo irregulares e contaminaÃÃo de seus afluentes. Este estudo sugere que a legislaÃÃo ambiental seja cumprida, atravÃs da formaÃÃo de um comità gestor integrado com a participaÃÃo do ÃrgÃo gestor da APA, dos proprietÃrios de terras e da comunidade. Este comità irà elaborar a normatizaÃÃo da APA e promover o controle das irregularidades com a aplicaÃÃo da lei de crimes ambientais e a recuperaÃÃo das Ãreas impactadas, alÃm da fiscalizaÃÃo e o desenvolvimento de programas de educaÃÃo ambiental que vise a sustentabilidade dos recursos naturais presentes na APA. / The hydrographic basin of the Pacoti River is the major source of water for the city of Fortaleza and is of major importance to the fundamental ecosystems of the region. It is also important for the maintenance of coastal dynamic processes and the life quality of the surrounding communities. The protected environment area of the lower part of the Pacoti River covers different areas including mangroves, sand dunes and âtabuleiro, ciliar and vÃrzeaâ vegetation. The irregular areas of human occupation in these areas, especially of permanent preserved areas is threatening the integrity and functionality of the system as well as the biodiversity. There is an urgent need of a means of controlling these harmful activities and punishing the people involved. Since this area of preservation does not yet have a management plan established, it is still unprotected and subjected to constant invasions and degrading activities such as mining, forest clearing, irregular construction and pollution of its tributaries. This study suggests the environmental legislation should be enforced through the formation of a management committee including representatives of the managing bodies, the land owners and members of the community. This committee is going to be a means of enabling the preservation of the area, by enforcing the environmental laws, recovery of damaged areas, developing programs of environmental education in order to allow sustainable development to take place.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O estudo foi desenvolvido na Ãrea de ProteÃÃo Ambiental (APA) de Balbino, Unidade de ConservaÃÃo de Uso SustentÃvel que compreende uma Ãrea geogrÃfica 250 ha, localizada no litoral do municÃpio de Cascavel. Contextualizaram-se as condiÃÃes do municÃpio e caracterizou-se o contexto socioambiental da comunidade de Balbino. Assim, com base na anÃlise da dinÃmica da APA e dos aspectos que interferem em suas paisagens, foram propostos alguns subsÃdios que propiciassem o ordenamento territorial de acordo com os recursos naturais e econÃmicos disponÃveis na Ãrea, apresentando o zoneamento ambiental como principal subsÃdio. O estudo foi fundamentado na Teoria GeossistÃmica, o que possibilitou uma anÃlise integrada dos elementos ambientais, biolÃgicos e sociais da Ãrea. Para o levantamento de dados, teve-se a contribuiÃÃo de informaÃÃes adquiridas em trabalhos de campo, das entrevistas com lideranÃas local e com os moradores e de oficinas direcionadas a crianÃas e a adolescentes. Com os dados obtidos, realizou-se o diagnÃstico socioambiental da Ãrea de estudo, em que se verificaram as formas de uso e ocupaÃÃo das paisagens, as problemÃticas e as potencialidades. Dessa maneira, direcionaram-se propostas de uso tanto para o contexto social como o ambiental da APA de Balbino. Espera-se que a pesquisa contribua para o gerenciamento da APA e a realizaÃÃo do zoneamento ambiental pelos ÃrgÃos pÃblicos ambientais / This study was developed in the Environmental Protected Area (EPA) of Balbino, Unit of Sustainable Conservation, which has a geographical area of 250 ha, located at municipality of Cascavel coast It was contextualized all the conditions of the town and the context was characterized socio environmental of the Balbinosâs community Thus, based on the dynamics analysis of EPA, and the aspects that interfere in the landscapes ,some subsidizes have been proposed that enable the land management according to the economics and natural resources available in that area, presenting the environmental zoning as the main subsidize. This study was based on Geosystemic Theory making possible an integrated analysis of the environmental elements, biological and social in that area. To collect data, information contribution was made by the fieldwork, interviews with residents and local leaderships and workshops for children and teenagers. From the survey, a socio environmental diagnostic was prepared including the land use and occupation of the landscapes, with problems and such as problems and potentialities. Thus, some proposals were made to social environmental context to EPA of Balbino. In this way ,intends to understand the contributions of this survey to management of EPA and realization of zoning environmental through the environmental public organizations.

