Made available in DSpace on 2016-04-19T12:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478168-Texto+Completo-0.pdf: 2633884 bytes, checksum: 8c65089a2ecd9ebdd8a512dd6a66e6f1 (MD5) Previous issue date: 2015 / This job aims to propose a reflection on the subjects roles in regards to the school’s transformation. The field of investigation was a project at a inovative public school at São Paulo city, that has broken the traditional paradigms even though being part the municipal school system. Inspired in the “Escola da Ponte”,walls had been pulled down, fences had been broken and a Project had been implemented to support the (re)construction of the school into a model to fulfill the main internal and external yearnings of the community,a everyone’s school and for everyone. With a remarkable democratic participation,with a differentiated building structure the school has an educational policy through cycles and self-researches. They make round tables to discuss topics and define responsibilities,so everyone is on the same page. Teachers are tutors and the relatives are mostly present. The volunteer work is well accepted and practiced by many. All those changes have as main elements the management and the intention to have a praxis of transformation in that space,creating identity and daily (re)constructing the school as they want to have. For this research, semi-structured interviews had been performed with relatives,students,teachers,managers and government employee during April/May, 2015. Thereby aiming to fulfill the purpose of the research, an exploratory and qualitative approach(Barros & Lehfeld, 1990) has been chosen,a technique of non-probability sampling strategies(Cooper & Schindler, 2011) with a methodical data collection based on Bardin(2009) has been used in the prerogative to understand and analyze how innovative changes involving the school management team impacts at the development of the school. At the end of the research process and completion of this work,we understand that the school management has considerable importance in the realization of this project. This project is working nearly 20 years ago. / Este trabalho propõe uma reflexão acerca do papel dos sujeitos na transformação de uma escola. O campo de investigação foi um projeto em uma escola pública de ensino fundamental da rede municipal, na cidade de São Paulo, capital, que rompeu os paradigmas tradicionais. Inspirados na Escola da Ponte rompeu-se paredes, quebraram-se alambrados e construiu-se um projeto que auxiliasse a escola a se (re)construir em um modelo que atendesse o principal anseio da comunidade interna e externa, uma escola de todos e para todos. Com uma notável participação democrática, com uma estrutura predial modificada a escola possui uma política de ensino diferenciada. Professores são tutores e há um grande corpo de voluntários. Toda essa mudança tem como elemento principal a gestão e sua intenção por uma práxis de transformação naquele espaço, criando identidade, (re)construindo todos os dias a escola que querem ter. Para a pesquisa foram feitas entrevistas semiestruturadas com os familiares, alunos, professores, gestores e servidores no período de abril/maio. Desse modo objetivando cumprir a intencionalidade da pesquisa que é analisar de que forma as mudanças inovadoras que envolvem gestão escolar impactam no desenvolvimento da escola. Na presente dissertação, escolheu-se fazer o uso de uma abordagem exploratória e qualitativa (Barros e Lehfeld, 1990), utilizamos a técnica não probabilística com amostragem por julgamento (Cooper & Schindler, 2011) e com procedimento metodológico de análise de dados apoiados em Bardin (2009) na prerrogativa de entender e analisar de que forma as mudanças inovadoras que envolvem a gestão escolar impactam no desenvolvimento da escola. Ao final do processo de pesquisa e de conclusão desse trabalho, entendemos que a gestão escolar possui uma considerável importância na realização desse projeto. Este projeto está dando certo há quase 20 anos.

