Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-05T18:12:56Z No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Apresentamos que desde a década de 1990 os organismos internacionais do capital vêm desenvolvendo documentos orientadores para as políticas públicas dos países de capitalismo dependente. Compondo uma das áreas, destacamos a educação superior, que tem nos documentos produzidos pelo Banco Mundial as principais diretrizes norteadoras. Juntamente com estas orientações, em âmbito nacional, transformações sociais, politicas e econômicas criaram condições para a reestruturação do ensino superior brasileiro em vieses distintos. Uma dessas frentes esteve voltada para a reestruturação do ensino superior público federal que teve no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) a principal forma de concretização. Este Programa apresenta como um de seus objetivos a ampliação do acesso e permanência estudantil. Instituído em 2006, possibilitou a criação de outros programas para que seus objetivos fossem alcançados. Durante esse processo, movimentos e organizações sociais que sempre lutaram e lutam em prol do direito à educação, realizaram reivindicações e apresentaram suas demandas. Diante dessa situação e das diretrizes da política nacional, as demandas desses movimentos foram reeditadas e consolidadas numa perspectiva que atendesse à lógica contrarreformista. Nesse contexto, foram criados pelo governo federal programas voltados para a ampliação do acesso nas universidades públicas federais e para a permanência estudantil, dos quais destacamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs) Recuperando essas questões, tendo como campo de estudo a UFJF, as reflexões deste estudo evidenciam que, no período estudado, os recursos da política de assistência estudantil não cresceram na mesma proporção das políticas de acesso. Isso significa que os recursos para as ações de permanência estudantil são desproporcionais e insuficientes para atender o crescimento da demanda, o leque de ações que o PNAEs apresenta, bem como os desdobramentos dos programas de expansão do ensino superior. Além disso, identificamos que o formato atual da política de assistência estudantil possui funcionalidades com a política de expansão do acesso no contexto de contrarreforma do ensino superior nos anos 2000. / We show that since the 1990s the capital international organizations have been developing guidance documents for the public policies of countries with peripheral capitalism. Composing one of the areas, we highlight the higher education which has in the documents produced by the BM the main guiding directives. Together with these guidelines at the national level, social, political, and economic transformations have created the conditions for Brazilian Hight education restructuring in different biases. One of these fronts was focused on the public higher education restructuring that had REUNI as the main implementation way. This Program presents as one of its objectives the expansion of student access and permanence. Established in 2006, it enabled the creation of other programs to achieve its objectives. During this process, different movements and social organizations that have always fought and fight for the right to education performing claims and presenting their demands. Faced with this situation and the directives of national politics, the demands of these movements were re-edited and consolidated in a perspective that complied with counterreformist logic. In this context, programs were created by the Federal Government aiming to increase the access to federal public universities and for student permanence, among which we highlight the National Program of Student Assistance. Recovering these questions, having as field of study the UFJF, the reflections of this study show that there is no proportionality between the access policies and student permanence. The resources for student permanence ctions are disproportionate and insufficient to meet the demand growth, the range of actions that the PNAEs presents and the development of programs for the expansion of higher education. Additionally, we identified that in the current format of the student assistance policy it has functionalities with the policy of access expansion in the context of counterreform of higher education in the years 2000.

