Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study addresses the Abolitionist Approach to Animal Rights proposed by the American legal scholar Gary L. Francione. This research aims to discuss three h v w h h : h moral relationship between humans and nonhumans; (B) the property status of nonhuman animals; (C) the philosophical grounding for a moral theory in defense of nonhuman animals based solely on sentience. For doing so, this study not only x h k g q y h h h perspectives of other authors. In view of this, the present dissertation is divided in three chapters. In the first chapter, it will be investigated the issue of the moral relations held between human beings and nonhumans animals. Major emphasis will be placed on the analysis of the d moral schizophrenia the last one was coined by Francione. In the second chapter, it will be detailed the moral and legal status of nonhuman animals as economic resources and its numerous theoretical and practical implications. Other key issues approached in this h h y K h hy defense of animal rights, and a reconstruction of the debate among Francione and Robert Garner on the relation between equal consideration of interests and property. In the third chapter, four major themes will be subject of problematization: (a) the attempts to exclude nonhuman animals from the moral community; (b) the similar-minds theory of the human/nonhuman relationship; (c) the lifeboat dilemma, the harm of death on sentient beings and their interest in continued existence; and (d) the creation of an animal rights moral theory based solely on sentience and the extension of the moral personhood to all sentient nonhuman animals. As a general conclusion, it will be sustained that the extension of moral personhood as well as moral rights to nonhuman animals will lead to the abolition of institutionalized animal exploitation. / O presente estudo versa sobre a Abordagem Abolicionista dos Direitos Animais proposta pelo scholar de Direito norte-americano Gary L. Francione. Esta pesquisa almeja discutir três tópicos centrais da perspectiva ética de Francione em defesa dos animais não-humanos: (A) a relação moral entre humanos e não-humanos; (B) o estatuto de propriedade dos animais não-humanos; (C) a fundamentação filosófica de uma teoria moral em defesa dos animais não-humanos baseada somente na senciência. Para fazê-lo, esse estudo não apenas explora o pensamento moral de Francione, mas igualmente contrapõe suas ideias às perspectivas éticas de outros autores. Com isso em vista, a presente dissertação divide-se em três capítulos. No primeiro capítulo, investigar-se-á a questão das relações morais mantidas entre seres humanos e animais não-humanos. Dar-se-á maior ênfase à análise das õ q z esta última, cunhada por Francione. No segundo capítulo, será detalhado o estatuto moral e legal dos animais não-humanos como recursos econômicos e suas diversas implicações teóricas e práticas. Outros assuntos-chave abordados nesse capítulo incluem uma discussão sobre o problema da crueldade na filosofia moral kantiana, uma defesa dos direitos dos animais e uma reconstrução do debate entre Francione e Robert Garner sobre a relação entre igual consideração de interesses semelhantes e propriedade. No terceiro capítulo, quatro grandes temáticas serão alvo de problematização: (a) as tentativas de exclusão dos animais não-humanos da comunidade moral; (b) a teoria das mentes similares da relação entre humanos/não-humanos; (c) o dilema do bote salva-vidas, o dano da morte em seres sencientes e o seu interesse na existência continuada; e (d) a criação de uma teoria moral dos direitos animais baseada apenas na senciência e a extensão da pessoalidade moral a todos os animais não-humanos sencientes. Como conclusão geral, será sustentado que a extensão da pessoalidade moral, assim como de direitos morais aos animais não-humanos, acarretará na abolição da exploração animal institucionalizada.