Made available in DSpace on 2014-10-11T02:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000461973-Texto+Completo-0.pdf: 1955852 bytes, checksum: d3077f5435385297a39bd4e50286f6a8 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present doctoral thesis is a study case about the experience of management processes and educational policies developed by the Popular Administration in Porto Alegre/ RS, during its four governments from the perspective of the Municipal Secretaries of Education. This is a qualitative research that seeks to evaluate a new model of management of State and Education, which inserts through the policies of participative democracy the protagonism of citizens in the decision process and social control of public management. The theoretical and methodological framework developed in four initial chapters brings the concepts of citizenship, democracy, State, participative democracy and participation, from several theoretical and policies conceptions approach of the meanings and themes in the articulation between education, democracy and citizenship.Data collection was performed at two different times: in the first, a bibliographical research on the topic of this study, combined with a documentary research from publications of the Education City Department of Porto Alegre, official documents and legislation; In the second moment the field work, for which was made use of oral history, interviewing the Education Municipal Secretaries of Porto Alegre, in the period that the Popular Administration ruled that city (1989-2004), of the following administrations: second administration (1993 -1996), teacher Sônia Bruggemann Pilla; third administration (1997-2000), teacher José Clovis de Azevedo; and from fourth administration ( 2001- 2004 ), three secretaries: Teacher Eliezer Moreira Pacheco ( 2001- 2003 ); teacher Sofia Cavedon Nunes ( 2003-2004 ) and teacher Maria de Fátima Baierle (2004 ). Each chapter presents an evaluation of management addressing their continuities, advances, setbacks and breaks in optical research subjects. In the final chapter and considerations was made a balance of Popular Administration Governments in Porto Alegre seeking to ascertain in what extent this new model of State management and Education contributed to the process of democratization of the State, the Municipal System of Education and schools. / A presente tese de doutorado constitui-se um estudo de caso sobre a experiência de gestão dos processos e políticas educacionais desenvolvidas pela Administração Popular, em Porto Alegre/RS, ao longo de seus quatro governos, na perspectiva de seus Secretários Municipais de Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que busca avaliar um novo modelo de gestão do Estado e da Educação, que insere através de políticas de democracia participativa o protagonismo dos cidadãos no processo de decisão e de controle social da gestão pública. O referencial teórico-metodológico desenvolvido em quatro capítulos iniciais traz os conceitos de: cidadania, democracia, Estado, democracia participativa e participação, a partir de diversas concepções teóricas e políticas e abordagem dos significados e temas na articulação entre educação, democracia e cidadania.A coleta de dados se realizou em dois momentos distintos: no primeiro, uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo, associada a uma pesquisa documental a partir das publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, documentos oficiais e da legislação; no segundo momento, realizou-se o trabalho de campo para o qual se fez o uso da história oral, entrevistando-se os Secretários Municipais de Educação de Porto Alegre, do período que a Administração Popular governou essa cidade (1989-2004), das seguintes gestões: segunda gestão (1993-1996), professora Sônia Bruggemann Pilla; terceira gestão (1997-2000), professor José Clovis de Azevedo; e, da quarta gestão (2001-2004), três secretários: professor Eliezer Moreira Pacheco (2001-2003); professora Sofia Cavedon Nunes (2003-2004) e professora Maria de Fátima Baierle (2004). Cada capítulo apresenta uma avaliação da gestão abordando suas continuidades, avanços, rupturas e retrocessos na ótica dos sujeitos da pesquisa. No capítulo final e nas considerações realizou-se um balanço dos governos da Administração Popular em Porto Alegre buscando averiguar em que medida esse novo modelo de gestão do Estado e da Educação contribuiu para o processo de democratização do Estado, do Sistema Municipal de Ensino e das escolas.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-01 / Social responsibility combined with efficient corporate management fit perfectly into further discussions about the development of institutional citizenship policy. Corporate Social Responsibility is an issue that has attracted the attention of society in general. The major challenge of this study is to reconcile the new theories and concepts of social responsibility with the rationalization of the companies responsible. This study aims to identify the contribution of the project school sports from the University of Fortaleza from the standpoint of University Social Responsibility. This is a dissertation on the development potential of one of the most critical areas in the social environment of the campus UNIFOR. The work assumes that the geomorphological conditions of assisted community that aims to unleash the competitive advantages of a process of development of young people assisted in these projects. Methodologically, is combined with a descriptive field research where the subjects are responsible for this development program. The study reflects on the social responsibility projects of the University of Fortaleza, and finally makes