Esta tese teve como objetivo analisar as mudanças nas universidades públicas federais brasileiras nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a partir das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e de incentivo à inovação. Essas mudanças foram analisadas na totalidade social, buscando compreender como as alterações nas táticas neoliberais modificaram a organização das universidades públicas federais brasileiras. A universidade pública não foi considerada uma estrutura estática, mas como síntese de múltiplas relações dotadas de contradições. Visando a compreender as consequências do avanço neoliberal no contexto do capitalismo dependente, recorri ao pensamento social brasileiro por meio da categoria padrão dependente de educação superior de Florestan Fernandes. A partir das condições concretas do desenvolvimento do ensino superior brasileiro, defendo que a articulação entre as políticas de ampliação ao acesso e de incentivo à inovação aprofunda o padrão dependente de educação superior. O método do materialismo histórico-dialético foi escolhido para o desenvolvimento da pesquisa. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e especialistas de notório saber. O neoliberalismo acadêmico foi implementado no Brasil por meio de uma série de reformas estruturais. As bases foram construídas desde a Reforma Universitária de 1968, marco no predomínio do ensino superior privado e direcionamento das universidades públicas para a pesquisa. O neoliberalismo acadêmico ortodoxo foi marcado por políticas que priorizaram os investimentos da educação básica, no desenvolvimento de políticas de ensino superior voltadas, prioritariamente, para a expansão do ensino privado e por tentativas de modificação da natureza jurídica das universidades pública federais O novo neoliberalismo acadêmico, implementado a partir do Governo Lula, foi caracterizado: pela criação de políticas inclusivas; pela flexibilização da formação por meio da oferta de novas modalidades de cursos; pela modificação no financiamento; pelo estabelecimento do empreendedorismo, como cultura a ser disseminada nos processos de ensino, pesquisa, extensão; pela difusão do gerencialismo na organização das universidades; e pela flexibilização e precarização do trabalho. Essas mudanças reproduzem o padrão dependente de educação superior, pois são baseadas na importação de modelos de educação, direcionam para a importação de conhecimentos e estruturam grande parte do sistema de educação superior voltado para o trabalho simples. Ademais, aprofunda o padrão dependente de educação ao direcionar a pesquisa de excelência realizada nas universidades públicas federais para os interesses privados nacionais e para os países centrais. Assim, a mudança no projeto para as universidades públicas brasileiras no novo neoliberalismo criou novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem a modificação da sua natureza jurídica, ou seja, criou-se, em um contexto de aceleração tecnológica, novas formas imperialistas de apropriação do conhecimento produzido pelas universidades públicas brasileiras. / This thesis aimed at analyzing the changes in the Brazilian federal public universities in the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016) Governments, from the perspective of the access expansion policies for students and the fostering innovation policies. These changes were analyzed in the social totality method, trying to understand how the changes in neoliberal tactics modified the organization of Brazilian federal public universities. The public university was not considered a static structure, but as a synthesis of multiple relations endowed with contradictions. Seeking to understand the consequences of the neoliberal evolution within the context of the dependent capitalism, I recurred to the Brazilian social thought, from the higher-education dependent pattern category of Florestan Fernandes. Based in the concrete contradictions on the development in the Brazilian higher education, I defend the articulation between the access expansion policies for students and the fostering innovation policies strengthens the dependent pattern of the higher education. The historical-dialectical materialism method was chosen for the research development, and data collected through bibliographic sources, documental analysis and semi-structured interviews with senior-level managers and experts of notorious knowledge. Academic neoliberalism was being implemented in Brazil through a series of structural reforms. The bases were built since the 1968 University Reform, a milestone in the predominance of private higher education and the direction of public universities for research. Orthodox academic neoliberalism was marked by policies that prioritized investments in basic education and in the development of higher education policies geared primarily to the expansion of private education and by attempts to modify the legal nature of federal public universities The new academic neoliberalism, implemented from the Lula Government, was characterized by: the creation of inclusive policies; the implementation of the flexibility in the student formation from new models of courses; the implementation of entrepreneurship as culture to be disseminated in the process of teaching, research and extension programs; through the managerialism diffusion in the structure and management of the public universities; and through the faculty work flexibilization and precarization. These changes reproduce the higher-education dependent pattern, since are based upon three factors: the external educational model's importation, the external knowledge importation, and the organization of the major part of the higher educational system to the simple work. Furthermore, was identified that the orientation of the public university's cutting-edge research to national private’s and dominant country's interests also strength the higher educational dependent pattern. Therefore, the changes during this period after the neoliberal project to the Brazilian public universities in the new neoliberalism promoted a new mechanism to integrate them to the capital reproduction system, without the modification of their juridical nature. That means, in a context of technological acceleration, the creation of new forms imperialist of appropriation of the knowledge produced by the Brazilian public universities.

