Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-10-05T18:12:56Z No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T19:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thassiacristinadasilvasoares.pdf: 1645993 bytes, checksum: 4f4205fc97d2f26a76062994bc0d2ecd (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Apresentamos que desde a década de 1990 os organismos internacionais do capital vêm desenvolvendo documentos orientadores para as políticas públicas dos países de capitalismo dependente. Compondo uma das áreas, destacamos a educação superior, que tem nos documentos produzidos pelo Banco Mundial as principais diretrizes norteadoras. Juntamente com estas orientações, em âmbito nacional, transformações sociais, politicas e econômicas criaram condições para a reestruturação do ensino superior brasileiro em vieses distintos. Uma dessas frentes esteve voltada para a reestruturação do ensino superior público federal que teve no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) a principal forma de concretização. Este Programa apresenta como um de seus objetivos a ampliação do acesso e permanência estudantil. Instituído em 2006, possibilitou a criação de outros programas para que seus objetivos fossem alcançados. Durante esse processo, movimentos e organizações sociais que sempre lutaram e lutam em prol do direito à educação, realizaram reivindicações e apresentaram suas demandas. Diante dessa situação e das diretrizes da política nacional, as demandas desses movimentos foram reeditadas e consolidadas numa perspectiva que atendesse à lógica contrarreformista. Nesse contexto, foram criados pelo governo federal programas voltados para a ampliação do acesso nas universidades públicas federais e para a permanência estudantil, dos quais destacamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs) Recuperando essas questões, tendo como campo de estudo a UFJF, as reflexões deste estudo evidenciam que, no período estudado, os recursos da política de assistência estudantil não cresceram na mesma proporção das políticas de acesso. Isso significa que os recursos para as ações de permanência estudantil são desproporcionais e insuficientes para atender o crescimento da demanda, o leque de ações que o PNAEs apresenta, bem como os desdobramentos dos programas de expansão do ensino superior. Além disso, identificamos que o formato atual da política de assistência estudantil possui funcionalidades com a política de expansão do acesso no contexto de contrarreforma do ensino superior nos anos 2000. / We show that since the 1990s the capital international organizations have been developing guidance documents for the public policies of countries with peripheral capitalism. Composing one of the areas, we highlight the higher education which has in the documents produced by the BM the main guiding directives. Together with these guidelines at the national level, social, political, and economic transformations have created the conditions for Brazilian Hight education restructuring in different biases. One of these fronts was focused on the public higher education restructuring that had REUNI as the main implementation way. This Program presents as one of its objectives the expansion of student access and permanence. Established in 2006, it enabled the creation of other programs to achieve its objectives. During this process, different movements and social organizations that have always fought and fight for the right to education performing claims and presenting their demands. Faced with this situation and the directives of national politics, the demands of these movements were re-edited and consolidated in a perspective that complied with counterreformist logic. In this context, programs were created by the Federal Government aiming to increase the access to federal public universities and for student permanence, among which we highlight the National Program of Student Assistance. Recovering these questions, having as field of study the UFJF, the reflections of this study show that there is no proportionality between the access policies and student permanence. The resources for student permanence ctions are disproportionate and insufficient to meet the demand growth, the range of actions that the PNAEs presents and the development of programs for the expansion of higher education. Additionally, we identified that in the current format of the student assistance policy it has functionalities with the policy of access expansion in the context of counterreform of higher education in the years 2000.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRELIZA Souza.pdf: 2141087 bytes, checksum: e25275baed25037cc6d01d0c824dac6c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Today's society has different ways to solve historical problems, and, in the current on text, the discussions of affirmative action policies are targeted by different approaches and perspectives. This research conducts an evaluation of the quota policy of the State University of Ponta Grossa (UEPG) for the period 2007 to 2010. The objective was to verify of the effectiveness of the quota policy regarding favoring the expansion of access to university for black students from public schools and students from public schools. The first chapter included the theoretical foundation of this work, with contributions from Bourdieu (2004,2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2010d) and