a case study of the actions of the Vice-Rector of University Community Extension and the Division of Sports Affairs, called Sports School of UNIFOR with the support of the Center for Health Sciences (CHS), through the course of Physical Education since 2006. the results point to an existing potential, but not yet exploited its indicators, but which has current conditions to achieve the development of the study area. The main issues identified are related to modern Corporate Social Responsibility University, both aspects that facilitate both those that allow local development. Keywords: Corporate Social Responsibility. People Management. University Social and Participative Management Responsibility / Responsabilidade Social combinada com eficiente gestão corporativa enquadram-se perfeitamente dentro de novas discussões sobre política de desenvolvimento da cidadania institucional. A Responsabilidade Social Corporativa é um tema que vem chamando a atenção da sociedade em geral. O grande desafio desse estudo é conciliar as novas teorias e conceitos de responsabilidade social com a racionalização das empresas responsáveis. Este trabalho tem como objetivo identificar a contribuição do projeto escola de esportes da Universidade de Fortaleza do ponto de vista da Responsabilidade Social Universitária. Esta é uma dissertação sobre o potencial de desenvolvimento de uma das áreas sociais mais críticas no entorno do campus da UNIFOR. O trabalho assume que as condições geomorfológicas da comunidade assistida que visa como vantagens competitivas o deslanchar de um processo de desenvolvimento dos jovens assistidos nesses projetos. Metodologicamente, é uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa de campo, onde os sujeitos da pesquisa são os responsáveis por este programa de desenvolvimento. O trabalho tece considerações sobre os projetos de responsabilidade social da universidade de Fortaleza, e faz finalmente um estudo de caso em uma das ações da Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária para a Divisão de Assuntos Desportivos, denominado Escola de Esportes da UNIFOR , com o apoio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), por meiodo curso de Educação Física desde 2006. Os resultados apontam para um potencial existente, mas ainda não explorados seus indicadores, mas que tem condições atuais de alcançar o desenvolvimento da área estudada. Os principais pontos identificados estão relacionados à moderna Responsabilidade Social Corporativa Universitária, tanto nos aspectos que facilitam, tanto naqueles que, possibilitam o desenvolvimento local. Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa. Gestão de Pessoas. Responsabilidade Social Universitária e Gestão Participativa.

Consideradas a midiatização da sociedade e da política, investiga-se qual é o lugar/papel da comunicação governamental como instrumento de gestão e de participação cidadã na esfera municipal de governo.Tendo como objetivos contribuir teoricamente com os estudos de Comunicação, além de oferecer referencial à Administração municipal, subsidiando pesquisadores, profissionais e estudantes da área, toma-se como cenário as inovações de gestão pública, identificadas principalmente pela implementação de políticas sociais por Municípios brasileiros a partir da década de 1990. Esta tese se propõe ao desafio crítico de pesquisar, no contexto de administrações inovadoras, a Comunicação como espaço de interlocução entre o Poder público estatal e os cidadãos. Para isso uma matriz de análise é formulada e, nesta, a comunicação é concebida na perspectiva da substituição da gestão tecnoburocrática/monológica pela gestão participativa/dialógica do processo decisório. Utilizando-se o instrumental desenvolvido, a hipótese, orientadora do estudo de caso, é que há possibilidade de formulação de uma política de comunicação entre governo e cidadãos como espaço de interlocução entre o Poder estatal e a sociedade, como resultado da intervenção governamental nos processos de participação. O cenário empírico do Programa de Braços Abertos de Boa Vista (RR) e o enfoque teórico sobre a Comunicação como espaço público constituem os argumentos que sustentam a proposição de modelo de política de comunicação governamental no contexto da Administração Municipal. / Considered the midiatização society and politics, investigates sure what place/Government communication\'s role as an instrument for management and citizen participation in municipal government. Having goals contribute theoretically with communication studies, municipal administration, referential subsidising, researchers, professionals and students, as scenario public management innovations identified primarily by the implementation of social policies by Brazilian municipalities from the 1990s. This thesis proposes that the critical challenge to search, in the context of innovative administrations, the Union or space communication between the public authorities and citizens. To do this an array of analysis is formulated and, in this, the communication is designed from the perspective of replacement technobureaucratic/monologic management by participative/dialogic of management decision-making. Using the instrumental developed guidance of hypothesis, case study, is that there is a possibility of formulating a policy of communication between Government and citizens as Union or space between the State and society, as a result of government intervention in the process of participation. The empirical scenario \"program with open arms Boa Vista\" (RR) and theoretical focus on communication as a public space are the arguments that support the proposition model Government communication policy in the context of Municipal administration.