Esta tese teve como objetivo analisar as mudanças nas universidades públicas federais brasileiras nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a partir das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e de incentivo à inovação. Essas mudanças foram analisadas na totalidade social, buscando compreender como as alterações nas táticas neoliberais modificaram a organização das universidades públicas federais brasileiras. A universidade pública não foi considerada uma estrutura estática, mas como síntese de múltiplas relações dotadas de contradições. Visando a compreender as consequências do avanço neoliberal no contexto do capitalismo dependente, recorri ao pensamento social brasileiro por meio da categoria padrão dependente de educação superior de Florestan Fernandes. A partir das condições concretas do desenvolvimento do ensino superior brasileiro, defendo que a articulação entre as políticas de ampliação ao acesso e de incentivo à inovação aprofunda o padrão dependente de educação superior. O método do materialismo histórico-dialético foi escolhido para o desenvolvimento da pesquisa. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e especialistas de notório saber. O neoliberalismo acadêmico foi implementado no Brasil por meio de uma série de reformas estruturais. As bases foram construídas desde a Reforma Universitária de 1968, marco no predomínio do ensino superior privado e direcionamento das universidades públicas para a pesquisa. O neoliberalismo acadêmico ortodoxo foi marcado por políticas que priorizaram os investimentos da educação básica, no desenvolvimento de políticas de ensino superior voltadas, prioritariamente, para a expansão do ensino privado e por tentativas de modificação da natureza jurídica das universidades pública federais O novo neoliberalismo acadêmico, implementado a partir do Governo Lula, foi caracterizado: pela criação de políticas inclusivas; pela flexibilização da formação por meio da oferta de novas modalidades de cursos; pela modificação no financiamento; pelo estabelecimento do empreendedorismo, como cultura a ser disseminada nos processos de ensino, pesquisa, extensão; pela difusão do gerencialismo na organização das universidades; e pela flexibilização e precarização do trabalho. Essas mudanças reproduzem o padrão dependente de educação superior, pois são baseadas na importação de modelos de educação, direcionam para a importação de conhecimentos e estruturam grande parte do sistema de educação superior voltado para o trabalho simples. Ademais, aprofunda o padrão dependente de educação ao direcionar a pesquisa de excelência realizada nas universidades públicas federais para os interesses privados nacionais e para os países centrais. Assim, a mudança no projeto para as universidades públicas brasileiras no novo neoliberalismo criou novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem a modificação da sua natureza jurídica, ou seja, criou-se, em um contexto de aceleração tecnológica, novas formas imperialistas de apropriação do conhecimento produzido pelas universidades públicas brasileiras. / This thesis aimed at analyzing the changes in the Brazilian federal public universities in the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016) Governments, from the perspective of the access expansion policies for students and the fostering innovation policies. These changes were analyzed in the social totality method, trying to understand how the changes in neoliberal tactics modified the organization of Brazilian federal public universities. The public university was not considered a static structure, but as a synthesis of multiple relations endowed with contradictions. Seeking to understand the consequences of the neoliberal evolution within the context of the dependent capitalism, I recurred to the Brazilian social thought, from the higher-education dependent pattern category of Florestan Fernandes. Based in the concrete contradictions on the development in the Brazilian higher education, I defend the articulation between the access expansion policies for students and the fostering innovation policies strengthens the dependent pattern of the higher education. The historical-dialectical materialism method was chosen for the research development, and data collected through bibliographic sources, documental analysis and semi-structured interviews with senior-level managers and experts of notorious knowledge. Academic neoliberalism was being implemented in Brazil through a series of structural reforms. The bases were built since the 1968 University Reform, a milestone in the predominance of private higher education and the direction of public universities for research. Orthodox academic neoliberalism was marked by policies that prioritized investments in basic education and in the development of higher education policies geared primarily to the expansion of private education and by attempts to modify the legal nature of federal public universities The new academic neoliberalism, implemented from the Lula Government, was characterized by: the creation of inclusive policies; the implementation of the flexibility in the student formation from new models of courses; the implementation of entrepreneurship as culture to be disseminated in the process of teaching, research and extension programs; through the managerialism diffusion in the structure and management of the public universities; and through the faculty work flexibilization and precarization. These changes reproduce the higher-education dependent pattern, since are based upon three factors: the external educational model's importation, the external knowledge importation, and the organization of the major part of the higher educational system to the simple work. Furthermore, was identified that the orientation of the public university's cutting-edge research to national private’s and dominant country's interests also strength the higher educational dependent pattern. Therefore, the changes during this period after the neoliberal project to the Brazilian public universities in the new neoliberalism promoted a new mechanism to integrate them to the capital reproduction system, without the modification of their juridical nature. That means, in a context of technological acceleration, the creation of new forms imperialist of appropriation of the knowledge produced by the Brazilian public universities.