A Comunidade das Pitombeiras, situada no municÃpio de Caucaia-CE, constitui-se em uma Comunidade Tradicional de Pescadores, inserida dentro da Ãrea de ProteÃÃo Ambiental do Lagamar do CauÃpe. O seu entorno envolve precioso patrimÃnio ambiental, tendo o Rio CauÃpe como um importante recurso natural para sua principal atividade: a pesca artesanal. Visando gerar informaÃÃes que poderÃo servir como subsÃdios ao processo de implantaÃÃo de medidas efetivas de gestÃo compartilhada para a comunidade das Pitombeiras, este trabalho teve por objetivo principal analisar a situaÃÃo socioeconÃmica da comunidade das Pitombeiras, relacionando-o à percepÃÃo ambiental destes atores como parte da APA, entendendo a sua permanÃncia na Ãrea. Para tanto, foi realizado uma analise social, econÃmica e de qualidade de vida da comunidade e seus respectivos impactos nas relaÃÃes socioeconÃmicas da comunidade, e verificou-se como a comunidade avalia a implantaÃÃo do Complexo Industrial do Porto PecÃm nas proximidades da APA. Os resultados foram obtidos atravÃs de comparabilidade entre: os fundamentos da pesquisa bibliogrÃfica, os dados de estudos, os registros e os censos, e a pesquisa de campo. Desta forma, como resultados mais significativos obtidos pelo estudo, identificou-se que esta comunidade, devido as suas caracterÃsticas atuais (onde coexistem costumes, fazeres e crenÃas tradicionais, os hÃbitos e o estilo da vida moderna), pode ser classificada como âcomunidade neotradicionalâ, muito embora ainda possua entre seus integrantes, vÃrios representantes naturais da regiÃo que permitiria classificar como âtradicionaisâ. Observou-se que 75% das pessoas vivem na comunidade das Pitombeiras hà mais de quinze anos e que grande parte da populaÃÃo nÃo tem noÃÃo de que mora numa Ãrea de proteÃÃo ambiental. O grau de instruÃÃo entre os membros da comunidade à baixo e se reflete na empregabilidade e na renda das famÃlias, pois mais de 50% da populaÃÃo economicamente ativa està desempregada e cerca de um terÃo das famÃlias possuem renda abaixo de 1 salÃrio mÃnimo, para um grupo familiar em mÃdia de quatro membros. Muitas famÃlias acreditam que a implantaÃÃo do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm nas proximidades contribuirà para a geraÃÃo de emprego e renda, em especial para os jovens. Observou-se grande deficiÃncia quanto aos serviÃos pÃblicos prestados à Comunidade, o que compromete a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade ambiental da APA do Lagamar do CauÃpe. / The Community of Pitombeiras, located in the municipality of Caucaia-CE is in a community of Traditional Fishermen, inserted within the Environmental Protection Area of the Lagamar CauÃpe. Its surroundings involves precious environmental heritage, with the River CauÃpe like an important natural resource for its main activity: fishing. Aiming to generate information that could serve as inputs to the process of implementation of effective measures for the shared management of Pitombeiras community, this study aimed at analyzing the socioeconomic status of the Pitombeiras community, relating to the environmental perception of actors as part of APA, understanding their stay in the area. Therefore, we performed a diagnostic social, economic and quality of life community and their respective impacts on socioeconomic relations of the community, and it was found as the community evaluates the implementation of the Port PecÃm Industrial Complex near the APA. The results were obtained through comparison between: the foundations of literature, the study data, records and censuses, and field research. Thus, as the most significant results obtained by the study, it was identified that this community due to its current characteristics (where coexist customs, activities and traditional beliefs, habits and style of modern life), can be classified like "community neotradicional" yet still has among its members, several representatives of the natural region that would be classified as "traditional." It was observed that 75% of people living in the community of Pitombeiras for over fifteen years and that much of the population has no concept of living in an area of environmental protection. The level of education among community members is low and is reflected in employment and household income, as more than 50% of the economically active population is unemployed and about one-third of families have income below one minimum wage for a group average family of four. Many families believe that the implementation of the Industrial and Port Complex of PecÃm nearby will help in generating employment and income, especially for young people. We observed a large deficiency as public services provided to the Community, which compromises the quality of life for residents and environmental quality of the APA's Lagamar CauÃpe