As transformações do cenário econômico, político, sociocultural e tecnológico do Brasil podem estar influenciando e sendo afetadas pela expansão de formas participativas de gestão do trabalho. Buscamos, então, investigar as atitudes gerenciais em relação à participação dos trabalhadores na Gestão da Qualidade. Interessa-nos compreender o porquê e como as gerências têm buscado consolidar uma forma de gestão considerada mais participativa, bem como verificar quais as implicações aos trabalhadores, às empresas e aos representantes gerenciais. Esses últimos são os pnnc1pa1s interlocutores (36 entrevistados) de nossa pesquisa realizada em duas indústrias do Vale dos Sinos/RS (uma empresa do setor metal-mecânico e a outra do setor calçadista). A investigação é de natureza qualitativa, apresentada em estudos de casos elaborados com base em entrevistas semidiretivas. Na análise de conteúdo foram desagregadas as mensagens dos discursos gerenciais em "unidades de registro" conforme o tema a fim de possibilitar, num segundo momento, a comparação de resultados encontrados à luz de alguns pressupostos teóricos.Os resultados da pesquisa apontam para atitudes gerenciais favoráveis à participação dos trabalhadores, pois a participação assume um significado básico de envolvimento dos trabalhadores com os objetivos da empresa, contribuindo, dessa forma, à efetividade organizacional sobretudo no que corresponde à capacidade das empresas em atenderem as exigências do mercado aonde atuam. A Gestão Participativa tem sido uma iniciativa da direção, sendo delimitada no cotidiano de trabalho pela gerência, que conta com apoio das chefias e dos grupos de trabalho. Nas empresas pesquisadas uma série de estratégias congruentes com a proposta participativa legitimam-na como uma ferramenta fundamental à Gestão da Qualidade, garantindo o controle gerencial. / Changes in the Brazilian technological, sociocultural, political and econoffilc scenario may be both affecting and being affected by the expansion of participative management. The aim of this dissertation is thus to investigate managerial attitudes towards workers' participation within Quality Management.The special focus is to understand why and how management is trying to consolidate a more participative management style, as well as to verify its implications for worket·s, companies and management representatives.Management representatives are the mam participants of the research (3 6 interviews) which was conducted in two industries of the Vale dos Sinos/RS (one belonging to the metal and another to the shoe sector). A qualitative design was developed through case studies, using semi-structured interviews. A content analysis o f the managerial discourse was conducted, whereby messages were classified according to themes in arder to make it possible a comparison of the results with the theoretical assumptions o f the study. Results show favourable managerial attitudes towards workers' participation. Participation is interpreted by management as workers involvement with the company goals, contributing in this way to organizational effectiveness, especially as concerned to the companies' capacity of the meeting market demands. Participative management has been a top management initiative, which is made operational by rniddle management in the day-to-day operation, with the support of supervision and work groups. Case studies show that an array of strategies akin to participative management legitimize it as a fundamental tool of Quality Management, guaranteeing managerial control.

As transformações do cenário econômico, político, sociocultural e tecnológico do Brasil podem estar influenciando e sendo afetadas pela expansão de formas participativas de gestão do trabalho. Buscamos, então, investigar as atitudes gerenciais em relação à participação dos trabalhadores na Gestão da Qualidade. Interessa-nos compreender o porquê e como as gerências têm buscado consolidar uma forma de gestão considerada mais participativa, bem como verificar quais as implicações aos trabalhadores, às empresas e aos representantes gerenciais. Esses últimos são os pnnc1pa1s interlocutores (36 entrevistados) de nossa pesquisa realizada em duas indústrias do Vale dos Sinos/RS (uma empresa do setor metal-mecânico e a outra do setor calçadista). A investigação é de natureza qualitativa, apresentada em estudos de casos elaborados com base em entrevistas semidiretivas. Na análise de conteúdo foram desagregadas as mensagens dos discursos gerenciais em "unidades de registro" conforme o tema a fim de possibilitar, num segundo momento, a comparação de resultados encontrados à luz de alguns pressupostos teóricos.Os resultados da pesquisa apontam para atitudes gerenciais favoráveis à participação dos trabalhadores, pois a participação assume um significado básico de envolvimento dos trabalhadores com os objetivos da empresa, contribuindo, dessa forma, à efetividade organizacional sobretudo no que corresponde à capacidade das empresas em atenderem as exigências do mercado aonde atuam. A Gestão Participativa tem sido uma iniciativa da direção, sendo delimitada no cotidiano de trabalho pela gerência, que conta com apoio das chefias e dos grupos de trabalho. Nas empresas pesquisadas uma série de estratégias congruentes com a proposta participativa legitimam-na como uma ferramenta fundamental à Gestão da Qualidade, garantindo o