Esta tese teve como objetivo analisar as mudanças nas universidades públicas federais brasileiras nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a partir das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior e de incentivo à inovação. Essas mudanças foram analisadas na totalidade social, buscando compreender como as alterações nas táticas neoliberais modificaram a organização das universidades públicas federais brasileiras. A universidade pública não foi considerada uma estrutura estática, mas como síntese de múltiplas relações dotadas de contradições. Visando a compreender as consequências do avanço neoliberal no contexto do capitalismo dependente, recorri ao pensamento social brasileiro por meio da categoria padrão dependente de educação superior de Florestan Fernandes. A partir das condições concretas do desenvolvimento do ensino superior brasileiro, defendo que a articulação entre as políticas de ampliação ao acesso e de incentivo à inovação aprofunda o padrão dependente de educação superior. O método do materialismo histórico-dialético foi escolhido para o desenvolvimento da pesquisa. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e especialistas de notório saber. O neoliberalismo acadêmico foi implementado no Brasil por meio de uma série de reformas estruturais. As bases foram construídas desde a Reforma Universitária de 1968, marco no predomínio do ensino superior privado e direcionamento das universidades públicas para a pesquisa. O neoliberalismo acadêmico ortodoxo foi marcado por políticas que priorizaram os investimentos da educação básica, no desenvolvimento de políticas de ensino superior voltadas, prioritariamente, para a expansão do ensino privado e por tentativas de modificação da natureza jurídica das universidades pública federais O novo neoliberalismo acadêmico, implementado a partir do Governo Lula, foi caracterizado: pela criação de políticas inclusivas; pela flexibilização da formação por meio da oferta de novas modalidades de cursos; pela modificação no financiamento; pelo estabelecimento do empreendedorismo, como cultura a ser disseminada nos processos de ensino, pesquisa, extensão; pela difusão do gerencialismo na organização das universidades; e pela flexibilização e precarização do trabalho. Essas mudanças reproduzem o padrão dependente de educação superior, pois são baseadas na importação de modelos de educação, direcionam para a importação de conhecimentos e estruturam grande parte do sistema de educação superior voltado para o trabalho simples. Ademais, aprofunda o padrão dependente de educação ao direcionar a pesquisa de excelência realizada nas universidades públicas federais para os interesses privados nacionais e para os países centrais. Assim, a mudança no projeto para as universidades públicas brasileiras no novo neoliberalismo criou novos mecanismos de integrá-las aos circuitos de reprodução do capital, sem a modificação da sua natureza jurídica, ou seja, criou-se, em um contexto de aceleração tecnológica, novas formas imperialistas de apropriação do conhecimento produzido pelas universidades públicas brasileiras. / This thesis aimed at analyzing the changes in the Brazilian federal public universities in the Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016) Governments, from the perspective of the access expansion policies for students and the fostering innovation policies. These changes were analyzed in the social totality method, trying to understand how the changes in neoliberal tactics modified the organization of Brazilian federal public universities. The public university was not considered a static structure, but as a synthesis of multiple relations endowed with contradictions. Seeking to understand the consequences of the neoliberal evolution within the context of the dependent capitalism, I recurred to the Brazilian social thought, from the higher-education dependent pattern category of Florestan Fernandes. Based in the concrete contradictions on the development in the Brazilian higher education, I defend the articulation between the access expansion policies for students and the fostering innovation policies strengthens the dependent pattern of the higher education. The historical-dialectical materialism method was chosen for the research development, and data collected through bibliographic sources, documental analysis and semi-structured interviews with senior-level managers and experts of notorious knowledge. Academic neoliberalism was being implemented in Brazil through a series of structural reforms. The bases were built since the 1968 University Reform, a milestone in the predominance of private higher education and the direction of public universities for research. Orthodox academic neoliberalism was marked by policies that prioritized