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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL: POSSIBILIDADES PARA OS PRODUTORES INSERIDOS NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBIRAPUITÃ RS / GEOGRAPHICAL INDICATIONS IN BRAZIL: POSSIBILITIES FOR FARMERS IN THE APA OF IBIRAPUITÃ RSVargas, Ivens Cristian Silva 15 April 2008 (has links)
Agribusiness is an important sector to contribute the Brazilian trade surplus.
The European Union and the United States are among the main destinations of
agrofood products, taking part in 31.4% and 14.2% out of the exportations,
respectively. The consumers, especially the Europeans, have presented themselves
more demanding in what concerns farming products for human consumption, due to
the nature of these products and the frequent food crisis. Thus, market segmentation
based on information about the origin of the product and production process for
differentiation and price attribution has become important, due to the fact that farming
systems which are scale-based and linked to the production of commodities have
become weakened beyond such markets. In this context, an alternative for
development for certain regions is to consider regional/local specificities as factors
that determine their identity, based on the concept of geographical indications. This
scenario presents an opportunity for the farmers located in the APA of Ibirapuitã.
Historically, the region is linked to animal production, due to the fact that the natural
pastures there found provide a good support for this type of activity, which has
marked the tradition, history and culture of the Gaúcho. The natural environment,
therefore, characterises certain intrinsically specific attributes for the products that
are originated from it, being that an important aspect in Geographical Indications.
Thus, the geographical origin system, used in a Protected Designations of Origin or
Protected Geographical Indications approach, is an alternative of development
through the territorial perspective. This region is inserted in a conservation area
legally known for its peculiar characteristics linked to the Pampa Bioma, which
legitimizes extensive animal production. The development of a prototype of a system
with a geo-referenced database occurred due to the need of obtaining the position of
farmers in relation to the borders of the APA of Ibirapuitã. Finally the geographical
indications can be used not only as tools to access other markets, but also for
agricultural development, in the sense of valuing territories, mainly for small farmers
that are strongly linked to their place of origin, history and culture. This space-time
relation values the richness of natural, historical and cultural characteristics, i.e., the
features which are fundamental for the differentiation of its production. This approach
allows the origin of a product and/or its production processes to be valued, and to
convert them into a differentiation and value aggregation factor, besides assuring the
products identified according to pre-established parameters in what refers mainly to
environmental, social and sanitary issues, as an alternative to the new barriers
present in today s economical negotiations. / O agronegócio tem importante contribuição no superávit da balança comercial
brasileira. A União Européia e os Estados Unidos estão entre os principais destinos
dos produtos agrícolas, com uma participação de 31,4% e 14,2%, respectivamente.
Os consumidores, principalmente europeus, têm se mostrado motivados em exigir
maior transparência em relação aos produtos agroalimentares, devido à própria
natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares. Assim, torna-se
importante a segmentação de mercado baseado em informações sobre origem do
produto e/ou processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois
sistemas agropastoris baseados em escala e vinculados à produção de commodities
se enfraqueceram frente a estes mercados. Dentro deste contexto, uma alternativa
de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades
regionais/locais do território como determinantes de sua identidade, base do
conceito de indicações geográficas. Este cenário possibilita uma oportunidade para
os produtores localizados na APA do Ibirapuitã, historicamente a região está
vinculada à pecuária, decorrente do suporte dos campos naturais ao
desenvolvimento desta atividade, que marcou a tradição, história e cultura do
gaúcho. O meio natural, portanto, caracteriza atributos intrínsecos específicos para
produtos provenientes deste, sendo um aspecto importante nas Indicações
Geográficas. Deste modo, o sistema de indicações geográficas, seja utilizando uma
abordagem de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem, é uma
alternativa de desenvolvimento pela perspectiva territorial da região. A mesma está
inserida numa unidade de conservação reconhecida legalmente por suas
características pecualiares vinculadas à localização no Bioma Pampa, o que legitima
a atividade de produção animal extensiva. O desenvolvimento do protótipo de um
sistema com uma base de dados georreferenciada ocorreu pela necessidade de
obtenção, neste primeiro momento, da localização dos produtores em relação aos
limites APA do Ibirapuitã e de dados sobre recursos sócio-econômicos, objetivando
obter um conhecimento prévio da área em estudo. A extensão geográfica -
característica da área - associada à complexidade e diversidade de características
dos sistemas agrários requer, sempre que possível, o uso de instrumentos e
tecnologias disponíveis ao levantamento e análise de informações, processo que
pode ser facilitado com a utilização de imagens de satélites, aplicação de fichas de
levantamento adequadas à região e pelo uso de técnicas estatísticas para o
tratamento dos dados. Analisando sobre estes aspectos, os resultados preliminares
do protótipo desenvolvido foram adequados aos objetivos propostos, pois
possibilitou a facilidade de armazenamento e obtenção de resultados baseados na
análise dos dados, além da facilidade de localização destes produtores em relação
aos limites desta unidade de conservação. Finalmente, as indicações geográficas
podem ser utilizadas, não apenas como instrumentos para acesso a mercados, mas
também como uma ferramenta de desenvolvimento rural, no sentido da valorização
dos territórios, principalmente para os pequenos produtores que possuem forte
vinculação com o local de origem, história e cultura. Esta relação espaço-tempo
oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua
tipicidade fundamental à diferenciação de sua produção. Esta abordagem permite
proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção, e
convertê-las em fator de diferenciação e agregação de valor, além de garantir
produtos identificados de acordo com parâmetros pré-estabelecidos no que se refere
principalmente a questões ambientais, sociais e sanitárias, alternativa às novas
barreiras presentes nas atuais negociações econômicas.
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