controle gerencial. / Changes in the Brazilian technological, sociocultural, political and econoffilc scenario may be both affecting and being affected by the expansion of participative management. The aim of this dissertation is thus to investigate managerial attitudes towards workers' participation within Quality Management.The special focus is to understand why and how management is trying to consolidate a more participative management style, as well as to verify its implications for worket·s, companies and management representatives.Management representatives are the mam participants of the research (3 6 interviews) which was conducted in two industries of the Vale dos Sinos/RS (one belonging to the metal and another to the shoe sector). A qualitative design was developed through case studies, using semi-structured interviews. A content analysis o f the managerial discourse was conducted, whereby messages were classified according to themes in arder to make it possible a comparison of the results with the theoretical assumptions o f the study. Results show favourable managerial attitudes towards workers' participation. Participation is interpreted by management as workers involvement with the company goals, contributing in this way to organizational effectiveness, especially as concerned to the companies' capacity of the meeting market demands. Participative management has been a top management initiative, which is made operational by rniddle management in the day-to-day operation, with the support of supervision and work groups. Case studies show that an array of strategies akin to participative management legitimize it as a fundamental tool of Quality Management, guaranteeing managerial control.

Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

As transformações do cenário econômico, político, sociocultural e tecnológico do Brasil podem estar influenciando e sendo afetadas pela expansão de formas participativas de gestão do trabalho. Buscamos, então, investigar as atitudes gerenciais em relação à participação dos trabalhadores na Gestão da Qualidade. Interessa-nos compreender o porquê e como as gerências têm buscado consolidar uma forma de gestão considerada mais participativa, bem como verificar quais as implicações aos trabalhadores, às empresas e aos representantes gerenciais. Esses últimos são os pnnc1pa1s interlocutores (36 entrevistados) de nossa pesquisa realizada em duas indústrias do Vale dos Sinos/RS (uma empresa do setor metal-mecânico e a outra do setor calçadista). A investigação é de natureza qualitativa, apresentada em estudos de casos elaborados com base em entrevistas semidiretivas. Na análise de conteúdo foram desagregadas as mensagens dos discursos gerenciais em "unidades de registro" conforme o tema a fim de possibilitar, num segundo momento, a comparação de resultados encontrados à luz de alguns pressupostos teóricos.Os resultados da pesquisa apontam para atitudes gerenciais favoráveis à participação dos trabalhadores, pois a participação assume um significado básico de envolvimento dos trabalhadores com os objetivos da empresa, contribuindo, dessa forma, à efetividade organizacional sobretudo no que corresponde à capacidade das empresas em atenderem as exigências do mercado aonde atuam. A Gestão Participativa tem sido uma iniciativa da direção, sendo delimitada no cotidiano de trabalho pela gerência, que conta com apoio das chefias e dos grupos de trabalho. Nas empresas pesquisadas uma série de estratégias congruentes com a proposta participativa legitimam-na como uma ferramenta fundamental à Gestão da Qualidade, garantindo o controle gerencial. / Changes in the Brazilian technological, sociocultural, political and econoffilc scenario may be both affecting and being affected by the expansion of participative management. The aim of this dissertation is thus to investigate managerial attitudes towards workers' participation within Quality Management.The special focus is to understand why and how management is trying to consolidate a more participative management style, as well as to verify its implications for worket·s, companies and management representatives.Management representatives are the mam participants of the research (3 6 interviews) which was conducted in two industries of the Vale dos Sinos/RS (one belonging to the metal and another to the shoe sector). A qualitative design was developed through case studies, using semi-structured interviews. A content analysis o f the managerial discourse was conducted, whereby messages were classified according to themes in arder to make it possible a comparison of the results with the theoretical assumptions o f the study. Results show favourable managerial attitudes towards workers' participation. Participation is interpreted by management as workers involvement with the company goals, contributing in this way to organizational effectiveness, especially as concerned to the companies' capacity of the meeting market demands. Participative management has been a top management initiative, which is made operational by rniddle management in the day-to-day operation, with the support of supervision and work groups. Case studies show that an array of strategies akin to participative management legitimize it as a fundamental tool of Quality Management, guaranteeing managerial control.

Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.