investments in basic education and in the development of higher education policies geared primarily to the expansion of private education and by attempts to modify the legal nature of federal public universities The new academic neoliberalism, implemented from the Lula Government, was characterized by: the creation of inclusive policies; the implementation of the flexibility in the student formation from new models of courses; the implementation of entrepreneurship as culture to be disseminated in the process of teaching, research and extension programs; through the managerialism diffusion in the structure and management of the public universities; and through the faculty work flexibilization and precarization. These changes reproduce the higher-education dependent pattern, since are based upon three factors: the external educational model's importation, the external knowledge importation, and the organization of the major part of the higher educational system to the simple work. Furthermore, was identified that the orientation of the public university's cutting-edge research to national private’s and dominant country's interests also strength the higher educational dependent pattern. Therefore, the changes during this period after the neoliberal project to the Brazilian public universities in the new neoliberalism promoted a new mechanism to integrate them to the capital reproduction system, without the modification of their juridical nature. That means, in a context of technological acceleration, the creation of new forms imperialist of appropriation of the knowledge produced by the Brazilian public universities.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maria Zoreide Britto Maia.pdf: 3758852 bytes, checksum: 8332c0cf26f409e04198846d8208f000 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present thesis, which is linked to the Research Area State and Educational Politics of the Graduation Program in Education of The Federal University of Goiás, analyzes the process of expansion of higher education in Brazil through distance education (EaD), during Fernando Henrique Cardoso s (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva s (2003-2010) administrations, aiming at comprehending, especially, the case of The University of Tocantins (Unitins), which in the 2000s put into work a set of actions and strategies which gave rise to an accelerated process of expansion of distance undergraduate and post-graduation programs. This research, based on the analysis of programs, projects and federal governmental actions, clearly shows that the Brazilian state has been rapidly institutionalizing and expanding distance education. It becomes evident, in this process, that the politics established by the Bureau of Distance Education/MEC, co-substantiate meaningful changes in the conceptions of distance education, access democratization, regulation, evaluation, supervision and vacancy offer quality. Taking the above into consideration, especially the actions implemented between 1995 and 2010, we opted for undertaking the Unitins case study, since that institution turned out to be an example case of the rapid expansion of undergraduate programs by means of distance education. The study analyzed the complex and dynamic re-structuring processes that university went through, considering its academic and institutional background, especially during three moments: its registration to act as a distance education institution in 2004, its rapid expansion which allowed it to enroll over one hundred thousand students and its unregistration effectuated by MEC in 2009. This investigation also tried to understand the interdependence and inter-relation of Unitins with the educational politics, mainly in terms of higher education, in the context of its re-structure and the State s adjustments in light of the productive transformations of a globalized capitalism. In order to understand that process, it was necessary to analyze studies about politics and higher education regulation in Brazil (ADRIÃO, PERONI, 2005; BITTAR, OLIVEIRA e MOROSINI, 2008; CUNHA, 2003; LIMA, 2007a; MINTO, 2006; NEVES, 2004; OTRANTO, 2005; SGUISSARDI, 2000; SILVA JR, 2002; SIQUEIRA, NEVES, 2006, among others) besides critical studies about distance education (BARROSO, 2005; BELLONI, 2002, 2003; DOURADO, 2002, 2008; FRAGALE FILHO, 2003; JARDILINO e BRZEZINSKI, 2008; LITTO, FORMIGA, 2009; LOBO NETO, 2000; MOORE, KEARSLEY, 2007; OLIVEIRA, 2008; PRADO, ROSA, 2008; SEGENREICH, 2006b). Apart from that, documents produced by the Brazilian and Tocantins governments, thesis and dissertations published by CAPES, scientific articles published by SCIELO, local journals and publications found at Unitins website, besides interviews related to the Unitins case, were