Bourdieu and Passeron (2008) on the theory of symbolic violence and the reproduction of inequalities within the social and education system.Based on studies of Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci and Pasquino (2008) and Crahay (2002), the concepts of democracy, equality and social justice were also treated as fundamental elements for the study of the quota policy. To further the understanding of evaluation and evaluation of public policies, the second chapter brings contributions from Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007), and Belloni, Magallhães and Souza (2001).This chapter also deals with the sociological focus on the evaluation, proposed by Afonso (2007, 2009). The research was a qualitative case study (ANDRE, 2005; YIN, 2005),and the critical approach was adopted as a methodological option for the research. The instruments chosen for the collection of empirical data were interviews and questionnaires.For empirical data, the methodology of the Collective Subject Discourse of Lefèvre and Lefèvre (2005a, 2005b, 2010) was used, which enabled the construction of summarydiscourses,resulted from the reports of subjects in the research. Institutional documents and the empirical data were analyzed in the third chapter and elucidated how the process of implementing the policy was performed. Although the attempted reproduction of inequalities is perceived and confirmed within the institution, the movement to overcome the social and educational inequalities by the views of education exists, as stated by Cury (1995; 2002). The research allows us to affirm that the policy of quota in UEPG is effective in some aspects and can highlight: a) democratization of access to a portion of previously excluded students in university; b) increase the rates of admission and decreased dropout of quota students during the four year duration of the quota policy; c) proof that the admission through the quota policy does not result in low academic performance. In other aspects, the policy deserves attention from its implementers, due to factors such as: a) discrimination on black quota students; b)absence of a monitoring system for the student from different quota types; c) unsatisfactory conditions for the permanence of quota students. The quota policy of UEPG is valid for eight years and this evaluation, performed during its lifetime, confirms the importance of monitoring the implementation of public policies as a necessary instrument for the exercise of democracy. / A sociedade hodierna aponta caminhos diferentes para a resolução de problemas históricos, sendo as políticas afirmativas alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Esta pesquisa realiza uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros oriundos de escolas públicas e estudantes oriundos de escolas públicas. O primeiro capítulo contemplou a fundamentação teórica do trabalho, com as contribuições de Bourdieu (2004; 2009; 2010a; 2010b; 2010c; 2010d) e Bourdieu e Passeron (2008) sobre a teoria da violência simbólica e a reprodução das desigualdades dentro do sistema social e educacional. Foram ainda tratados os conceitos de democracia, igualdade e justiça social como elementos fundamentais para o estudo da política de cotas, com base nos estudos de Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci e Pasquino (2008) e Crahay (2002). Para aprofundar o entendimento sobre avaliação e avaliação de políticas públicas, o segundo capítulo traz contribuições de Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007) e Belloni, Magalhães e Souza (2001). Este capítulo trata ainda sobre o enfoque sociológico da avaliação, proposta por Afonso (2007; 2009). A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso (ANDRÉ, 2005; YIN, 2005), e a abordagem crítica foi adotada como opção metodológica para realização da pesquisa. Os instrumentos escolhidos para a coleta dos dados empíricos foram a entrevista e o questionário. Para análise dos dados empíricos utilizou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, de Lefèvre e Lefèvre (2005a; 2005b; 2010), que possibilitou a construção dos discursos- síntese, resultado dos depoimentos dos sujeitos participantes da pesquisa. À luz do referencial teórico, os documentos institucionais e os dados empíricos foram analisados no terceiro capítulo e permitiram conhecer como foi o processo de implantação da política. Embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação, como afirma Cury (1995; 2002). A pesquisa permite afirmar que a política de cotas da UEPG, em alguns aspectos, é efetiva, podendo destacar: a) democratização do acesso para uma parcela de estudantes antes excluídos do ensino superior; b) elevação dos índices de ingresso e diminuição da evasão de estudantes cotistas durante os quatro anos de duração da política; c) comprovação de que o ingresso através das cotas não acarreta baixo rendimento acadêmico. Já em outros aspectos, a política merece atenção por parte de seus implementadores, devido a fatores como: a) discriminação com estudantes cotistas negros; b) inexistência de um sistema de acompanhamento diferenciado para o estudante cotista; c) falta de condições satisfatórias à permanência destes estudantes. A política de cotas da UEPG tem vigência de oitos anos e esta avaliação, realizada durante o seu período de vigência, confirma a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.