examined. The research shows that, in the context of higher education re-structure, the federal government elected distance education as one of the mechanisms to promote the expansion of that education level, both for the formation of teachers as well as to increase registrations at higher education institutions, giving emphasis to the importance of vacancy offer democratization. However, the expansion of higher education by means of distance education, took place rapidly and disorderly, as evidenced by the Unitins case, which forced MEC itself to unregister that institution in 2009, since it presented various irregularities regarding vacancy offer. Therefore, this investigation points out that it is necessary to develop better evaluation procedures and to regulate and supervise distance education institutions and programs, with the purpose of securing acceptable standards of academic quality of new distance undergraduate and graduate programs. / Esta tese, vinculada à Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), analisa o processo de expansão da educação superior no Brasil, por meio da Educação a Distância (EaD), nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), tendo em vista compreender, em especial, o caso da Universidade do Tocantins (Unitins), que empreendeu, nos anos 2000, um conjunto de ações e estratégias que configuraram um acelerado processo de expansão de cursos de graduação e de especialização a distância. Essa pesquisa, tendo por base a análise de programas, projetos, ações do governo federal, evidencia que o Estado brasileiro vem institucionalizando e expandido a EaD de forma acelerada. Destacam-se, nesse processo, as políticas implantadas, por meio da Secretaria de Educação a Distância/MEC, que consubstanciam mudanças significativas nas concepções de educação a distância, democratização do acesso, regulação, avaliação, supervisão e qualidade da oferta. Tendo por base essa compreensão, especialmente das políticas implantadas no período de 1995 a 2010, optou-se pela realização do estudo de caso da Unitins, uma vez que essa instituição constituiu-se num caso exemplar de expansão acelerada de cursos de graduação, por meio da EaD. Tal estudo implicou analisar os complexos e dinâmicos processos de reestruturação, pelos quais passou essa universidade, considerando sua trajetória acadêmico-institucional, destacando-se, em especial, três momentos: o credenciamento para atuar na EaD em 2004, a expansão acelerada que permitiu chegar a mais de cem mil alunos e o descredenciamento efetuado pelo MEC em 2009. A investigação buscou, ainda, compreender a interdependência e a inter-relação da Unitins com as políticas educacionais, sobretudo de educação superior, no contexto de reestruturação e de ajustes do Estado, face às transformações produtivas do capitalismo globalizado. Para entender esse processo, foi necessário recorrer a estudos produzidos sobre as políticas e regulação da educação superior no Brasil (ADRIÃO, PERONI, 2005; BITTAR, OLIVEIRA e MOROSINI, 2008; CUNHA, 2003; LIMA, 2007a; MINTO, 2006; NEVES, 2004; OTRANTO, 2005; SGUISSARDI, 2000; SILVA JR, 2002; SIQUEIRA, NEVES, 2006, dentre outros), além de dialogar mais especificamente com os estudos críticos sobre EaD (BARROSO, 2005; BELLONI, 2002, 2003; DOURADO, 2002, 2008; FRAGALE FILHO, 2003; JARDILINO e BRZEZINSKI, 2008; LITTO, FORMIGA, 2009; LOBO NETO, 2000; MOORE, KEARSLEY, 2007; OLIVEIRA, 2008; PRADO, ROSA, 2008; SEGENREICH, 2006b). Além disso, foram examinados documentos produzidos pelo governo brasileiro e tocantinense, teses e dissertações do Portal Domínio Públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), artigos científicos disponibilizados no Scientific Electronic Library Online (Scielo), matérias publicadas em jornais locais e no site da Unitins, além de entrevistas com informantes críticos que discutem o caso da Unitins. A pesquisa mostra que, no contexto de reestruturação da educação superior, o governo federal elegeu a EaD como um dos mecanismos para promover a expansão desse nível de ensino, tanto para a formação de professores, como para a expansão das matrículas do ensino superior em geral, enfatizando sua importância para a democratização do acesso. Essa expansão da educação superior por meio da EaD se deu, no entanto, de forma acelerada e desordenada, como evidencia o caso da Unitins, que acabou por levar o próprio MEC a descredenciá-la em agosto de 2009, uma vez que essa instituição apresentava um conjunto de irregularidades nessa oferta. A investigação aponta, portanto, para a necessidade de maior avaliação, regulação e supervisão das instituições e dos cursos, tendo em vista assegurar padrões aceitáveis de qualidade acadêmica na oferta de cursos de graduação e de pós-graduação nessa modalidade de educação.